Novos ventos

O falecido senador Magalhães Pinto costumava dizer que política é igual nuvem: ora está aqui, ora está em outro lugar. Por isso, a decisão do governador Aécio Neves de abandonar um projeto nacional de presidente da República, optando pelas montanhas de Minas, e buscar o Senado não pode, no entendimento dos próprios observadores, ser considerada uma peça definitiva. É claro que ele não tinha outro caminho em função do silêncio de seu concorrente e correligionário, José Serra, a quem, agora, passou a bola. Nesse jogo de indefinições, vale até mesmo um discurso insistente do deputado Ciro Gomes. Para ele, Serra vai optar por São Paulo. É esperar para ver. Como os mineiros fazem política como gente grande, ainda há pontos a serem esclarecidos, inclusive as razões de a desistência ocorrer antes do prazo previsto. Qualquer avaliação, agora, é fruto mais do achismo do que das evidências, mas é melhor considerar que o jogo não está de todo jogado, podendo haver espaço para novos lances, ainda mais quando um desses jogadores tem o DNA de Tancredo Neves. Até março, os candidatos ainda podem se movimentar por diversas frentes, por ser um prazo adequado para quem já tem uma certa visibilidade - como Serra -, mas não poderia ser o ponto final do governador de Minas, que teria uma longa estrada para percorrer. Esse cenário poderia ter sido adiado se o próprio Governo não tivesse antecipado o debate sucessório. Quando anunciou que a ministra Dilma Rousseff era o nome de sua preferência, e passou a tê-la como companhia pelo Brasil inteiro e no exterior, o presidente Lula acelerou a agenda sucessória. O gesto do governador mineiro será visto como mais um lance nesse xadrez, mas de forma alguma como uma peça acabada. Não há fórmulas definitivas na política. Tudo pode mudar, como lembrava Magalhães, dependendo dos ventos que assoprarem de um lado e de outro.

Voto, a solujção

As declarações de desapontamento do deputado Ciro Gomes (PSB), que não aguenta mais a convivência na Câmara Federal e vê com desconfiança a aliança entre o PT e o PMDB, são emblemáticas, mas não são as primeiras. Diversas lideranças políticas, ao se depararem com o jogo bruto do Congresso Nacional, não seguraram o tranco e voltaram decepcionadas às suas origens. O próprio presidente Lula, que hoje conduz a agenda do Parlamento, não escondia sua frustração com o mandato legislativo. Embora fosse um dos constituintes, cumpriu apenas quatro anos, fez poucas sugestões, e não voltou mais, mesmo sob a possibilidade de continuar sendo o mais votado do país. E, quando saiu, cunhou a célebre frase de 300 picaretas com anel de doutor, que virou até música. Ciro pôs o dedo na ferida ao dizer que, quanto menos decente, maior é o prestígio. Há exagero na afirmação, mas não de todo, uma vez que a degradação da vida pública vem revelando um cenário em que o jogo de interesses se destaca, com os fins justificando os meios, sem qualquer preocupação com os métodos adotados. Num presidencialismo de coalizão, não há surpresa, pois o Governo precisa de apoio suficiente para tocar sua pauta. E aí, cede e cobra favores independentemente do que pensa o eleitor. Os caminhos para reverter essa situação são difusos, uma vez que o poder tem o dom, ou a perversidade, de mudar atitudes. Diversas lideranças, que ao curso dos anos cobravam a ética na política, mudaram o discurso ao se verem do outro lado do balcão. E não há luz no fim do túnel. Os ensaios pré-eleitorais são uma clara mostra de que o que menos preocupa as lideranças é a opinião pública. O ex-ministro acentua que os piores escândalos passam pela hegemonia de grupos, mas a mídia “distrai a população com escândalos de polichinelo”, advertiu. Uma reforma política não será suficiente para virar o jogo, pois há problemas que não se esgotam nessa mudança. Há um esvaziamento ético que dá margem a outras mazelas. É preciso investir na educação e apostar nas futuras gerações, para que sejam induzidas a ter a ética como um par constante em suas ações.

Farinha no mesmo saco

O uso de notas fiscais de empresas com endereço fictício para justificar gastos, como denunciou o jornal “Folha de São Paulo”, é condenável sob todos os aspectos, mas é necessário dar o benefício da dúvida aos envolvidos, a fim de que apresentem suas explicações. Segundo o matutino, 25 deputados justificaram gastos com verbas indenizatórias apresentando notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, disse que vai mandar a informação para a corregedoria, a fim de apurar responsabilidades. E não há outro caminho, pois se trata de algo extremamente grave. Ações como essas, se comprovado o dolo, são um novo tiro no pé nas relações entre o parlamento e a sociedade, mas ganham ênfase por se tratar de um delito praticado por quem é eleito para fazer leis. O gesto, no mínimo de esperteza, não condiz com o mandato. Os primeiros envolvidos garantiram que as notas são quentes e que os serviços anotados foram realizados. Pelo sim, pelo não, a corregedoria tem a obrigação de apurar e dar uma explicação à sociedade, pois se trata de uma ação não só contra os cofres públicos, mas também contra o decoro parlamentar. Como discutir medidas de combate ao crime se o Congresso tem incidentes de tal ordem? Quem comete pequenos delitos não está isento de ser condenado, pois, da mesma forma, burlou a lei. É bem provável, no entanto, que a denúncia vá ganhar tempo na burocracia e nas protelações próprias de quem não quer chegar a um resultado. Em véspera de ano eleitoral, os políticos costumam investigar apenas quando se trata de um adversário, mas a denúncia não passou pelo viés ideológico, já que há farinha de todo tipo no mesmo saco.

Mexer nos bolsos

Corrupção tem em qualquer país, a diferença é como ela é tratada. Em entrevista ao matutino “O Globo”, o consultor do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, Stuart Gilman, observa que a questão é como os países controlam esse problema. Quanto mais rápida a solução, mais eficiente é o sistema como inibidor de novas ações. Não há uma fórmula definitiva para resolver esse crime, mas ele aponta pontos importantes que funcionam como antídotos. Um deles é a cooperação internacional para facilitar o retorno do dinheiro depositado em paraísos fiscais. Muitos envolvidos passam anos respondendo a processos, mas o dinheiro que extraviaram nunca é recuperado. Gilman citou o caso de um lobista americano, preso em 2006, condenado por suborno. Deram-lhe duas opções, passar a vida inteira na cadeia e perder todo o dinheiro que tinha, ou passar 15 anos preso e pagar multa de US$ 1 milhão. Optou pela segunda. Temos casos semelhantes no Brasil, em que notórios corruptos fazem jogo de cena enquanto o dinheiro continua no exterior. Um deles, que já foi até governador de estado, jura de mãos postas que não tem um só tostão no estrangeiro, embora o próprio Banco Central já tenha registrado a presença desse dinheiro em contas clandestinas. E o que aconteceu com ele? Nada. Depois de uma semana de prisão, na qual teve a companhia do filho, foi liberado, recuperou seu mandato parlamentar e até faz parte da base do Governo. Um exemplo e tanto num momento em que a corrupção tornou-se um tema recorrente no noticiário mundial. E não se trata, sequer, de um caso isolado. A Polícia Federal tem uma grande lista de pessoas que aplicam seus investimentos no exterior praticando evasão fiscal, e poucos confessaram o delito. O publicitário Duda Mendonça, quando flagrado em tal situação, culpou o contador. Além das propostas para recambiar o dinheiro, é preciso que a legislação estabeleça processos sumários para sentenças de mérito e prisão para os infratores, pois só mexendo em seus bolsos e os tirando de cena será possível dar uma resposta adequada à sociedade. Caso contrário, o tema continuará sendo discutido em datas históricas, mas não produzirá os efeitos esperados.

Ação entre amigos

Não deixa de ser curioso avaliar qual será o discurso dos partidos políticos nas eleições de 2010. Se antes dos episódios do Distrito Federal ainda havia margem para criticar o Governo pelo seu silêncio no mensalão de 2005, agora estão todos no mesmo barco, inclusive pela condição de réu decidida pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao senador tucano Eduardo Azeredo. No mesmo dia, aliás, sobraram denúncias de repasses para o presidente da Câmara, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Como os próprios políticos sabem que não basta ser honesto, é também preciso mostrar diariamente tal condição, não sobra nenhuma legenda das chamadas de grande porte que possa jogar pedra no concorrente. Há, sim, um abismo ético que deixa o eleitor perplexo. A compra de votos tornou-se rotina, sobretudo pela falta de uma sentença definitiva que tivesse o viés pedagógico. Ao contrário, o processo de 2005 ainda está na fase de oitiva de testemunhas, e não há prazo para chegar ao plenário do STF. A morosidade judicial, forçada, no caso, pelo excessivo número de acusados e de provas produzidas, acaba funcionando a favor de novas mazelas. No dia em que o primeiro culpado for para a cadeia, é bem provável que a luz amarela se acenda nos comitês responsáveis por tais articulações. A dúvida, no entanto, é saber quando isso vai ocorrer. A despeito de o processo correr já na última instância, há sempre brechas na lei para empurrar a sentença definitiva por mais algum tempo. É certo, pois, que há uma clara necessidade de reforma nas instituições. O Judiciário precisa ter celeridade e mecanismos que sirvam de atalho em seus julgamentos, enquanto Executivo e Legislativo devem dar fim à ação entre amigos que tem gerado tantos danos aos cofres públicos.

