segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Leão caloteiro

O ministro Guido Mantega não foi feliz na declaração ao dizer que o atraso na restituição do imposto de renda não causará problema para o contribuinte, uma vez que ele é corrigido pela taxa Selic. É fato, como também é correto dizer, que o Governo não tem, por lei, obrigação de pagar a restituição no mesmo ano da declaração - tem mais prazo para isso -, mas é preciso levar em conta que há uma cultura instalada que, a partir de julho até o fim do ano, todos já tenham recebido a sua cota. Daí, o atraso pode, sim, causar contratempos.

Além disso, muitos contribuintes, na necessidade de fazerem dinheiro, antecipam o repasse através dos bancos, e o atraso só complica suas vidas. Outros fazem empréstimo dentro desse período certos de que poderão ser cobertos com a devolução. Nesse caso, nem mesmo os juros que serão pagos vão sanar o problema. Há, de fato, um contratempo que deve ser corrigido, pois o contribuinte continua sendo a parte mais frágil no espaço econômico. O Governo não tem caixa, mas já deveria ter tomado suas precauções, pois não conheceu esse cenário de uma hora para outra.

Taxado em quase tudo, o contribuinte brasileiro não pode ficar com a conta, pois entra ano e sai ano é induzido a cumprir a sua parte entregando sua declaração dentro de um período previsto. O atraso é penalizado com multas - que poderiam ser os mesmos juros do ministro -, mas a conta não tem a mesma proporção. Os tributos nacionais são dos mais altos do mundo, e a parte do leão é uma das maiores. O melhor caminho é buscar outras fontes para cobrir o buraco nas contas da Fazenda sem necessidade de recorrer a quem menos pode ajudar.

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