Só o voto salva

O silêncio das lideranças políticas e dos demais partidos ante o escândalo do Distrito Federal, no qual um dos principais suspeitos é o governador José Roberto Arruda, eleito pelo DEM, é emblemático. Soa como um pacto, como se todos estivessem no mesmo barco, sob um impedimento “ético” para criticar. Paradoxalmente, quem mais reclama são políticos do próprio Democratas, como os senadores Demóstenes Torres e Agripino Maia, além do deputado Ronaldo Caiado, que querem rito sumário no processo de expulsão do governador. Nos demais partidos, os questionamentos são pontuais.

Há um ditado atribuído ao barão de Itararé que é adequado ao silêncio das lideranças: “Ou restauremos a moralidade, ou nos locupletemos todos”. Há um preocupante sintoma de que a segunda opção foi a escolhida, sobretudo pelo fato de o escândalo ser filme velho. Só mudaram os atores. O Congresso é um túmulo, e esse silêncio foi bem definido pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ao participar de um debate sobre corrupção, segunda-feira, na sede do jornal “O Globo”, no Rio de Janeiro, ele foi profético: “Não esperem nada do Congresso”.

Para o parlamentar, somente a sociedade organizada tem força para lutar contra a corrupção. Tem razão, e o principal ringue é a urna. Em 2010, o povo será chamado para eleger deputados, senadores, governadores e o presidente da República numa eleição marcada pelo ineditismo. Será, por exemplo, a primeira, após o retorno do voto direto, sem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no palanque. Com ou sem ele, é necessário que o eleitor esteja suficientemente informado sobre a importância do voto.

Se não for assim, não há saída. O próprio governador Arruda, ora envolvido no escândalo de Brasília, foi flagrado, em 2001, mexendo no placar eletrônico do Senado para ver o voto “secreto” de seus colegas. Ele e o senador Antônio Carlos Magalhães renunciaram. Mas ficaram fora do mandato por menos de um ano. ACM foi reeleito e Arruda virou deputado federal. Quatro anos depois, ganharia o Governo do Distrito Federal. Foram salvos pela memória curta do eleitor.

Notas frias

O uso de notas fiscais de empresas com endereço fictício para justificar gastos, como denunciou o jornal “Folha de São Paulo”, no último domingo, é condenável sob todos os aspectos, mas é necessário dar o benefício da dúvida aos envolvidos, a fim de que apresentem suas explicações. Segundo o matutino, 25 deputados justificaram gastos com verbas indenizatórias apresentando notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, disse que vai mandar a informação para a corregedoria, a fim de apurar responsabilidades. E não há outro caminho, pois se trata de algo extremamente grave.

Ações como essas, se comprovado o dolo, são um novo tiro no pé nas relações entre o parlamento e a sociedade, mas ganham ênfase por se tratar de um delito praticado por quem é eleito para fazer leis. O gesto, no mínimo de esperteza, não condiz com o mandato. Os primeiros envolvidos garantiram que as notas são quentes e que os serviços anotados foram realizados.

Pelo sim, pelo não, a corregedoria tem a obrigação de apurar e dar uma explicação à sociedade, pois se trata de uma ação não só contra os cofres públicos, mas também contra o decoro parlamentar. Como discutir medidas de combate ao crime se o Congresso tem incidentes de tal ordem? Quem comete pequenos delitos não está isento de ser condenado, pois, da mesma forma, burlou a lei.

É bem provável, no entanto, que a denúncia vá ganhar tempo na burocracia e nas protelações próprias de quem não quer chegar a um resultado. Em véspera de ano eleitoral, os políticos costumam investigar apenas quando se trata de um adversário, mas a denúncia não passou pelo viés ideológico, já que há farinha de todo tipo no mesmo saco.

Suplentes...a bola da vez

Desde o primeiro discurso para o aumento do número de vagas nas câmaras municipais, o Congresso sabia que dava um passo em falso, uma vez que sua decisão, por estabelecer regras pretéritas, contrariava a Constituição. Mas ficava bem com os suplentes de vereador, que, por diversos momentos, acreditaram que seria possível ganhar um jogo sem juíz, no caso o povo, obtendo um mandato que não passou pelas urnas. O número de vagas aumentou em 7 mil, mas - como expressa a boa norma - só deve valer para o pleito de 2012, quando, de novo, as câmaras estarão renovando suas representações.

E não havia outro caminho. Ao aprovar um projeto que deixou uma brecha, mas não definiu objetivamente que a mudança deveria ocorrer em plena vigência da legislatura, os deputados e senadores fizeram apenas um jogo para a arquibancada. Não há, como deixou bem claro a relatora da ação, ministra Carmem Lúcia, a figura do vereador suplente, que poderia configurar a expectativa de posse. Há, sim, suplente de vereador, que muda de patamar na falta do titular ou outro impedimento.

O Supremo Tribunal Federal, com sua decisão, encerrou também uma ilusão que foi vendida aos suplentes, que gastaram dinheiro do próprio bolso em deslocamentos para Brasília, a fim de pressionar os parlamentares. Fizeram um lobby legítimo, mas, agora, deveriam cobrar a conta dos políticos que movimentaram uma aprovação com a certeza de que a Justiça iria corrigir o erro.

Esse, a propósito, é um dos problemas que compromete a relação das casas parlamentares com a cidadania. Por mais de uma vez, são aprovados projetos sem o menor respaldo constitucional apenas para agradar o freguês. Os suplentes foram a bola da vez, mas não serão os últimos. Os aposentados acompanham com uma certa reserva a discussão sobre o justo pagamento de seus salários. Estão certos de que, enquanto não houver um acordo com o Governo, estarão vivendo sob o mesmo signo da ilusão, isto é, podem até ter uma lei, que só vai valer quando Brasília der o sinal verde e disser, oficialmente, que tem como pagar. Por enquanto, vem dizendo o contrário, a despeito de todas as controvérsias sobre a saúde financeira da Previdência.

Mau exemplo

O Senado Federal, que ainda não foi totalmente saneado após o escândalo das horas extras e de funcionários fantasmas, dá um novo mau exemplo ao desafiar uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Esgotados todos os recursos, o STF decidiu que o senador Expedito Júnior (PMDB-RO) deve ser afastado do cargo por ter seu mandato cassado por crime eleitoral. A Mesa Diretora, encabeçada pelo senador José Sarney, em vez de dar posse ao primeiro suplente, aceitou um recurso e o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça.

Trata-se de pura manobra política, uma vez que a CCJ discute constitucionalidade, mas quem interpreta se houve ou não dano à Constituição é o Supremo. E este já decidiu que o parlamentar deve ser afastado do cargo. Trata-se de uma grave insubordinação, pois ela se manifesta como um desrespeito à Lei. E aí há um perigoso precedente, já que se descumpre uma norma aprovada pelo próprio Congresso. O Senado, deliberadamente, desconhece um princípio pelo qual não se discutem decisões judiciais. Delas, recorre-se. E esta instância já está vencida.

Quando uma casa eleita para elaborar leis contraria suas próprias decisões - sem, sequer, entrar no mérito da decisão da Justiça -, estabelece-se um cenário preocupante, sobretudo por não haver razões legais para o cabo de guerra que se estabeleceu. O senador José Sarney disse que foi voto vencido, mas seus pares garantem que é dele a orientação para resistir. A desobediência é passível de medidas graves, até mesmo de prisão dos infratores.

Trata-se apenas de um jogo para a arquibancada. O senador Expedito Júnior desrespeitou a norma eleitoral e há provas suficientes para isso. Seu afastamento, pois, é apenas uma questão de dias.

Pessima imagem

O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, tem razão quando questiona as ações do Governo, consideradas tímidas quando tratam do combate ao tráfico de drogas. Segundo ele, a movimentação de armamento ocorre impune, sugerindo até o uso das Forças Armadas sobre as quadrilhas. Para o ministro, não se trata de uma luta exclusiva dos estados. Ele citou o armamento que chega aos traficantes sem qualquer controle nas fronteiras.

Mas o Supremo também poderia fazer sua parte discutindo com mais rigor uma liminar que concedeu recentemente, na qual tornou ineficaz lei aprovada pelo Congresso considerando o porte de arma ilegal inafiançável. Com isso, quem for pego com um revólver ou uma metralhadora antiaérea terá o mesmo tratamento: paga a fiança e vai embora para casa.

Os acontecimentos do Rio de Janeiro, que ocupam, inclusive, o noticiário internacional, já que a cidade vai abrigar os Jogos Olímpicos de 2016, são parte de um grande problema que não começou ontem. Há algum tempo, o tráfico de drogas vem ampliando suas ações sob o olhar complacente das autoridades e da própria sociedade, chegando, agora, a um status preocupante. A pura repressão tornou-se insuficiente, devendo ganhar novos componentes para ser enfrentado.

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 servirão de âncora para novas ações de Governo, sobretudo agora quando há uma indignação coletiva. O próprio presidente da República disse que é preciso limpar a sujeira. “Há tantas coisas boas no Brasil, tanto trabalhador honesto, e meia dúzia de pessoas cria uma imagem negativa e causa vítimas inocentes”, enfatizou. Resta saber, agora, se os discursos vão se reproduzir em fatos.

Mudança do jogo

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.

Jogo só tá começando

O ideal de fazer do próximo pleito um evento plebiscitário - “seremos nós contra eles, pão, pão, queijo, queijo -, como quer o presidente Lula, tem levado o Governo a antecipar a campanha eleitoral, embora os prazos legais não façam tal concessão. As críticas são rasas e a Justiça Eleitoral não se manifesta. Mas é justo lembrar que a comitiva do presidente da República não é a única a cortar o país em busca do eleitor. A oposição, bem mais discreta, é fato, também se articula no proselitismo eleitoral. Os governadores Aécio Neves e José Serra, que disputarão a indicação dentro do PSDB, também fizeram investidas no Nordeste - a noiva da vez - para mostrar que estarão no páreo em 2010.

Tais manobras podem até fazer parte do processo político, mas é necessário avaliar que dois pontos básicos estão ficando para trás: a restrição legal, que não está sendo levada em conta, e a própria administração, uma vez que a maioria das atitudes do presidente e dos governadores tem o viés eleitoral, seja ela factível ou não. E aí não há quem ganhe, pois os projetos anunciados correm o risco de ficarem no papel, ou serem executados até o fechamento das urnas. O país é pródigo em obras inacabadas, muitas delas fruto desse estilo de ter início sem previsão do fim.

É necessário, pois, que se mude a lei, já que, como está posta, ela funciona apenas como uma referência, sem o poder coercitivo que deve marcar as normas. A popularidade do presidente da República, comprovada dentro e fora do país, não pode servir de álibi para se burlar as regras, sob o risco de desmoralização do próprio Congresso, que as produziu, e do Judiciário, que não as faz cumprir. O mês de outubro é emblemático por se situar exatamente no limite de um ano antes das eleições majoritárias, por isso deve servir de alerta para o que virá pela frente. O jogo está apenas começando.

Campanha pela Net

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.

Leão caloteiro

O ministro Guido Mantega não foi feliz na declaração ao dizer que o atraso na restituição do imposto de renda não causará problema para o contribuinte, uma vez que ele é corrigido pela taxa Selic. É fato, como também é correto dizer, que o Governo não tem, por lei, obrigação de pagar a restituição no mesmo ano da declaração - tem mais prazo para isso -, mas é preciso levar em conta que há uma cultura instalada que, a partir de julho até o fim do ano, todos já tenham recebido a sua cota. Daí, o atraso pode, sim, causar contratempos.

Além disso, muitos contribuintes, na necessidade de fazerem dinheiro, antecipam o repasse através dos bancos, e o atraso só complica suas vidas. Outros fazem empréstimo dentro desse período certos de que poderão ser cobertos com a devolução. Nesse caso, nem mesmo os juros que serão pagos vão sanar o problema. Há, de fato, um contratempo que deve ser corrigido, pois o contribuinte continua sendo a parte mais frágil no espaço econômico. O Governo não tem caixa, mas já deveria ter tomado suas precauções, pois não conheceu esse cenário de uma hora para outra.

Taxado em quase tudo, o contribuinte brasileiro não pode ficar com a conta, pois entra ano e sai ano é induzido a cumprir a sua parte entregando sua declaração dentro de um período previsto. O atraso é penalizado com multas - que poderiam ser os mesmos juros do ministro -, mas a conta não tem a mesma proporção. Os tributos nacionais são dos mais altos do mundo, e a parte do leão é uma das maiores. O melhor caminho é buscar outras fontes para cobrir o buraco nas contas da Fazenda sem necessidade de recorrer a quem menos pode ajudar.

Olimpíadas, já

As cenas de vandalismo no Rio de Janeiro, por causa da paralisação do transporte ferroviário - uma das composições quebrou e bloqueou o caminho -, é uma prova material dos desafios que a Cidade Maravilhosa tem pela frente para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 e, antes deles, parte das competições da Copa do Mundo de 2014. Não há viés pessimista na discussão, mas está claro que não dá para esperar nem um dia para começar o “mãos à obra”. Os jogos da Grécia foram uma demonstração de que não se podem deixar ações para última hora. Lá, a despeito de ser o berço das Olimpíadas, a competição começou com obras ainda em execução. No caso do Rio, o transporte, de acordo com relatórios do COI e da Fifa, em momentos distintos, é um dos gargalos que precisam ser resolvidos.

É fato que não se trata de um problema exclusivo do Rio, mas ele ganha importância pela visibilidade da cidade que está, agora, sob os olhares de um mundo curioso para ver como será sediar dois eventos de tal monta em tão pouco tempo. 2015 será apenas um rito de passagem entre as duas competições. A violência é outro ponto a ser enfrentado de pronto, pois nenhum dos dois será resolvido em curto prazo.

Passada a justificada euforia, é tempo, agora, de se articularem caminhos para o grande desfecho. O Brasil tem todas as ferramentas para mostrar aos visitantes que é capaz de realizar tanto a Copa quanto a Olimpíada - a primeira da América do Sul -, mas não pode deixar para amanhã o que deve ser feito hoje, da mesma forma que carece de avaliar o dia seguinte, isto é, o resultado das duas jornadas. O Rio tem tudo para recuperar seu prestígio, mas é necessário fugir da armadilha dos Jogos Pan-americanos, cujo legado já precisa de reforma um ano depois de sua realização.

Tio Chávez

Honduras. Entende-se o empenho de Chávez. Está no papel dele. Seu objetivo é recuperar o milionário investimento feito em Zelaya. Mas por que Lula se intrometeu nessa? Mas o que levou o governo brasileiro a agir como coadjuvante do expansionismo chavista na América Latina? Em que o interesse nacional brasileiro foi servido ao se abrirem as portas da missão ao fantoche de Chávez na América Central? Em nada.
Apoiar Zelaya não significa defender a democracia. Significa apoiar a ditadura de Chávez. Concertar com Chávez a encenação da semana passada em Tegucigalpa serviu apenas aos interesses eleitoreiros do partido de Lula. Como ocorreu com o regime militar, o lulismo também passará.
Ao Brasil, porém, sobrará, como em 1965, a duradoura e melancólica imagem de lacaio – desta vez não do Tio Sam, mas do Tio Chávez.

Muita pressa

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.

Muita pressa

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.

Pátria...que pátria?

Patria (do latim "patris", terra paterna) indica a terra natal ou adotiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história.
Afeto: isso só existe quando o Senna ganhava uma corrida, ou quando a seleção de futebol vai para a copa do mundo. Fora isso, não existe qualquer tipo de afeto entre o brasileiro e seu país..
Cultura: alguém aí me explica qual é a cultura do Brasil... Futebol...mulher melancia...funk. E não incluam, por favor, a "cultura do jeitinho brasileiro" que eu brigo com vocês!
Valores: quais são os valores cultuados por esta "pátria"? São os mesmos que regem as vidas de Renan Calheiros, dos anões do orçamento, dos sanguessugas? Ou são aqueles valores cultivados por pessoas que tentam a todo custo tirar vantagem em tudo, levando a Lei de Gerson à sua expressão máxima?
História... Qual é a história desta pátria? É aquela contada na escola, nos livros escolares, ou é a que cada pessoa vive?
Enfim, penso que não temos muito a comemorar nesta "semana da pátria". Aliás, acredito que nem pátria a comemorar nós temos! Quem sabe teríamos algo a comemorar, se pudéssemos, de fato, viver em uma pátria! Ou, se pudéssemos ter nossas próprias pátrias, livres da podridão que vem de Brasília!

Ressureição?

A nova investida para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o Governo não quer bancar em período eleitoral, mas manda prefeitos e vereadores fazerem o lobby, não tem o menor sentido, mesmo se sabendo das dificuldades que afetam o setor. E há razões para isso. Primeiro, como denunciou o jornal “O Globo”, o Ministério da Saúde investiu apenas 4% do que estava previsto para tal pasta; segundo, por conta da criação de mais um tributo num momento em que a população tenta sair de um sufoco econômico que marcou o ano.

Brasília não toma a iniciativa por temer um desgaste eleitoral que afetaria, sobretudo, a ministra Dilma Rousseff, enquanto os deputados que defendem a medida se portam como mais realistas do que o rei, querendo agradar ao Governo com o sacrifício de terceiros. É um atraso, sobretudo por conta de experiências anteriores. Após a sua criação, ainda no Governo Itamar, a contribuição foi perdendo o foco ao curso das demais gestões.

Criada para dar suporte financeiro à Saúde, tornou-se, na verdade, uma fonte de recursos para outras demandas. O que era para ser provisório, tornou-se permanente, num descumprimento claro do que tinha sido definido quando de sua implantação. Além disso, seus resultados foram pífios: a saúde continuou com seus gargalos, e a decisão do Senado de dar-lhe fim não mudou a rotina oficial. Ao contrário, fazendo o que tinha que ser feito, isto é, cobrando as dívidas pendentes, a área econômica teve mais sucesso na sua arrecadação.

A iniciativa deve ser rejeitada pelo próprio Congresso, uma vez que não é mexendo no bolso do povo - que é rotina - que será resolvido um gargalo na saúde. Há problemas, é fato, mas o financiamento não é o principal. O impasse está na gestão.

Não reeleja

“O político tem que ser o mais ético dos cidadãos. A política é um sacerdócio, não podendo ter consciência vil, isto é, um olhar exclusivo para os interesses particulares.” A observação é do jurista Joaquim Salgado.
No entanto o que mais se vê é o patrimonialismo como marca registrada do jogo político. O que ocorre no Senado Federal e em outras instâncias - a Câmara Alta é apenas a bola da vez - é um retrocesso nas instituições, pois, a despeito das denúncias, não houve ânimo para apurá-las.
O político exerce o poder em nome do povo. É fato, mas este não foi consultado e, se fosse, certamente não aprovaria a postura adotada pelos parlamentares. Ao contrário do apelo das ruas, preferiram jogar no lixo um considerável elenco de provas materiais apontando ilícitos.
O uso da chamada tropa de choque foi um jogo inadequado da maioria que tem o poder de decisão, mas é vital que haja, no mínimo, respeito à minoria. No Congresso, nem uma coisa, nem outra. Se houvesse algum tipo de consulta, a opinião pública - dona do voto e por maioria - opinaria pelo avanço das investigações. A minoria, descartada em todas as votações, contentou-se com a liberação de um de seus parlamentares, também envolvido no mesmo enredo.
Para tentar corrigir este status quo só há um jeito: NÃO REELEJA NINGUÉM.

Curso circense

Como já era esperado, o Conselho de Ética rejeitou todos os recursos contra a recente decisão da Mesa, que arquivou os 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. O rolo compressor da base governista, por 9 a 6 votos, encerrou a discussão. É certo que haverá recurso ao plenário, como a oposição já anunciou, mas tal articulação serve apenas para manter a hemorragia que afeta a Casa e chega às ruas. A pizza saiu do forno.

Desde o início das discussões e, principalmente, depois da intervenção do Governo, já se conhecia o fim da novela, mas enganam-se os que consideram que não haverá repercussão. O povo pode até esquecer, como apontam os analistas - (*))veja nota abaixo -, mas não está esgotada a pressão. Com o passar dos dias, as preliminares eleitorais vão ganhar ênfase, trazendo consigo as mazelas que afetam o Congresso Nacional. Em suma, o jogo ainda não acabou.

E o que surpreende, além de tudo, é o modo como os senadores estão agindo, a despeito da experiência política que acumularam até chegarem à Câmara Alta. Na terça-feira, governistas e oposição, ainda embalados pela sessão em que a ex-secretária da Receita Lina Vieira confirmou ter se encontrado com a ministra Dilma Rousseff, viveram momentos de circo quando passaram a se classificar mutuamente de Forças Armadas da Dilma e Grupo de Assalto do Serra. Entre uma Vossa Excelência e outra, o nível continuou caindo.

A situação não é inusitada, mas fica claro que está faltando alguém de bom-senso para colocar ordem na Casa. O essencial, que são as votações, está ficando em último plano, enquanto as ofensas soam como um prenúncio do que virá quando, de fato, a disputa presidencial chegar às ruas.

(*) Nota
A crise no Senado, que não acaba nunca, a cada dia surgindo fatos novos, não deverá, apesar disso, ter peso na campanha do ano que vem. O cientista político Gilberto Barbosa Salgado, da UFJF, disse que ela deverá ser pouco lembrada no próximo pleito, mas produzirá muito conteúdo para o marketing político das campanhas majoritárias de oposição e até mesmo de aliados. Nas ruas, ela terá efeito não desprezível nas campanhas proporcionais, refletindo-se no aumento das abstenções e dos votos em branco e nulos, que já crescem residualmente. Gilberto faz parte do grupo de analistas que acha estranho o comportamento da Câmara dos Deputados, que, na sua opinião, “está quietinha demais”. Os deputados, no seu entendimento, deveriam reagir à crise do Senado, pois sempre há o risco de contaminação na opinião pública.

Mais uma pizza

O plenário do Conselho de Ética do Senado, a quem caberá julgar os recursos pelo arquivamento de 13 representações contra o presidente do Congresso, José Sarney, e uma contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio - definido ontem pelo relator Paulo Duque -, terá que apresentar uma postura convincente à opinião pública, sob o risco de vender a imagem de que foi assada uma grande pizza na Câmara Alta. Depois de duas semanas de fogo alto, o relator do Conselho considerou que tudo o que foi dito até agora não passou de marola, não havendo motivo para investigação.

Trata-se de um escárnio, pois não foram simples discursos que causaram a pior crise da instituição. Foram provas materiais que demonstraram que o patrimonialismo é uma rotina no Parlamento, envolvendo a base do Governo e a oposição. Com isso, a denúncia de que houve um grande acordo ganha força, a despeito dos desmentidos apresentados pelas lideranças. A redução da temperatura, resultado de reuniões entre os dois segmentos, já foi um indício de que havia mudanças de rumos na discussão.

Não se trata de defender o fogo no circo, mas é necessário considerar que a opinião pública não pode engolir uma solução tão trágica, ao gosto de corporativismo, sobretudo por fugir das investigações. O mínimo que tem que ser feito é apurar os fatos, pois é dessa maneira que se tiram dúvidas. O senador Paulo Duque, do alto de sua autoridade de suplente do suplente, não poderia virar as costas para o eleitor, embora dele não tenha dependido para chegar a Brasília.

O mandato que ora ocupa, mesmo sem o aval das ruas, é símbolo de uma procuração para representar a cidadania. Quando age movido pelos interesses internos, amplia ainda mais o fosso entre a sociedade e o Congresso. O que não é bom para a democracia.

Casa de enforcados

Ao ser conivente com os escândalos, como os que ora ocorrem no Senado, a classe política dá um tiro no pé, pois o que se vê nas ruas é uma reação indiscriminada da opinião pública. Afogado por tantas notícias negativas, e justificadas, o cidadão passa a desconsiderar a máxima de que é preciso separar o joio do trigo e põe todos no mesmo balaio. Por isso, qualquer pesquisa a ser feita chegará a um denominador comum: todos os políticos são corruptos. E não são, mas o corporativismo, que impede qualquer tipo de investigação, acaba influindo nos resultados.

Como esperar, por exemplo, que o Conselho de Ética do Senado tome algum tipo de providência contra o presidente da Casa, José Sarney, se 70% de seus membros, como apontou ontem o jornal “Estado de São Paulo”, são suspeitos de irregularidades? Como bem disse recentemente o ex-presidente Fernando Henrique, é falar em corda na casa de enforcado. Não haverá quem atire a primeira pedra.

Só que esse tipo de atitude provoca um outro e perigoso sintoma. Muitos segmentos ainda investem no atraso e em medidas antidemocráticas como antídotos contra a corrupção. Apostam no pior para incentivar o retrocesso e ganham respaldo das ruas que acabam não achando outro caminho para extirpar os ilícitos da vida pública.

A reunião da próxima terça-feira será emblemática para o Conselho de Ética. Se, de fato, forem confirmadas as expectativas de que não será tomada nenhuma atitude drástica, haverá riscos para a própria classe política, que já começa a viver um clima pré-eleitoral. Mas quem perde é a própria comunidade e as lideranças sérias, que acabam sendo confundidas com o lado negativo da política.

O silêncio do coronel

A pressão que se faz contra o presidente do Congresso, ora por seu afastamento do cargo, ora por sua renúncia ao mandato, é fruto de uma série de desmandos que marcam a vida política do país. O senador José Sarney é um dos últimos coronéis, exercendo controle absoluto sobre seus redutos, usando artifícios para manter o poder. Foi assim, por exemplo, na sua transferência de filiação eleitoral para o Amapá, estado com o qual não tem a menor identidade. Foi eleito e o representa no Senado Federal. Abriu espaço para sua filha, Roseana, obter o mesmo posto pelo Maranhão.

Seu estilo de fazer política é de jogar duro para o público interno e passar uma imagem serena para a arquibancada. Foi assim na sua migração da presidência da Arena - partido que dava sustentação ao Governo militar - para o PMDB sem causar grandes traumas na legenda de oposição. Por esta, ganhou o posto de vice na chapa de Tancredo Neves. Já como presidente, com concessões de toda ordem, ganhou mais um ano de mandato, saltando de quatro para cinco anos. Saiu com suas bases consolidadas. É necessário ressaltar, no entanto, que apesar de todos os protestos, não fez nenhuma ingerência na Constituinte. Saiu do mandato sob uma inflação de 80% ao mês.

É um coronel ao velho estilo, sendo copiado por coronéis dos novos tempos, que agem como se não tivessem que prestar contas a ninguém. Muitos se lixam para a opinião pública, outros dizem que o povo não sabe o que fala. Sarney usa o silêncio como tática por saber que o cerco está aumentando. As provas que estão sendo explicitadas são cada vez mais contundentes, levando o próprio Partido dos Trabalhadores a reformar sua posição. Em nota, o líder, senador Aloizio Mercadante, já admite antecipar a reunião do Conselho de Ética.

A dúvida é considerar a eficiência do gesto. O senador Renan Calheiros, um comandante da nova safra, congestionou o Conselho com nomes de sua confiança - a começar pelo presidente -, que estão prontos para seguir as ordens do líder, independentemente das provas colhidas nos autos.

E a Justiça?

O presidente Lula, na solenidade de posse do novo procurador-geral da República, disse que é preciso cautela com a biografia dos investigados, em mais uma defesa - mesmo que indireta - do senador José Sarney, a quem já considerou um cidadão diferenciado. O pronunciamento do chefe do Governo é um paradoxo ante o símbolo da Justiça, que é uma mulher com os olhos vedados, exatamente para mostrar que a isonomia legal prevê que todos são iguais perante a lei, não devendo privilegiar esse ou aquele em função de sua posição política, social ou econômica.

É fato que na prática não é bem assim, mas é necessário manter os princípios que regem a Justiça, não cabendo nem mesmo ao chefe do Governo estabelecer critérios distintos do que já está capitulado na Constituição. O presidente do Senado, José Sarney, a despeito de sua posição política, deve ser visto como qualquer cidadão que esteja sendo investigado. E, por enquanto, as provas não o favorecem.

Mas pior fez o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, ao sair em defesa de seu líder político: “Ele não sairá da presidência do Senado. É incrível a capacidade de a imprensa potencializar as coisas. Parece até que está se falando de caso de corrupção de bilhões. Do que se trata tudo isso? De uma nomeação para um cargo de R$ 2 mil. Mas isso é da cultura do país”. O que ele não disse é que se trata de dinheiro público, e seu uso, seja de qual monta for, deve ser executado sob o signo da probidade.

Quanto à cultura, é difícil entender à qual ele se refere, pois o que se viu, até agora, foi uma reserva de mercado no Senado, onde os funcionários são da cota desse ou daquele político, como foi o caso do jovem que, por ser namorado da nora de Sarney, foi contratado na vaga do neto do senador. E a Justiça continua com os olhos vedados...

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Jogo jogado

A opinião pública não tem tido bom trânsito com os políticos. Um mês depois de o deputado gaúcho Sérgio Moraes (PTB) ter dito que se lixava para ela, agora vem o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), dizer que a opinião das ruas é bastante volúvel. Sua afirmação era em resposta a uma indagação sobre possíveis ações contra o seu amigo José Sarney (PMDB-AP), ora sob questionamentos no Conselho. O político do Rio de Janeiro disse que não se importava com o que os eleitores poderiam achar. No seu caso, não há surpresa, pois ele chegou ao posto sem um só voto, já que é o segundo suplente do governador Sérgio Cabral.

Só que este não foi o único senão do dia. Os senadores foram chamados de pizzaiolos pelo presidente Lula e apresentaram ontem um voto de censura por suas declarações. Os “bombeiros”, já em campo, afirmaram que o presidente não teve a intenção de desqualificar os parlamentares. Pode até não ter sido essa a sua vontade, mas, nos últimos dias, na defesa do presidente do Senado, José Sarney, o chefe do Governo não tem medido esforços para questionar a oposição, buscando o apoio até mesmo de antigos inimigos políticos, como foi o caso do ex-presidente Fernando Collor, com quem se deixou fotografar na última terça-feira.

Há quem garanta que esse é o chamado jogo jogado, mas é preciso, até mesmo para o bem da democracia, que haja limites nas ações e nas afirmações. O processo mútuo de desqualificações não ajuda a ninguém, só produzindo danos para as próprias instituições. A volta da democracia custou muito caro para que, agora, seja colocada em segundo plano pelos seus principais atores.

Editou; M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Caixa preta

Governos de coalizão, via de regra, são problemáticos em virtude do preço que se paga para manter alianças. É fato que o Executivo tem o poder de agenda, mas precisa, por sua vez, manter a base unida, a fim de garantir suas demandas. Por isso, não surpreende a posição do presidente Lula, que assumiu as articulações para a permanência do aliado José Sarney à frente do Senado. Não há viés pessoal de defesa do amigo, mas de um político que conduz o Congresso de acordo com as metas do Governo.

O presidente pode até errar no tom quando se intromete deliberadamente nas causas de um outro poder e critica duramente os adversários, mas é dessa forma que o jogo é jogado. Ele quer enquadrar seu partido e os aliados em nome da governabilidade. Quando diz que a oposição está querendo assumir o posto, fala mais para dentro do que para fora de seu grupo, apontando que, se nada for feito, a situação pode complicar.

Mas não é só mudando o presidente que estará sendo resolvido o impasse. Quando o senador Renan Calheiros disse que tinha um filho fora do casamento e, de roldão, foi envolvido em uma série de denúncias, o discurso recorrente pela sua saída era de que a Casa tinha que passar por um processo de moralização. Foi com esse discurso que Sarney voltou ao posto. A origem da crise, no entanto, é bem mais profunda, e os atos secretos foram apenas a ponta do iceberg.

Há de tudo no Senado, inclusive empréstimos, de um caixa que ninguém conhece, para socorrer os parlamentares e negociações que atingem os próprios servidores como se fossem um banco próprio para atendê-los. É necessário, pois, abrir a caixa preta e sanear todos os vícios que nela contêm.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Pizza, pra variar...

A anulação de todos os atos secretos do Senado, decidida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi um importante passo, sobretudo por vir acoplada com a recomendação de ressarcimento de todos os danos aos cofres públicos que geraram. A comissão criada para fazer esse levantamento tem 30 dias para concluir os trabalhos. O gesto, a despeito de sua importância, deve ser seguido de outras medidas, a fim de evitar a repetição de tal ilícito administrativo. Além disso, é necessário punir os autores de tal ideia, como uma ação saneadora.

O senador maranhense, certamente, toma essa postura em razão do cerco cada vez mais intenso ao seu mandato. A cada dia, surgem fatos novos que o colocam na berlinda. O cancelamento não deve servir de escudo para os investigadores, que devem ir até o fim. O abuso praticado ao longo dos últimos 14 anos - quando surgiram as primeiras decisões secretas - não será vencido apenas pela anulação. O trabalho indevido no serviço público, respeitado o amplo direito de defesa, deve ser apurado em toda a sua extensão, a fim de marcar os próximos passos.

O cidadão, quando ocupa um cargo público, seja por mandato ou por concurso, sabe, de antemão, que há limites para as suas atribuições, principalmente quando elas fazem parte da instância de confiança. O que se fez até agora foi grave, já que os atos, além de fugir do princípio da publicidade, também foram contra a impessoabilidade, beneficiando alguns poucos que, sequer, cumpriam suas atribuições. Alguns contratados não conheciam nem mesmo o local de trabalho, mas recebiam seus salários todos os meses.

E tudo vai terminar em pizza, para variar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Casa dos Horrores

A revista britânica “The Economist”, que chegou sexta-feira às bancas, numa reportagem cujo título é Casa dos Horrores, diz que “o presidente Lula fecha os olhos para escândalos quando lhe convém”. De grande influência, sobretudo no mundo econômico, acentua que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente da República. Não citou nomes, mas o foco é a série de denúncias envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que ganha novos ingredientes a cada dia.

Até bem pouco tempo, o Senado era considerado uma casa longe das mazelas políticas, que ficavam, em sua maioria, por conta da Câmara Federal. Mas foi só puxar o pano para se encontrar uma estrutura corroída, cheia de problemas que comprometem cada vez mais a imagem dos políticos. São ilícitos de toda ordem que precisam ser punidos. As recentes decisões, como demissão de um outro diretor, são apenas ações paliativas para um caso tão grave.

E, num quadro como esse, não há surpresa quando até o presidente da República acaba sendo envolvido. Como não poupou declarações para salvar a pele do senador maranhense, o presidente se enveredou pelo caminho alheio, confirmando o que uma velha máxima diz: se você não faz parte da solução, então é parte do problema. Até então, ele não apresentou nenhuma proposta, por se tratar de um outro poder, mas como deu opinião e enquadrou sua bancada, passou a fazer parte do escândalo, mesmo que não fosse essa a sua intenção.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Silêncio de Sarney

O senador José Sarney tem que sair do estado de letargia que o acometeu e tomar providências urgentes para sanear a casa que preside. Os jornais apontaram ontem que os atos secretos, boa parte deles dos últimos 14 anos - coincidentemente na gestão do diretor Agaciel Maia -, escondem muito mais do que foi divulgado até agora. O matutino “O Globo” destacou, na edição de ontem, que foram encobertas reformas luxuosas dos apartamentos funcionais, sendo que num deles foram consumidos R$ 100 mil na obra da cozinha, farras na gráfica e cirurgias estéticas. Tudo, na verdade, com dinheiro público.

O silêncio do senador é um recuo. Na verdade, ele até falou. Na semana passada, num discurso curto e sem maiores consequências, disse que tomaria providências, mas não passou daí. Agora, com o aumento do escândalo, está sendo cobrado pelos próprios aliados, já que todos, indistintamente, estão sendo colocados no mesmo saco. Até o chamado grupo ético tem pendências, graças aos favores de Agaciel. Não é de graça que o senador Heráclito Fortes, que está tocando as investigações para frente, disse textualmente que ninguém fica 14 anos num cargo de diretor-geral sem ser Papai Noel.

Os abusos devem ser cobrados individualmente, uma vez que não basta dizer que a crise é da instituição. Ela é, de fato, do Senado, mas também dos senadores, sobretudo dos que andaram abusando do dinheiro público em ações que não fazem parte das prerrogativas do mandato. Como explicar as cirurgias de cunho eminentemente estético? E que cozinha é essa que vale mais do que um apartamento de dois quartos? São abusos dessa natureza que comprometem a imagem do Legislativo, dando combustível para os defensores do atraso, que apostam no recuo institucional sob o argumento de que o Congresso serve apenas para produzir corrupção e dizer amém ao Governo.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Terceiro mandato?

O deputado José Genoino (PT-SP) recupera a sua biografia com o parecer - a ser lido esta semana na Comissão de Constituição e Justiça - contra a Proposta de Emenda Constitucional permitindo o terceiro mandato consecutivo para presidente da República, governadores e prefeitos. Acuado pelas denúncias do mensalão, ele se afastou da presidência do Partido dos Trabalhadores e saiu de cena. Agora, volta às luzes, como nos tempos em que foi um combativo parlamentar na frente contra a ditadura. Sua justificativa para rejeitar o projeto é clara: é melhor o princípio republicano que prevê a alternância no poder.

Por se tratar de um político conceituado e da base do Governo, fica implícito que a ideia será definitivamente enterrada. O autor do projeto, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi mais realista do que o rei, uma vez que o presidente Lula, em diversas ocasiões, também já se postou contra. O melhor resumo veio do líder do Governo, Henrique Fontana: o terceiro turno é Dilma Rousseff, numa alusão à ministra, candidata in pectore do presidente à sua sucessão. Desta forma, sim, é possível a continuidade no poder, pois não se trata da mesma pessoa, embora conserve-lhe os princípios.

Os defensores do terceiro mandato jogam mais para a arquibancada do que para suas próprias legendas, pois a continuidade no cargo, da forma como pregam, é um ensaio para a ditadura, como ocorre em alguns países da América do Sul. A Europa tem líderes com mandato de longa data, mas é preciso evitar a escamoteação dos fatos. Tais políticos atuam em países de regime parlamentarista, no qual quem manda é o partido e cabe à maioria indicar o primeiro-ministro.

Editou: M. J. Ranaieri, jornalista aposentado

Um exemplo

Em Londrina, o prefeito nomeou um Contador para presidente da empresa de urbanização. Uma das atribuições desta empresa é cuidar da coleta seletiva do lixo, cujo serviço vem sendo terceirizado há alguns anos.
A Folha de Londrina de ontem, 16 de junho, trouxe uma nota tímida, mas com conteúdo importante: meu colega contador verificou que o dinheiro pago pelo serviço, durante um ano, é suficiente para que a prefeitura adquira os caminhões necessários à realização do serviço; portanto, o contrato não deverá ser renovado, e em um ano Londrina terá tais caminhões em sua frota; a partir do próximo ano, a despesa será unicamente de manutenção destes caminhões, gerando grande economia para os cofres públicos.
Uma medida relativamente simples, mas que carecia do olhar de um profissional contábil. Que bom seria se todos os órgãos públicos tivessem uma direção profissionalizada, ou pelo menos uma boa assessoria profissional... Todos sairíamos ganhando!

Senado na berlinda

O presidente do Congresso, senador José Sarney, deve pedir o afastamento do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, como parte de uma estratégia política para garantir o próprio cargo. Sob fogo cruzado desde o início do mês, em razão dos chamados atos secretos, o ex-presidente da República tenta sair da defensiva. Para tanto, oferecerá a cabeça do assessor, num típico gesto de quem entrega os anéis para não perder os dedos. Outra medida é denunciar ações políticas para enfraquecer o PMDB, seu partido, por conta das eleições do ano que vem.

Independentemente dos gestos do parlamentar, não serão medidas como essas que vão encobrir o escândalo que se instalou no Senado Federal. A cada dia, surgem fatos novos e estarrecedores, numa clara demonstração de que uma crise não inibe a outra. Há menos de dois anos, era o senador Renan Calheiros, também presidente da Casa, quem estava na berlinda, não só por causa de uma relação fora do casamento - que é de seu foro íntimo -, mas por conta do lobby que exercia a partir de Brasília. Caiu, mas manteve o mandato.

José Sarney, que preside o Senado pela terceira vez, ainda não conseguiu explicar o que está ocorrendo, preferindo passar a responsabilidade para os assessores. Mas se se afasta da responsabilidade, cria um novo problema ao deixar claro que há um poder paralelo no Legislativo. Se os senadores desconhecem os tais atos, e eles sobram às pencas, de quem é a culpa? Ou os diretores têm autonomia para fazer o que querem? Se for isso, também há um ilícito, pois o parlamento é comandado por pessoas eleitas pelo povo. Os demais, como prevê a lei, atuam no assessoramento, mas nunca com autonomia para fazer o que quiserem. Ainda mais com dinheiro público.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Nao sabia...

É de assustar o modo como o Senado - uma casa eleita para fazer e fiscalizar leis - utiliza o dinheiro público. Na última quinta-feira, o jornal “Estado de São Paulo” desvendou o que são conhecidos como atos secretos do Legislativo, isto é, decisões da Mesa Diretora que não foram publicadas no Diário Oficial, mas que implicaram em nomeações de parentes e amigos dos senadores, criação de cargos e aumento de salários na Casa. Foram mais de 500 atos, ferindo um dos pilares da administração pública: a publicidade.

A Constituição estabelece de forma clara a necessidade desse princípio, definindo que todos os atos têm que ser publicados, não havendo nenhuma brecha no texto para permitir informações apenas para o público interno. Como a prática não é nova, é vital que sejam cobradas responsabilidades dos senadores que comandaram a Casa nos últimos dez anos e dos diretores que criaram esse mostrengo que comprometeu os cofres públicos. O dinheiro consumido em tais decisões tem que ser devolvido, sob pena de punições mais graves.

O Senado explicita uma das faces do velho problema do dinheiro público. Ele é considerado sem dono, por isso seu uso desmesurado é uma rotina em várias instituições, sobretudo em função da ausência de mecanismos de fiscalização. No caso dos parlamentares, por exemplo, só agora o Tribunal de Contas da União entra na apuração, embora sua prática já dure uma década. E esta foi apenas a ponta do iceberg, pois são grandes as possibilidades de a prática estar disseminada em outras instâncias e em outros poderes.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

CHOVENDO NO MOLHADO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, no início do mês, que o financiamento público de campanha e o voto em lista devem ser votados no Congresso ainda este ano. Pois bem! Não é de hoje que, através de contatos virtuais por meu blog por e-mails, venho defendendo uma ampla reforma política que seja capaz de disciplinar a vida pública do país! Como não tenho mandato eletivo e nem mesmo filiação partidária, me utilizo desse expediente para transmitir ideias e opinar sobre esta que, dentre todas, me parece ser a mais importante questão a ser resolvida, posto que, sem a adoção de uma estrutura político-partidária democrática e de um processo eleitoral, verdadeiramente, decente não teremos como promover a restauração moral e ética da vida pública brasileira que, como sabemos, transformou-se, com o passar dos anos, e, principalmente, a partir da Constituição Federal de 88, numa verdadeira orgia sodômica.

Ocorre, porém, que, assim como não se deve contratar a raposa para tomar conta do galinheiro, ou o “vampiro” para gerenciar um banco de sangue, não considero correto - e nem tampouco inteligente e justo - que se dê aos inscritos para um concurso público qualquer o direito de elaborarem, eles mesmos, as questões das provas a que terão que se submeter. Logo, um Congresso Nacional indigno, porquanto, majoritariamente, corrupto, apátrido, omisso e improdutivo não tem a mínima autoridade moral para promover, de modo satisfatório - aos olhos da sociedade -, quaisquer alterações nas legislações eleitoral e partidária arcaicas que aí estão, há anos, prostituindo a vida pública do país e inquietando a Nação que, frustrada, porquanto, traída, chega até a pensar, equivocadamente embora, que não temos mais como sair do fundo do poço onde nos encontramos faz tempo, graças às ações malévolas da grande maioria dos “nossos” deputados federais e senadores e à pecaminosa omissão de todos eles.

Como pretendermos uma reforma política feita pelo Congresso que aí está, se ele, corporativamente, não teve a dignidade de, pelo menos, alterar a redação da LEI 64/90 - que trata das inlegibilidades -, que dá às pessoas de caráter sujo e índole bandida - com histórias de vida totalmente comprometidas sob o ponto de vista ético-moral - o mesmo tratamento que dispensa aos homens e mulheres de bem deste país que, felizmente e graças a Deus, ainda são maioria? Como, se até mesmo pessoas já indiciadas criminalmente - desde que ainda não julgadas e condenadas em última instância - podem ser candidatas a tudo neste país?

Ora, o Poder Judiciário é moroso e não julga? Então, por que o Governo e o Congresso, juntos, ainda não se dignaram a criar uma lei específica obrigando a todos os órgãos da Justiça do país a julgarem, sumariamente, todos os processos criminais porventura existentes contra aqueles que estão listados como candidatos a quaisquer cargos eletivos, desde síndico de condomínio e vereador até presidente da República? Claro está! Não fizeram e nem vão fazer nada disso, pois mais de 220 parlamentares do atual Congresso estão indiciados, criminalmente, por supostos desvios de verbas do orçamento, obras superfaturadas, estelionato e tantos outros tipos de crime!

Insisto: quem deve ter as prerrogativas constitucionais de criar as regras gerais do processo político do país é o Tribunal Superior Eleitoral, cujos membros não podem concorrer a eleições e nem mesmo filiação partidária podem ter. O TSE é, portanto, um órgão isento! Diante desta realidade, volto a afirmar: a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, portanto exclusiva e não congressual, é o mínimo que o Governo do presidente Lula precisa propor para que, paralelamente às eleições de outubro de 2010, possamos eleger deputados constituintes cuja missão única seja a de entregar ao país uma Constituição Federal que possa voltar a merecer o honroso apelido de carta magna. Fora daí, vamos continuar chovendo no molhado, e o Brasil vai, de crise em crise, até o desastre final!

Editou: M. J. Ranieri, jornalista "apoquentado"

Falta de limite

A falta de limites que tem marcado as relações humanas nos tempos modernos é um fator que precisa ser combatido, sob o risco de se chegar a um ponto sem volta. Até há algum tempo, era impossível imaginar um aluno agredindo uma professora, ou, sequer, retrucando-a quando advertido. Na noite de terça-feira, numa escola estadual da região Sudeste, um adolescente de 16 anos chutou a barriga da professora e quebrou-lhe os óculos com um soco. Tudo isso na frente dos colegas, pelo simples fato de ter sido impedido de falar ao celular. Ao olhar da mãe, a mestra estava errada.

A figura do mestre sempre foi uma referência como fonte de conhecimento. Hoje, no entanto, além de ensinar, tem que educar, resultando numa relação tensa, já que a família, de uma certa forma, se omitiu dessa função. Trata-se de um equívoco cujo custo pode ser observado no elevado número de licenças médicas por depressão. Uma pessoa que passa boa parte da vida se preparando para repassar conhecimento, torna-se responsável pela educação e vítima dos próprios alunos.

É fato que os próprios autores são vítimas de um cenário de desigualdades, mas, como educação vem de berço, é preciso investir na família, a fim de que esta cumpra o seu papel. O lar é a referência que fica, uma vez que uma má formação compromete uma vida. Adolescentes criados sem um norte desconhecem a figura do professor e agem - como foi o caso - sem qualquer tipo de culpa. Daí a insistência em ampliar os investimentos na formação, a fim de reter esse quadro que fica cada vez mais crítico.

A violência é fruto da base e da falta de perspectiva que marca os segmentos mais carentes. Não basta, pois, o país avançar economicamente se a formação de cidadãos ainda é precária. O perverso é que a conta, quase sempre, cai sob a mesma sociedade. A agressão a essa professora é apenas mais uma, pois tantas outras - algumas que sequer chegam à polícia - ocorrem nas escolas ou no seu entorno. E, quando isso acontece, já não se trata mais de um alerta, mas de uma constatação de que é preciso enfrentar de frente esse problema.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Fogo amigo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem razão quando considera de mau gosto misturar política com doença. Afinal, falou quando tinha que falar - ela anunciou o câncer ao lado dos médicos - e pediu privacidade. Mas quem está usando a doença é a sua própria base política no Congresso, com os pruridos de insegurança que costumam marcar os partidos que agem de acordo com as conveniências. Quando o presidente Lula a chamou de mãe do PAC e a colocou no centro das atenções, muitas lideranças foram atrás. Ao primeiro sinal de fragilidade, já dão mostras de que podem mudar de lado, dependendo das circunstâncias.

Lidar com doença na instância pública sempre foi um problema. O general Costa e Silva escondeu o quanto pôde o derrame que o levaria ao impedimento, sendo substituído por uma junta militar; mas o caso mais recente envolveu o ex-presidente Tancredo Neves. Temendo um recuo institucional, pois os militares viam nele a única figura capaz de fazer a transição segura para o regime civil, escondeu até o último momento uma diverticulite. Fez de tudo para tomar posse, mas a doença o venceu na véspera. Quando a capital federal já estava ocupada por milhares de pessoas, inclusive presidentes de outros países, ele baixou ao hospital e não saiu mais do leito.

O vice-presidente, José Sarney, só tomou posse por um gesto de desprendimento do então presidente do Congresso, Ulysses Guimarães, que recusou os convites e a tentação de ocupar a cadeira, e pela ação de setores importantes, inclusive militares, que asseguraram a legitimidade do vice. Mesmo assim, o presidente Figueiredo recusou passar-lhe a faixa e saiu pelos fundos do Palácio do Planalto.

Dilma tem todo o direito de questionar o uso político, mas terá que compreender que a própria visibilidade que lhe foi dada virou um problema. Pela projeção que tem e por ser, hoje, a única personalidade do Governo a encarnar a disputa presidencial, seus mínimos gestos serão avaliados, mesmo que para isso tenha que ser exposta. O internamento, em razão dos efeitos da quimioterapia, se escondido seria uma incoerência com ela própria, que teve a saudável coragem de mostrar ao país que tinha uma doença e que estava disposta, como se espera, a vencê-la. É assim que age o vice-presidente José Alencar, um exemplo de vida para todos.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

A força das ruas

Para melhor explicar o caso do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), afastado ontem do cargo de relator da comissão que analisa o processo contra o seu colega Edmar Moreira, é vital adiantar que ele caiu não pelo fato de estar se lixando para a opinião pública - o que já seria um bom argumento -, mas pela antecipação do voto ao dizer que não via culpabilidade no deputado mineiro, enfatizando, ainda, que havia demandas mais graves em discussão, e citou o caso das passagens aéreas.

Opinião e voto são garantias constitucionais, aliás, as duas únicas que garantem a imunidade parlamentar ante processos e outras ações penais, mas o que ele fez foi, antes da instrução do caso - quando são ouvidas as partes e produzidas as provas -, dizer o que iria fazer. Cometeu, no mínimo, uma improbidade processual que o fez suspeito no julgamento. O deputado Edmar Moreira deve ter amplo direito de defesa e não precisava do comentário do relator, que acabou sendo um indutor para o açodamento do debate.

Quanto a agir com descaso com o eleitor, o parlamentar, a despeito de sua postura, não é o único a fazê-lo. Uns, como foi o caso, explicitam num pronunciamento, de uma certa forma, corajoso. Outros, sob o manto do silêncio, usam meios mais sórdidos, ao desconhecer todos os acordos firmados com o eleitor no período de campanha.

A opinião pública não é um ente material que rege as ações da mídia e dos próprios políticos, mas a voz das ruas, que é necessária para estabelecer racionalidade nas discussões. Erram os que dizem que o povo é massa de manobra. Quem assim pensa desconhece fatos históricos. Foi o povo que retomou o ciclo das diretas, ante um colégio eleitoral teleguiado, e foi também ele que derrubou um presidente, que, tal como o senhor Sérgio Moraes, desconhecia o sentimento popular. O povo pode até ser enganado por um tempo, mas não por todo o tempo. Fernando Collor, que hoje admite ter errado, pensava assim. Caiu.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

O livro e a internet

Ouvi, há bastante tempo, num telejornal, uma notícia que me deixou feliz, mas ao mesmo tempo descrente: a venda de livros infantojuvenis, no Brasil, subiu 50%. Só que este índice fabuloso, segundo a notícia, era creditado à internet. E foi este crédito que tornou discutível a informação. Está certo que a internet facilita a divulgação de quase tudo o que é publicado, tanto no suporte tradicional, o livro impresso, como em outras mídias, proporcionando maiores opções de escolha. Mas dizer que foi ela quem provocou um aumento tão significativo nas vendas pode caracterizar algum exagero.

A internet é um recurso tecnológico valioso na pesquisa de qualquer assunto e uma ferramenta insubstituível nos dias atuais. Mas é sabido, também, que os adolescentes que têm acesso não vão à rede procurar novos títulos para ler, com raras exceções.

Eles participam de bate-papos em salas de chat, visitam o Orkut, o Skype e outros programas de comunicação, participam de jogos on-line, capturam e trocam músicas, enfim, navegam ao sabor dos sites. O que é natural, diga-se de passagem. Mas isso ocupa um tempo que poderia ser usado para ler, por exemplo. É, portanto, temeroso creditar à internet o crescimento do índice de leitura em crianças e adolescentes

Interessante que, poucos dias depois de ouvir essa notícia, leio, numa dessas revistas semanais de informação, uma matéria de capa a respeito de pesquisa sobre leitura, que veio ao encontro daquilo que havíamos concluído: o brasileiro gosta de ler. Ele pode até não ter dinheiro para comprar livros, mas gosta de ler. De acordo com a pesquisa, 78% de 5.503 pessoas consultadas em quarenta cidades brasileiras gostam de ler livros - e há que se considerar que esta é uma esmagadora maioria daqueles que responderam ao que foi perguntado.
Mas se as vendas dos livros infantojuvenis cresceram 50% - e sabemos que este gênero é um dos que mais vende nos últimos tempos -, em se baixando o limite de idade para 7 anos ou menos, na referida pesquisa, o índice seria, certamente, muito maior.

Donos de partido

O discurso de que a campanha eleitoral só vai ocorrer no ano que vem é um mero exercício de imaginação, pois é visível a ação das legendas já em torno dos nomes que serão levados aos palanques. Pode-se dizer que são apenas articulações, mas o próprio presidente Lula desmente tal assertiva ao andar para cima e para baixo com a ministra Dilma Rousseff a tiracolo. O mesmo pode ser dito em relação ao périplo que os governadores Aécio Neves e José Serra começam no mês que vem pelo país afora. Também estarão em campanha.

Deputados, senadores e candidatos ainda sem mandato fazem a mesma coisa, sobretudo pelo fato de a disputa não ser definida no ciclo oficial de campanha, mas nos arranjos anteriores. Quem deixar para ir a campo na última hora corre o risco de encontrar o lugar ocupado. Prefeitos e vereadores, que agora viram cabos eleitorais, já estão sendo assediados. A um ano e meio da disputa, o cenário está pronto e as primeiras jogadas já estão sendo feitas.

A dúvida do eleitor é saber com quais regras ele vai votar. Hoje, o voto é no candidato, com o viés ideológico - infelizmente - ficando em segundo plano. Pelo sistema de lista, ora em tramitação na Câmara Federal, vale a legenda, que ficará encarregada de colocar os nomes em ordem, sendo eleitos os primeiros da relação. Trata-se de um sistema inédito, que enfrenta críticas em razão da própria fragilidade partidária. A despeito de o argumento central para sua adoção ser o fortalecimento dos partidos, o voto em lista tem que ser visto com reservas, já que boa parte dos quadros não tem uma formação ideológica sólida.

Com isso, o topo da lista seria ocupado pelos cardeais da legenda, pelos presidentes dos diretórios e pelos políticos já com mandato, deixando os demais militantes na situação desconfortável de só buscar votos. É fato que a luta interna se reforça, mas, como foi dito, nem todas as agremiações têm um colegiado ativo, no qual todos discutem, tendo voz e voto. Na maioria das vezes, as legendas têm dono, em vez de lideranças. Ademais, o eleitor precisa saber em quem está votando para evitar o risco de comprar gato por lebre, ou eleger políticos que, mais tarde, estarão pouco se lixando para a sua opinião.

Editou:M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Justo Veríssimo

O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), vai defender o afastamento do relator do Conselho de Ética, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) que, além de praticamente antecipar seu voto, inocentando o deputado Edmar Moreira, disse que está se lixando para a opinião pública. Como já foi exposto neste espaço, ele errou duas vezes, pois apresentou sua posição antes mesmo da fase de instrução, e ofendeu os eleitores, principalmente os gaúchos que já renovaram seu mandato por várias legislaturas.

O parlamentar não é uma voz solitária no Congresso, embora tenha sido o único - e não vai repetir - a explicitá-la publicamente. Há outras que têm a mesma opinião, achando ser o eleitor apenas um rito de passagem para garantir sua permanência no Legislativo ou no Executivo. Por falta de clareza da lei e dificuldades de acesso da maioria da população ao trabalho dos políticos ou ao que andam falando - a favor ou contra o público -, eles continuam renovando seus mandatos.

Entre os pesquisadores e cientistas políticos, a leitura é de que o deputado Sérgio Moraes repetiu um velho bordão do personagem Justo Veríssimo, interpretado por Chico Anísio, no qual ele enfatizava: “Quero que o eleitor se exploda”. É a vida imitando a arte, mas dando pistas de que não se trata de algo novo. A postura do comediante é um indicativo de que não é de hoje que várias lideranças estão alheias ao pensamento das ruas. A relação só se acentua em períodos eleitorais, depois disso cada um gerencia o mandato de acordo com seus interesses.

Como o único meio de controle é o voto, espera-se que os eleitores de 2010 fiquem atentos aos clones do deputado Sérgio Moraes e mostrem a eles que a opinião pública é o principal termômetro das ações sociais. Ficar alheio a ela é descumprir as razões do mandato e, sobretudo, burlar um contrato firmado, em tese, na hora do voto.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Falta de compromisso

Quando um membro do Conselho de Ética da Câmara Federal diz que está se lixando para a opinião pública, como foi o caso do deputado Sérgio Moraes(foto) (PTB-RS), relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido), acusado de uso indevido da verba indenizatória, há uma série de fatores que carecem de imediata avaliação. O primeiro deles é o próprio princípio ético que é colocado em xeque por um membro do próprio conselho que trata do tema.

Se ele não está nem aí para a opinião pública, intui-se, de pronto, que se considera descompromissado com os eleitores que o elegeram, dando, além disso, mostras de que seus mandatos não são programáticos, mas fruto de algum artifício que não envolva discussão ideológica ou política na captação do voto.

A segunda questão está no pronunciamento do parlamentar ao não ver razões para punir o seu colega, em função de coisas piores terem acontecido na Câmara, como a farra das passagens aéreas, que não puniu nenhum parlamentar. O relator erra na forma, pois, apesar de ter o livre convencimento para não encontrar provas contra seu colega, algo factível, aborta toda a sua justificativa ao fazer uma comparação tão sem sentido. Quer dizer, então, que os delitos se classificam pela ordem? Se o mais grave não é punido, o de menor impacto tem absolvição automática.

O próprio Conselho de Ética deve avaliar o pronunciamento do relator, não por ter antecipado o parecer, mas por causa de sua postura diante do eleitor, que, necessariamente, faz parte da opinião pública. Sua arrogância, ao dizer que, apesar das críticas, tem obtido sistemáticas reeleições, é o de menos, mas agir com descaso com o dono de seu mandato é grave, sobretudo quando tal ponto de vista parte de alguém que faz parte de um conselho responsável pelo cumprimento do decoro parlamentar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado