Gestão pública

O Governo Lula pode ficar conhecido no futuro como um bom gestor fiscal, pela política econômica, pela política externa ou pela defesa dos biocombustíveis. Entretanto, não tem muita gente valorizando uma das suas maiores ações: o combate à corrupção, capitaneado pelas ações da Polícia Federal em todo o Brasil. Os agentes da PF hoje, bem remunerados e com autonomia para trabalhar, vêm fazendo um trabalho exemplar. A questão do combate à corrupção é tão complexa e atual que muitos grupos empresariais de atuação mundial tem como diretriz corporativa explícita o “não envolvimento” nessas práticas.

Um recente estudo identificou que: (1) a corrupção em uma parte da máquina pública tende a gerar corrupção em outra parte; (2) o excesso de regulamentação potencializa a prática de corrupção; (3) o emaranhado de leis, decretos, portarias e regulamentos complexos instigam os burocratas e os corruptores a praticar corrupção. Infelizmente, o entendimento geral é que prioritariamente são os corruptos que devem ser combatidos fortemente, e não o sistema corruptível.

Muitas vezes, o funcionário público, quase sempre mal remunerado, arruma uma forma de “prestar consultoria” na aprovação de projetos. E o que é pior: no seu próprio setor de trabalho. É o caso, me parece, envolvendo o BNDES recentemente. O próprio BNDES tem sua “regra de ouro” do corpo técnico: quem seleciona não analisa; quem analisa não aprova; quem aprova não contrata; quem contrata não libera o pagamento. Entretanto, por uma questão de isonomia, não se pode impedir um funcionário público médico de operar particular, como não se pode proibir um engenheiro funcionário público de projetar. Mas, quem dera que fosse só isso…

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Princípio de ética

Deve ser dado a qualquer cidadão o benefício da dúvida e considerar que todos são inocentes até que se prove o contrário, mas não é permitido, no entanto, desafiar os próprios fatos, sobretudo quando se trata de questões éticas. O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), responde a três ações penais por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal. Sendo ou não inocente, ele, no mínimo, deveria rejeitar a indicação, por considerar que, no momento, não é a pessoa mais adequada para presidir uma comissão que avalia, exatamente, desvios éticos dos parlamentares.

Ele pode argumentar que, em rejeitando o posto, estaria admitindo sua culpa, mas, nesse caso, trata-se, apenas de uma impressão pessoal. O que dirá, quando interpelado por um de seus pares sob julgamento, sobre a sua capacidade, por exemplo, de atirar a primeira pedra? Em situações como essa, melhor faria se resolvesse primeiro suas pendências na Justiça para, só a partir daí, se colocar à disposição para ocupar um conselho de tal porte.

Quando presidente da República, Itamar Franco recebeu a denúncia de que seu ministro, Henrique Hargreaves estava sendo acusado de improbidade nos Correios. Não teve dúvidas em pedir o seu afastamento até que fosse provada a sua inocência. Hargreaves deixou o posto, provou que não tinha nenhum grau de culpa e voltou ao cargo para cumprir o resto do mandato. Contra ele nenhuma voz ousou levantar-se para qualquer tipo de acusação posterior. Certamente, seria o contrário se insistisse em permanecer no Governo mesmo diante de acusações.

O presidente do Conselho de Ética deve compreender que não basta ser correto no exercício do mandato. Como a mulher de César, tem que dar exemplos diários de probidade, o que será impossível enquanto pesar contra ele tantas ações, ora em tramitação na principal corte de Justiça do país. Se sabe mesmo o que é ética, deveria, de pronto, dizer não à indicação. Sua insistência irá fragilizar não à sua imagem, mas à do Conselho, que já teve desgastes suficientes nos últimos anos para ser visto com desconfiança pelas ruas.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Tiros ao alvo

A insanidade das grandes metrópoles chega ao ponto em que um simples vôo pode se transformar em tragédia por mero “zelo” de um segurança do tráfico que não permitiu - pasmem - o sobrevôo sobre seu território. Na última terça-feira, um helicóptero, com passageiros em direção a Ibitipoca, foi alvejado por um tiro de fuzil na altura do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Por sorte, a bala, apesar de ter transfixado a estrutura do aparelho, ficou retida num dos bancos. Some-se a isso a perícia do piloto que levou seus passageiros sãos e salvos para um aeroporto.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que nada impedirá a ação do estado, que ora faz obras de reestruturação das favelas através do PAC. Mas até a sua conclusão, o melhor caminho é passar longe das áreas conflagradas, pois há sempre o risco de um exercício de tiro, independente de quem esteja na mira.
Os grandes centros acumulam problemas que são resultados de inações oficiais ao curso dos anos. Há tempos, a violência é uma guerra anunciada, mas pouco se fez para implementar políticas de combate, além das ações de repressão. Hoje, é pouco provável que haja um recuo no tempo capaz de zerar a situação. O máximo que se faz é conter o avanço das ocorrências, o que, de longe, não é o que se espera dos governos.

O estresse das metrópoles, somado a esse constante cenário de medo, induz a outros comportamentos, como o de um motorista, que, por um simples acidente de trânsito, atingiu o seu oponente com uma barra de ferro. Não houve, sequer, uma discussão. Em São Paulo, em menos de uma semana do primeiro caso, outra mulher enfrenta um fluxo de trânsito em plena contramão e cruza parte do principal corredor da cidade em razão de um distúrbio bipolar.

Em Juiz de Fora (MG), o que era para ser um evento country quase termina em tragédia, quando um militar, que não deveria estar armado num evento popular, disparou contra seis pessoas. Uma delas, sob risco de ficar paraplégica. Aonde vamos parar?

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Onibus do Rio

A semana começou no Rio com perspectivas de um escândalo que tem de ser evitado. Alguns vereadores querem prorrogar por 10 anos as concessões de ônibus na cidade, petrificando, assim, um sistema irracional e, o que é pior, um dos mais caros do mundo.

A cidade já poderia ter caminhado para o sistema de bilhete único, que economiza dinheiro para o usuário e, paradoxalmente, mantém o setor atrativo, do ponto de vista comercial.

Para termos o bilhete único será necessária uma articulação metropolitana e também, o que já é indispensável, tecnologia de comunicação. Para que os bilhetes sejam lidos por todos os sistemas de leitura eles precisam ser compatíveis, para ficar apenas neste detalhe.

Se impusermos sistemas de comunicação adequados e GPS nos veículos coletivos poderemos saber a que velocidade andam, com que freqüência chegam aos pontos, quantas pessoas carregam, etc. E, com isto, dispensar um grande número de fiscais, que poderiam estar cuidando de outra coisa.
Quanto à racionalidade, existe estudo de Jaime Lerner propondo o elementar: a redução de linhas na Zona Sul e melhor distribuição na cidade.

Só um novo prefeito, com alguns meses de articulação, teria condições de colocar um sistema moderno de pé. Portanto, nem César Maia deveria licitar as novas linhas, nem os vereadores deveriam prorrogá-las por dez anos. A saída está adiante, com a cidade sob nova direção.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Dilema das metrópoles

O estrangulamento do sistema de saúde é, paradoxalmente, fruto, também, da qualidade dos serviços prestados nas cidades. Boa parte dos pacientes tem domicílio em outros municípios e até mesmo em outros estados. Agrava a situação a “facilidade” de se adquirir um plano de saúde. Em ambos os casos, o usuário não tem culpa, uma vez que ele tem o direito de buscar a execução do serviço onde ele estiver disponível, sobretudo num município que é referência.

Essa é uma situação típica dos grandes e médios centros, que acabam recebendo demandas de outras regiões. Em razão disso, nunca será suficiente ampliar o número de leitos, se não forem estabelecidas políticas de contenção, isto é, de atendimento eficiente no entorno e não apenas na metrópole. Hoje, o que mais se vê nas grandes cidades são ambulâncias de outros municípios, pois é bem mais fácil comprar um veículo do que implantar e manter um local de atendimento adequado. E numa situação como essa, há sempre o risco de todos os serviços ficarem comprometidos.

É vital o estabelecimento de políticas que permitam aos municípios de menor porte manter não apenas unidades de saúde, mas também hospitais com capacidade para receber os seus pacientes, em vez de transferi-los. Os convênios estabelecidos, quando se trata do SUS, não existem na área particular. No primeiro, o município recebe por um consórcio - pouco, é fato - enquanto na rede privada os planos, cada vez mais, têm alcance nacional. Não pode, pois, rejeitar o atendimento.

Essa é uma das mazelas das metrópoles que só se resolverá quando a região, como um todo, tiver serviços com a mesma qualidade.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Em nome da ética

O senador Jefferson Péres (foto), falecido semana passada, era um intransigente defensor de princípios éticos na política. Não pactuava com manobras regimentais e tornou-se uma pedra no sapato de várias comissões por sua exigência de plena probidade na análise dos temas. Ele se mostrava favorável a que candidatos com processos pendentes não fossem aceitas pela Justiça Eleitoral. Vários TREs já esboçam esse entendimento, a partir da iniciativa pioneira do Rio de Janeiro. Os magistrados conhecem, e bem, os princípios que estabelecem que todos são inocentes até que se prove o contrário, ou até o trânsito final de sentenças, mas há um sentimento coletivo, gerado nas ruas, de que é preciso fazer alguma coisa. Muitos políticos entram na vida pública já eivados de vícios, mas, como não tiveram suas penas esgotadas nas instâncias recursais, exercem o mandato sem qualquer impedimento.

O país está recheado de exemplos de lideranças que fizeram do mandato apenas uma forma de encobrir suas mazelas. Houve um tempo em que a imunidade era a garantia contra processos. Caiu, uma vez que só vale, agora, para voz e voto, mas há outros impedimentos que inibem a execução da lei.

Ressalvados os princípios que garantem a todos o direito de defesa, o Congresso tem que antecipar as mudanças, a fim de evitar desgastes desnecessários como o mensalão, no qual, apesar de todas as evidências, notórios culpados foram mantidos em seus cargos, e os que estavam sob risco, renunciaram e voltaram sem que qualquer norma vetasse sua participação em novo pleito. Ficou famosa a estratégia dos ex-senadores Antônio Carlos Magalhães, já falecido, e José Roberto Arruda, no escândalo do placar eletrônico. Renunciaram e foram reeleitos. O segundo, a propósito, é hoje governador do Distrito Federal.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Invasões perigosas

Nosso presidente continua não se preocupando com as invasões do MST aos órgãos públicos e propriedades privadas. Recentemente, invadiram a CEF, Mineradora Vale do Rio Doce, ferrovia, pedágio de rodovia etc., roubando, saqueando e quebrando em total desrespeito às leis e à ordem institucional, e o Governo continua achando que as invasões são meros “movimentos sociais legítimos” com direito de se manifestarem nas democracias.

Tais invasões têm característica de manobras pré-­revolucionárias muito bem orquestradas pelos seus aliados do Governo. Recentemente, a imprensa publicou que o presidente Lula se sentiu desprestigiado com as declarações democráticas do general Heleno, comandante militar da Amazônia, ao manifestar suas preocupações com a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, principalmente, pela potencialidade de atrativos de recursos naturais ali existentes e cobiçados por diversos países. O senhor presidente deveria se preocupar não com as declarações do general Heleno, militar digno, honrado e conceituado entre seus pares, mas sim, com os titulares do mensalão e do uso abusivo dos cartões corporativos.

Hoje, nosso país vive com falta de autoridade, as invasões continuam, e o povo se iludindo com tantas bolsas concedidas com o dinheiro daqueles que trabalham e arcam com uma carga tributária injusta e altíssima. Até quando teremos que suportar todas essas invasões planejadas com intuito de perturbar a ordem pública e o “nosso” presidente assistindo passivamente sem tomar nenhuma providência contra esses baderneiros?

Pelas recentes declarações do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sobre a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, nem tudo está perdido, sua preocupação com a atitude de lesa-pátria do Governo pode resultar numa solução menos dolorosa aos legítimos interesses do povo brasileiro.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Amazônia: um desafio

A Amazônia é um tema de nossa política externa eseria interessante que o discutíssemos como questão nacional e não apenas de governo. Os pontos básicos são a negociação no interior do governo e a discussão na própria Amazônia de um plano de desenvolvimento sustentável. Uma vez criado e se der garantias de transparência tem tudo para ser financiado internacionalmente.
Embora seja um grande problema, não devemos desistir diante dele.

O Brasil já apaziguou conflitos entre Equador e Peru, já contribuiu para o surgimento de uma nova nação, o Timor Leste e garantiu, recentemente, a ordem no Haiti. Também eram problemas complexos.

A Amazônia é um desafio que deveria engajar todas as pessoas de boa vontade para buscar um consenso nacional. Seria o nosso grande argumento. Infelizmente, como os escândalos sucederam-se ao longo do governo, é preciso ser muito convincente sobre a aplicação do dinheiro. Para isso há auditorias, enfim todo um sistema de salvaguardas. Um plano soberano do Brasil financiado pelo mundo é pelo menos uma proposta.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Imprudência sobre rodas

As condições das estradas já não ajudam, mas é vital implantar duras campanhas de esclarecimento aos usuários no enfrentamento de uma verdadeira guerra que se estabeleceu nas estradas, principalmente nos fins de semana prolongados, como este. Nos dois primeiros dias, só em Minas, 16 pessoas morreram, antecipando uma perversa estatística, que supera todas as marcas do ano. E não há chuvas, consideradas fator de forte influência nas tragédias. A imprudência é a marca registrada.

Trata-se de um fator que se acentua, paradoxalmente, em estradas de melhor qualidade. Por entenderem que não há riscos, muitos motoristas ultrapassam os limites, num deliberado ato de ignorar a sinalização. Na noite de quarta-feira, quando milhares de paulistanos faziam a rotineira migração para os balneários da baixada, as câmeras que controlam o sistema Imigrantes registraram um veículo na contramão. A motorista, argumentando que não tinha dinheiro para pagar o pedágio, decidiu, por conta e risco, voltar pelo mesmo caminho. Andou 9 quilômetros. Deu sorte por não causar nenhuma tragédia.

O mesmo não pode ser dito no Rio de Janeiro, onde um economista, dirigindo o seu BMW, entrou pela contramão e bateu num táxi. O taxista morreu na hora. O jovem e sua acompanhante nada sofreram em razão do airbag do veículo importado ter sido acionado. Tanto no primeiro quanto no segundo caso, foram ignoradas regras básicas, não havendo nenhum problema com a sinalização.

É fato que o Estado descumpre sua parte ao não dar manutenção devida às rodovias que cortam o país, a maioria delas com sérios problemas na pista de rolamento, sem qualquer tipo de acostamento e de sinalização horizontal inexistente, mas a culpa é coletiva. O somatório imprudência e vias comprometidas é a causa dos dados que apontam para o risco de viajar em fins de semana prolongado. O que seria uma viagem de lazer, para fugir da rotina das grandes cidades, tem se tornado um pesadelo para milhares de famílias.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Medida perigosa

O presidente Lula disse literalmente que não parte do Governo a iniciativa de recriar a CPMF, atribuindo o fato à sua base no Congresso. Trata-se apenas de um jogo de palavras, pois é público e notório que os partidos que dão sustentação à sua administração no Congresso não movem um só dedo sem o aval do Planalto, ainda mais num tema de tal dimensão. Ressuscitar a contribuição, embora interesse a área econômica, é, de pronto, um desrespeito ao próprio parlamento, que já deu seu veredicto sobre a matéria. No ano passado, mesmo sob pressão, o Senado decretou o seu fim.

O argumento de que os investimentos já têm destinação certa - peça de defesa dos que apóiam a medida - é escasso, pois não avança na discussão. Quando criada, em 1992, a contribuição tinha dia e hora para acabar e um destino certo: a saúde. Com o tempo, porém, passou a ser distorcida e sua finalidade acabou passando longe da rubrica que lhe deu origem. Não seria diferente agora, a despeito de todos os números positivos da arrecadação.

O que é preciso discutir é o aumento da inflação, que já pode ser sentido no dia-a-dia. Os preços andam mais rápido do que os reajustes salariais, enquanto o Governo, paradoxalmente, amplia seus gastos de maneira desproporcional. É fato que a economia tem bastante gordura para queimar, mas não se pode dar chance ao imprevisto, sobretudo num cenário globalizado, no qual todo desequilíbrio, dentro ou fora do país, tem repercussões imediatas.

O que tem garantido ao Brasil receber classificações positivas, o que facilita o investimento estrangeiro, é exatamente a solidez de sua economia. Mas para tanto, não há espaço para experimentações, considerando que há margem para tal. A política rigorosa mantida até agora é a principal âncora desse sucesso econômico de um Governo que metia medo nos investidores. Não dá, portanto, para abusar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Medida perigosa

O presidente Lula disse literalmente que não parte do Governo a iniciativa de recriar a CPMF, atribuindo o fato à sua base no Congresso. Trata-se apenas de um jogo de palavras, pois é público e notório que os partidos que dão sustentação à sua administração no Congresso não movem um só dedo sem o aval do Planalto, ainda mais num tema de tal dimensão. Ressuscitar a contribuição, embora interesse a área econômica, é, de pronto, um desrespeito ao próprio parlamento, que já deu seu veredicto sobre a matéria. No ano passado, mesmo sob pressão, o Senado decretou o seu fim.

O argumento de que os investimentos já têm destinação certa - peça de defesa dos que apóiam a medida - é escasso, pois não avança na discussão. Quando criada, em 1992, a contribuição tinha dia e hora para acabar e um destino certo: a saúde. Com o tempo, porém, passou a ser distorcida e sua finalidade acabou passando longe da rubrica que lhe deu origem. Não seria diferente agora, a despeito de todos os números positivos da arrecadação.

O que é preciso discutir é o aumento da inflação, que já pode ser sentido no dia-a-dia. Os preços andam mais rápido do que os reajustes salariais, enquanto o Governo, paradoxalmente, amplia seus gastos de maneira desproporcional. É fato que a economia tem bastante gordura para queimar, mas não se pode dar chance ao imprevisto, sobretudo num cenário globalizado, no qual todo desequilíbrio, dentro ou fora do país, tem repercussões imediatas.

O que tem garantido ao Brasil receber classificações positivas, o que facilita o investimento estrangeiro, é exatamente a solidez de sua economia. Mas para tanto, não há espaço para experimentações, considerando que há margem para tal. A política rigorosa mantida até agora é a principal âncora desse sucesso econômico de um Governo que metia medo nos investidores. Não dá, portanto, para abusar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Investir no jovem

Parte de uma pesquisa apresentada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é o suficiente para servir de suporte quando se coloca em questão os investimentos em políticas públicas para jovens e adolescentes. Uma avaliação rasa, por exemplo, aponta que de cada dois desempregados, um é jovem e tem entre 15 e 24 anos. A pesquisa não chega a esse detalhe - pelo menos na avaliação divulgada inicialmente - mas fica claro que o ingresso no mercado de trabalho continua sendo o grande desafio. É recorrente o pedido de experiência, mas como apresentá-la quando se trata da primeira tentativa? Cria-se um dilema tipo ovo e galinha, pois exige-se capacidade de quem busca, exatamente, essa habilitação, sobretudo num país no qual os investimentos em escolas técnicas ficaram em segundo plano.

Há um outro componente perverso na pesquisa, quando se observa a incidência da violência. Entre 25 e 29 anos estão concentrados os maiores índices de homicídio. Mesmo que não haja correlação, é preciso entender que emprego é uma das formas mais eficazes de combate ao crime. Afinal, ele é a prova material da dignidade humana e da cidadania. O desempregado tem que ser redimido, pois, na sua condição, acaba sendo presa fácil para o mundo dos ilícitos. Não se trata de uma regra, mas se aproxima bem dos fatos.

O mesmo Ipea aponta que 4,7% dos que têm de 25 a 29 anos são analfabetos e estes números quase triplicam quando a avaliação é feita na Região Nordeste. O Governo, apesar do reconhecido empenho na face mais carente do país, tem pela frente um longo caminho a percorrer, pois esses dados, se estratificados para outras faixas etárias, podem ser bem mais alarmantes. No jovem, a preocupação se aguça, pois o analfabeto não consegue acesso ao mercado formal de trabalho.

O país passa por transformações profundas, mas é vital acentuar que promover os jovens e adolescentes é a melhor moeda de investimentos. Um país que se afasta do analfabetismo e do desemprego tende a galgar postos na escala mundial. O Brasil avançou bastante, mas apesar de todos os esforços, eles ainda são poucos, principalmente para quem tem a pretensão de estacionar entre os dez mais desenvolvidos do planeta.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

De olho na Amazônia

Carlos Minc (foto) aceitou o convite para substituir Marina Silva em Paris. Ainda lá, anunciou que colocaria os dez pontos principais de seu programa para o presidente Lula. O ideal seria que ouvisse um pouco mais, antes de programar. Tanto Lula como Minc, ao falarem em nome do Brasil nesta questão, deveriam considerar que a Amazônia depende de muitos atores, tanto no governo como na sociedade. Vejamos

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O Brasil tem um grande aparato tecno-científico. Sem um diálogo com a ciência, caminharemos às cegas. Antes de formular um projeto de governo, seria interessante retomar esse diálogo. Da mesma forma, a questão amazônica é parte importante de nossa política externa. Portanto, o Itamarati precisa ser ouvido. Sem as Forças Armadas não há política para a Amazônia. Elas estão lá há muito tempo. Mas é importante ver as Forças Armadas não apenas como uma força de apoio, mas como um ator. A política amazônica depende das pessoas que vivem lá. Elas têm representantes legais. É preciso dialogar com governadores e políticos. A Amazônia depende também da opinião internacional. Se houver um plano transparente de proteção, que conte com a profunda adesão do governo e, também, das forças em presença na Amazônia, será possível financiá-lo no exterior.

São passos de um roteiro. Oxalá que Carlos Minc os adote. Agora está em jogo uma política decisiva para o Brasil e acompanhada por todo o mundo. A sinceridade tem de ser a característica de qualquer colaboração.
Edtou: M. J. Ranieri, jornalista

LIMPEZA ELEITORAL

Surge uma esperança de limpeza ética na política. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, disse que banir os maus políticos do processo eleitoral é prioridade para este ano. A maioria dos tribunais regionais eleitorais (TREs) já fecha o cerco a candidatos-problema. E avisa aos dirigentes de partidos para não aceitar inscrições de concorrentes com ficha suja, pois a Justiça não pretende aceitá-las. Inclusive, o tribunal fluminense já baixou resolução, eliminando, das urnas, pessoas com vida pregressa duvidosa.

No Ceará, os promotores foram orientados a impugnar todo e qualquer registro de candidatos com antecedentes comprometedores. A recomendação vai além: recorrer ao TRE, quando houver decisão contrária às impugnações. E, no Paraná, a executiva do PPS negou legenda a candidatos com pendências na Justiça, especialmente os acusados de crimes contra a administração pública, ou mesmo os cometidos fora da esfera política.

Em Nova Iguaçu, por esta norma, nenhum está à salvo. Nem atual Lindberg Farias, nem os prováveis Mário Marques e Nelson Burnier. Todos têm processos por improbidade administrativa. Estão recorrendo, mas o tribunal não quer nem saber.

E mais: a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pela Justiça Eleitoral, dos candidatos réus em processos criminais. Na propaganda eleitoral na TV e no rádio, eles serão identificados assim: réu ou sob investigação?

Agora, um novo olhar da Justiça Eleitoral afastará candidatos suspeitos, expulsando de vez da política os de comportamento incompatível com a moralidade e o decoro do cargo.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

FESTIVAL DE EXCESSOS

Enfim, mais um capítulo dessa tragédia familiar que se transformou em comoção nacional. A prisão preventiva do casal Nardoni, decretada pela Justiça, talvez tenha sido um dos episódios clímax de toda a trajetória, desde o dia 29 de março quando Isabella foi assassinada. Nessa história, aliás, os momentos de adrenalina se perpassam: ora cartas divulgadas na TV, ora a primeira prisão dos acusados, outrora o circo montado para a reconstituição do crime, entre outros.
Nesse último episódio, da prisão, tem papel para todo o mundo: os policiais que não sei por quais motivos algemam dois acusados que não parecem oferecer nenhum perigo, ou resistência à prisão, e nem sequer são foragidos da Justiça.

A imprensa, que mais uma vez nos “informa” de detalhes que não têm de cara nenhuma relevância. “Anna Carolina Jatobá recebeu o uniforme: uma camisa branca e uma calça caqui.” Ou então, “o café da manhã foi pão com manteiga e café com leite.” Ou ainda “ela dormiu em uma cela fria sobre o papelão, enrolada em um edredom”. Alguém pode me informar que interesse essas “informações” podem nos acrescentar?

Excessos de toda a parte, imprensa, polícia, Justiça, enfim, todos querendo de algum modo se promover sobre um fato que é trágico por si só e que por isso deve ser pensado de forma crítica, afinal se trata de uma vida. É importante repudiar atos como esse, sim, mas é fundamental tratá-lo de forma séria, pensá-lo de forma analítica. A polícia tem o dever de investigar com o máximo de discrição, a Justiça tem o dever de julgar procedentes ou não as provas levantadas, a imprensa de reportar o que de fato importa informar. À população cabe parar para pensar em suas relações familiares e de outra natureza que, em um piscar de olhos, nos levam ao mesmo lugar onde hoje estão os já condenados: uma cela 3x1.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

ATALHOS DA LEI

Quando o garoto João Hélio foi arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, na noite de 7 de fevereiro do ano passado, o país se defrontou com um cenário de insanidade que teria reflexos no parlamento. Indignados - e com justificada razão - deputados e senadores se comprometeram em mudar as regras nacionais. Num primeiro momento, um turbilhão de propostas ganhou as ruas, mas o próprio tempo se encarregou de decantar as ações. O pacote virou medidas pontuais e os avanços anunciados ainda continuam em estudos.

Não se espera uma mudança brusca na legislação, afinal, o que o país mais tem são leis, mas é fundamental que aquela noite de fevereiro não caia no esquecimento. Os deputados e senadores têm que se dedicar mais a ações que impeçam a impunidade, uma vez que está mais do que provado ser esta a mãe de todos os males. A percepção de que tudo é possível com jeitinho e bons defensores abriu espaço para os ilícitos que incomodam a opinião pública. Hoje, a lei permite um número ilimitado de recursos, facilitado o correr do tempo sem que a Justiça seja feita. Exemplos existem em série.

Em agosto de 2000, num haras em Ibiúna, interior de São Paulo, o jornalista Pimenta Neves (Foto), um dos mais conceituados da mídia impressa brasileira, matou a tiros, e pelas costas, a namorada Sandra Gomide. Condenado em primeira instância, interpôs uma série de recursos e continua solto. Trata-se de um escárnio para o cidadão comum e para as camadas mais carentes, cujos julgamentos se esgotam na segunda instância, mesmo assim, pela exigência constitucional do duplo grau de jurisdição. O jornalista, réu confesso, usa os atalhos da lei e se mantém longe do cárcere.

Ele e tantos outros usam tais medidas para agir impunemente, gerando um desconforto em quem cumpre regularmente suas obrigações e paga os seus impostos. Em circunstâncias distintas de Pimenta, mas passando pelos mesmos atalhos, milhares de infratores continuam nas ruas. São essas brechas que o Congresso tem que fechar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Crianças desprotegidas

A exploração sexual de crianças e adolescentes, somada ao trabalho escravo no mesmo ambiente, é um flagelo que merece a atenção coletiva. A exploração sexual deixou de ser pontual, tornando um negócio de milhões que se desenvolve pelo mundo afora, sobretudo com o advento da internet, mas uma das suas facetas mais trágicas pode ser vista nas ruas e nas rodovias. Paradas às margens das estradas e, sobretudo, nos postos de gasolina, as meninas são presas fáceis, vítimas de uma estrutura que não lhes proporcionou a estabilidade do lar. Em razão disso, muitas abandonam a família e vão para as ruas enfrentar o seu próprio destino.

A ação do estado, somada a investimentos dos municípios, tornou-se a melhor ferramenta para esse enfrentamento que vai demandar tempo. A exploração está disseminada por vários flancos, o que implica em multiplicidade de medidas, sobretudo na área educacional. A família, que tem sido a guardiã dos bons costumes, tem que ser prestigiada. A que tem dificuldades, precisa ser assistida, pois é a partir dela que se forja o sucesso ou a frustração da operação. Milhares dessas pequenas vítimas são resultado de ambientes inadequados e quando dele tentam sair, ou são expurgadas, acabam se tornando mercadoria de consumo de incautos, que não medem conseqüências de seus gestos.

Enfrentar esse flagelo, no entanto, não é uma tarefa exclusiva do poder público. A sociedade tem que participar, sobretudo denunciando os abusos, quebrando um trágico pacto de silêncio que acaba contribuindo para a ação dos infratores.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Um mau-ambiente para o planeta

Marina Silva teve motivos para renunciar muito antes, ainda no primeiro mandato de Lula, e devia tê-lo feito. Depois de contrariedades, desautorizações e críticas ostensivas, como as que Lula lhe fez, entre tantas outras, a pretexto dos transgênicos e da licença ambiental para hidrelétricas no rio Madeira, Marina Silva não tinha por que esperar a humilhação de ver um trabalho seu entregue ao comando de quem não deu a perceber, jamais, o menor conhecimento de meio ambiente e, ainda menos, de Amazônia. O gesto de Lula, sem justificativa real ou ao menos para guardar aparências, foi uma declaração de falta de confiança.
Por seu lado, Lula agiu com uma falta gritante de respeito humano. Sua lengalenga posterior, tão suave e sentida, mais acentua do que disfarça a humilhação pública que praticou. Se, em sua comparação, a renúncia de Marina Silva lembrou-lhe a surpresa e a perda no dia em que um filho sai de casa, esse filho fez muito bem em ir para longe de tal pai. À parte sua brutalidade, tem um sentido grave a transferência do Plano Amazônia Sustentável, do Meio Ambiente para a Secretaria de Assuntos Estratégicos de Longo Prazo e também de agora mesmo. Significa o avanço que obtêm, no governo e em Lula, concepções militaristas (de características mais de primeiro mundo do que brasileiras) e suposições belicosas como perspectivas do Brasil. Lula se chega a Médici, não só por sua adesão ao "ninguém segura este país", mas também pelo "Brasil Grande" e o "Brasil Potência", que, no dizer de Nixon, fará a "América Latina ir para onde o Brasil for".

Ao aceitar o lugar de Marina Silva, Carlos Minc aceita a restrição a políticas ambientais suas para os problemas da Amazônia. Se foi informado de tal condição do convite, não se sabe. Sim ou não, leva ao mesmo: a probabilidade de problemas. Lula se interessou pela rapidez, também vista como certa afoiteza, com que Minc decidiu dificuldades de licenciamento ambiental para algumas obras no Estado do Rio. Mas Carlos Minc não é só - ou até aqui não foi só - um político/administrador de atividade ininterrupta, determinada e rápida. Minc conhece o seu assunto e nele tem idéias consolidadas. Se também tem disposição para concessões, ou não, é o que veremos agora.A ida de Carlos Minc para o governo federal segue uma regra que já se torna tradição: de um jeito ou de outro, o Rio perde. Secretário estadual de Meio Ambiente há um ano e quatro meses, Minc fez trabalho bom e assim reconhecido, inclusive pela disposição com que iniciou a recuperação de áreas ambientais maculadas por invasores ricos, sobretudo no litoral mais valorizado. Não era mesmo uma atividade que prospere no Rio.

Fica à disposição de interpretações o comunicado de Lula: "A política ambiental do governo não mudará em nada". Com a Amazônia entregue a pretensos estrategismos aquartelados e um presidente só interessado em rápidas licenças ambientais, não se sabe se Lula fez apenas outra frase sem sentido ou uma ameaça.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

GATO POR LEBRE

As pesquisas que fazem a aferição do prestígio dos políticos têm apresentado um resultado recorrente, de baixa de prestígio do grupo. Não há surpresa nesse diagnóstico das ruas ante o comportamento da classe que pouco se move para reverter a situação. Os escândalos começam nas esferas municipais e chegam a Brasília, num cenário que deixa o eleitor preocupado, pois acaba fazendo o julgamento de todos em razão da ação de particulares. E como agir diferente, se os esforços são pífios, não havendo, sequer, uma mobilização para mexer na legislação e punir os envolvidos em ilícitos?

As ruas, sim, estão articuladas, implantando movimentos sistemáticos para mudar as regras do jogo. O Judiciário, vira-e-mexe, acusado pelos parlamentares de ingerir na seara alheia, tenta fazer sua parte. É o caso do TRE fluminense, que está disposto a barrar candidato com ação penal nas costas. Deve esbarrar em recursos, pois é cláusula constitucional que, somente após uma sentença de mérito e esgotadas as apelações, é possível imputar ao réu uma condição de condenado definitivo. Até lá, ele mantém seus direitos, inclusive de ir às ruas para pedir votos.
Trata-se de uma norma em vigor, mas que caduca diante de tantas evidências. Uma passada de olhos pelos jornais de ontem, só para ficar no exemplo, aponta uma série de ocorrências que desvinculam o eleitor de seu candidato. Quando em campanha, todos prometem uma série de coisas e, entre elas, combater a corrupção. Mas não tem sido assim, criando um cenário de cinismo que precisa ser revertido.

A dificuldade está no corporativismo. O Congresso, a quem cabe a missão de mudar a lei, não demonstra interesse em tomar providências no curto prazo, preferindo jogar a discussão para a frente. Em razão disso, repassa a responsabilidade para o eleitor, que nem sempre é capaz de discernir o joio do trigo, acabando, ele próprio, sendo vítima, pois compra gato por lebre na hora de ir às urnas.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

JULGAMENTO PRÉVIO

Quando estourou o caso da Escola Base - hoje um exemplo estudado nas faculdades sobre o que não deve ser feito em matéria de jornalismo policial - , um único jornal desconfiou da história e se recusou a dar uma linha sobre o assunto. Quando o caso foi elucidado e a inocência dos donos da escola restou provada, houve quem sugerisse que o hoje extinto Diário Popular recebesse, naquele ano, o Prêmio Esso de jornalismo pela não publicação das matérias.

Tempos depois, o Diário Popular foi vendido para as Organizações Globo e mudou de nome para Diário de S.Paulo. Pelo visto, mudou também de caráter: a primeira página reproduzida acima, da edição de 1º de abril, configura um verdadeiro crime contra o bom jornalismo. Não se trata aqui de defender o pai de Isabella – embora tudo indique que seja ele o culpado pela morte da filha –, mas de constatar que a capa do Diário fere os princípios mais básicos da ética jornalística e da presunção da inocência.

Um cínico pode alegar que tudo que está na manchete do jornal é verdadeiro, o Diário não veiculou informação falsa nem acusou peremptoriamente o pai de Isabella de assassinato. Sim, e provavelmente esta capa passou pelo departamento jurídico do jornal para avaliar se ela poderia ser objeto de processo. A manchete certamente também cumpriu o objetivo de fazer o jornal vender mais. Os responsáveis pela publicação sabem, também, que esta manchete destruiu a reputação do pai de Isabella.

Ainda que no final do julgamento ele seja absolvido, o pai de Isabella já foi condenado pela imprensa.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Declaração de voto

Não sou eleitor no Rio de Janeiro. Moro em Nova Iguaçu. Mas se fosse votaria em Fernando Gabeira.

Este mineiro - como eu - de Juiz de Fora que mora no Rio, é famoso por motivos opostos. Ganhou notoriedade internacional ao participar do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, época em que militava no grupo de esquerda MR-8. O ex-guerrilheiro voltou do exílio, dez anos depois, e chocou o país novamente ao aparecer na badalada praia carioca de Ipanema com uma tanguinha de crochê lilás, emprestada da irmã. Mas a lista de antagonismos acaba quando Gabeira levanta as bandeiras que vem defendendo nas últimas três décadas: em resumo, vida saudável, respeito ao meio ambiente e a todos os direitos individuais. A defesa insistente da ecologia já fez com que fosse chamado de "veadinho". Sem abalo, ele respondeu: "É coisa de veadinho sim, mas é também de onça, de baleia..."

Enquanto isso, ele vive feliz ao lado das filhas Tâmi e Maya - a última, campeã mundial de surf em ondas gigantes e Outsider premiada em 2007. Gabeira não é esportista, mas deposita nos esportes a esperança de grandes conquistas ecológicas e econômicas. Para ele, esporte é prazer, beleza, saúde e indústria altamente rentável. Sua campanha para a disputa pela prefeitura do Rio, através da coligação PV/PSDB e PPS, será limpa: sem bandeirolas e papelada espalhada pelas ruas, como foi a disputa para governo estadual também do Rio (então, pelo PT), em 1986, quando realizou eventos verdes como o histórico abraço à lagoa Rodrigo de Freitas, na zona Sul da capital.Por estas e outras é que votaria no meu conterrâneo, sem medo de errar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Que paga a conta?

Quando implantou o frustrado Plano Cruzado, o então presidente José Sarney conclamou as ruas a agirem como seus fiscais para conter a alta dos preços. Foram momentos históricos, com o povo combatendo os aumentos e até fechando supermercados em nome da nova ordem. Era tudo novidade e nacionalismo. Deu no que deu. O plano foi para água abaixo e o povo ficou a ver navios, com uma inflação que esbarrou nos 80% mensais. Sarney misturou interesses políticos com economia adiando ao máximo suas decisões para tirar proveito do quadro de euforia que se instalou.

Na semana passada, o presidente Lula, que surfa numa inédita onda de prestígio - nunca neste país um presidente teve índices tão altos - utilizou a velha fórmula para chamar os usuários a denunciarem os postos que aumentassem o preço dos combustíveis, já que não havia razão para isso. O aumento imposto pelo Governo, de 10%, só valia para as distribuidoras, sendo proibido o repasse. Esqueceram de dizer, no entanto, que o preço é livre e aumenta quem quiser. É apenas uma questão de mercado. A majoração, portanto, não estava defesa em lei.

O que está em conta, hoje, não é, sequer, o aumento.Diversas cidades fecharam a semana encontrando os postos com álcool escasso. Alguns, sequer, o tinham nas bombas, resultado de uma desculpa esfarrapada das autoridades de que as chuvas quebraram as safras e comprometido o processamento nas refinarias. O único fato relevante é o impacto nos preços que, certamente, começará a ser sentido. Ou alguém tinha a ilusão de que o reajuste autorizado por Brasília não chegaria ao bolso do consumidor?

Em economia de mercado ninguém segura o prejuízo, que, por uma perversa lógica, fica na ponta do consumo. Assim, os novos preços, embora lamentáveis, não são apenas pontuais. Na verdade, seguem a rotina de que alguém tem que pagar a conta. O grave, no entanto, é que esse resultado não ficará restrito ao abastecimento. É possível verificar que outras frentes já se movimentam, como nos alimentos, cujos custos também já refletem o reajuste autorizado pela Petrobras. E a explicação é a mesma: os preços de produção e de transporte subiram, não havendo meios de conter o aumento. A conta, de novo, fica por conta do consumidor.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

IMPUNIDADE

Volto ao assunto pela gravidade do fato.

Com a absolvição e a soltura de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de planejar a morte da missionária Dorothy Stang em Anapu, não há no Pará nenhuma pessoa apontada como mandante de crime relacionado a conflito agrário que esteja atrás das grades, informa a Agência Folha. É o que mostra levantamento feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). De 1971 a 2007, de acordo com a entidade, houve 819 mortes em razão de disputas por terra no Estado.
Apenas 92 casos resultaram em processos. Houve 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri -nesses, seis mandantes foram condenados. No entanto, não há nenhum deles preso. De acordo com a CPT, dos seis condenados, um está foragido, um morreu por causas naturais, um foi perdoado pela Justiça e dois aguardam novo julgamento em liberdade. O sexto é Bida, que foi absolvido. No primeiro julgamento, ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.Entidades de direitos humanos e ambientalistas protestaram ontem contra sua absolvição , noticia o diário O Estado de S. Paulo.

Em Genebra, ativistas de direitos humanos pediram a intervenção da ONU. "Isso é uma loucura", disse Julie de Rivero, da ONG Human Rights Watch, referindo-se à absolvição de Bida.O relator da ONU para assassinatos sumários, Philip Alston, concluiu sua investigação sobre o Brasil. O relatório - ao tive acesso por gentileza de um amigo - ainda não é público, mas conclui que o Judiciário é falho, há corrupção e considera preocupante a ação de pistoleiros na proteção de latifundiários.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

SER MÃE...

Ser mãe é mais que uma escolha, é uma maneira de ser que engloba outras dimensões da mulher mãe, do seu corpo e da sua espiritualidade. É através do seu cuidado e carinho que continua geradora dos filhos e das filhas por toda a vida. Com elas, cada um dos filhos aprende a ser mãe também de si mesmos, pois é através da aceitação e do perdão das próprias fraquezas que a figura materna se manifesta.

Ser mãe não constitui um acontecimento, mas sim um modo de ser que dura toda uma vida. A partir da concepção, da gestação, da nutrição e do desenvolvimento do embrião e do parto (fenômenos estes apenas biológicos?) se revela a dimensão humana da mulher numa atmosfera de acolhida, de amor, e de um profundo relacionamento com esse novo ser.

Ser mãe é estar ligada ao mistério da vida. É pelo aconchego do colo da mãe que o filho descobre a sua própria existência em termos de bem e de mal, de aceitação ou rejeição, do certo e do errado. Esse ser, gerado e crescido em seu corpo jamais irá desaparecer, pois ela carregou a criança debaixo de seu coração e, mesmo quando nascer continuará ela a carregá-lo em seu coração por toda a vida. Como diz o poeta, “Mãe não morre nunca, ficará sempre junto de seu filho e ele, velho embora, será pequenino feito grão de milho” (Carlos Drumond de Andrade).

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

CIDADES SEM LEI

O ex-presidente Itamar Franco tem uma frase emblemática para mostrar que Minas é um estado de diversidade. Minas são muitas, enfatiza. Mas se essa observação for projetada para o plano nacional é possível encontrar também vários brasis. Enquanto nas capitais da Região Sudeste, principalmente, a violência urbana é uma rotina, lamentavelmente, sendo incorporada ao dia-a-dia das chamadas grandes cidades, no Norte o cenário é de insegurança em razão dos latifúndios, da luta pela terra e suas riquezas, que em outras partes do país está apenas nos livros de história. E com um agravante: a Justiça tem uma visão distorcida dos fatos e acaba não contemplando os que têm sede de sua proteção. O mais recente episódio foi a absolvição do fazendeiro Vitalmiro de Moura (foto), condenado num primeiro julgamento a 30 anos de prisão, por ser o mandante da morte da freira Dorothy Stang, e, inexplicavelmente, absolvido num segundo júri.

Não se ignora que tais fatos podem ocorrer, sobretudo quando há falhas abissais no processo ou provas cabais que ficaram fora do primeiro julgamento, mas no caso em questão todos os indícios apontam para a pura manipulação dos depoimentos, com um pistoleiro - Rayfran Sales - convenientemente mudando o seu testemunho e o mandante sendo absolvido, com direito a fotos com o V da vitória para a mídia. O assassinato da freira foi um fato abominável sob todos os aspectos, pois ela estava na região cumprindo não apenas um dever religioso, mas também lutando pelos que têm a sede de Justiça.

Esse escárnio tem que ser revisto - dentro dos princípios legais -, a fim de dar garantias aos que lutam diariamente por seu espaço, na região, de que estarão sob a proteção da lei. O Brasil que poucos conhecem ainda vive cenas de faroeste, com o recente enfrentamento entre índios e arrozeiros, que gerou mortes e prisões no Pará, e o controle de terra que induz à violência diária na região. Milhares de pessoas, de acordo com denúncias da Igreja - entre elas padres e bispos - estão juradas de morte, como se os municípios da região fossem cidades sem lei. Serão?

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

O voto de lá pode refletir aqui

Será que as eleições primárias são mais democráticas? O que estamos assistindo nos Estados Unidos entre os dois candidatos Democratas, principalmente pelos ataques contra o senador Barack Obama, é demonstração inábil da política. Lembrei-me ao escrever este artigo da nossa sublegenda. Nas primárias americanas - confusa - está valendo de tudo e a campanha baixou o nível. Problema racial covardemente explorado pela senadora Hillary na Pensilvânia. A tentativa de ligar Obama ao Hamás, sabendo o que pensam os americanos, ao contrário do professor Khaleb Hroub da Universidade de Cambridge. Quem incentiva o ex-pastor Jeremiah Wright a falar as suas maluquices?
O que pensam os candidatos Obama, Mcain e Hillary da política externa para a América do Sul? O Governo Bush acaba de criar a 4ª Frota inclusive com porta-aviões nuclear. Os americanos estão em Aruba, El Salvador, Honduras, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Bolívia, Suriname e Guiana Francesa. Há muito o que se pensar e falar. Vamos aguardar o debate após as convenções dos dois partidos. É importante acompanhar o que está acontecendo nos Estados Unidos. O Congresso Nacional precisa ficar atento, principalmente quando o “Centro de gravidade Global” está se deslocando para o Atlântico. Os candidatos buscam o apoio da América do Sul, como demonstra a foto.
O resultado das eleições nos Estados Unidos podem mexer conosco. Qual será a posição de nosso governo?
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

MAIS UMA CHANCE

Houve um tempo em que um bordão marcava as discussões, pois dizia que dar esmola era adiar a revolução. Na verdade, dar esmola nas ruas é induzir ao surgimento de novos moradores de rua, que passam a viver da mendicância, embora estejam em idade produtiva. A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua aponta para esse viés quando revela que a maioria está nessa situação em virtude de drogas e ou de alcoolismo. Facilitar a aquisição com doações é um recuo nas políticas de remissão desses andarilhos, que vivem em condições subumanas a despeito de programas de atendimento que são desenvolvidos em vários municípios.

Para muitos, dar esmola soa como um desencargo de consciência, quando, na verdade, trata-se de uma postura farisaica, típico de quem acha que está fazendo a sua parte. Trata-se, mesmo com a boa intenção, de um equívoco. Melhor fariam se investissem esses mesmos recursos em entidades que atuam ostensivamente em políticas sociais, muitas delas funcionando sob a orientação de abnegados e enfrentando sérias dificuldades.

A população de rua é um problema crônico das metrópoles, que tende a crescer se o enfrentamento não for ostensivo a partir do Estado. Milhares de pessoas, pelo país afora, vivem nessa condição, ora por conta das condições apontadas pela pesquisa - drogas e alcoolismo -, ora pelas mazelas das grandes cidades, cada vez mais agudas. A falta de oportunidade e as exigências de qualificação cada vez mais intensas produzem desigualdades que acabam se refletindo em várias frentes. A morada nas ruas é uma delas.

É vital recolher esses personagens e estabelecer políticas que lhes garantam mais uma chance, como a formação de cooperativas e associações que por eles falem ou que criem condições para que desenvolvam um mínimo de trabalho, capaz de gerar algum recurso. Sem renda, sem abrigo e com fome, acabam sendo cooptados pelo jogo bruto do mundo do crime, no qual se inserem mais como vítimas do que como atores.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Este foi o tema de uma das mesas de debates em São Paulo, neste fim de semana. O debate se travou no contexto da conferência Global Greens, reunindo gente de 90 países. Foram debatidas as metropóles e seus problemas, sobretudo as metrópoles do sul do planeta. De um modo geral, as cidades são um pouco ingovernáveis, quando deixamos de lado a perspectiva metropolitana.
No caso do Rio, são pouco mais de seis milhões de habitantes e o dobro disto, se contarmos as 17 cidades da região metrolitana, entre as quais Nova Iguaçu, onde moro. Resolver problemas de saúde sem pensar na metrópole não é fácil. Da mesma maneira, é preciso pensar conjuntamente no transporte, na destinação do lixo etc. Compreendo a dificuldade de governar metrópoles e a necessidade de buscar novos instrumentos.
A delegação sueca, no caso do trânsito, apresentou algumas propostas interessantes, derivadas da visão londrina de fechar o centro da cidade. No caso sueco, há uma taxa para quem usar o carro em certas horas e em certos trechos engarrafados.
Um exemplo que está impressionando é de Calcutá, pois a cidade encontrou sua vocação econômica. Tem 250 empresas de teconologia de informação, gente que vivia fora está voltando para abrir restaurantes e lojas. A pobreza não acabou. Ela continua sendo um elemento decisivo no panorama urbano. No entanto, Calcutá, que é dirigida por comunistas, tem um bom nível de ensino e decidiu achar seu caminho na globalização. Tem chances de atenuar seus problemas sociais, algo que parecia difícil no passado.
Considero importante o governo atentar para os exemplo apresentados e partir para soluções imediatas. Só assim as nossas cidades serão mais sustentáveis.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

DEZ CONTRA UM

O municipio do Rio está vivendo uma situação sui generis em relação à eleição desse ano. São dez os candidatos ao cargo de prefeito. Adversários entre si, mas com um alvo em comum: o prefeito Cesar Maia. Na eleição que marca o fim da era Cesar, a administração municipal está na mira dos principais pré-candidatos à sucessão do prefeito. O isolamento da cidade, a crise na saúde e a desordem urbana comandarão a pauta da campanha, que começa oficialmente em julho.
Um dos principais pré-candidatos é o deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde. O PV chegou a participar do governo Cesar Maia quando Alfredo Sirkis, comandou o Instituto Pereira Passos. Sirkis deixou a presidência do Instituto depois de uma polêmica com o prefeito sobre construções irregulares na favela da Rocinha.
Fernando Gabeira, como candidato do PV e do PSDB, diz que vai manter os projetos de Cesar que deram certo. Mas avisa que pretende governar a cidade com mais diálogo: " Terei um estilo mais aberto do que Cesar Maia, mais aberto para conversas. Mas é preciso, porém, aproveitar tudo de bom que ele fez". Criticado por governar a cidade virtualmente, pelo computador, Cesar Maia verá, caso Gabeira seja eleito, um aprimoramento do governo eletrônico.
" Não estou falando de governar a cidade por e-mails. O governo eletrônico dará respostas a requerimentos, por exemplo, sobre mudança de IPTU, e oferecerá outros serviços públicos, como consertar um buraco depois que ele for denunciado online e receber sugestões — diz Gabeira.
A idéia de Gabeira é boa, principalmente para os internautas cariocas que poderão, desta forma, participar do e fiscalizar o governo municipal com suas sugestões em benefício da cidade, que está sendo, de maravilhosa, só nas belezas naturais.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

CONTROLE DE GASTOS

Na semana que terminou, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está
realizando um treinamento para técnicos de todos os tribunais
regionais eleitorais em torno da análise de dados. A medida visa
fechar ainda mais o cerco, já este ano, às contas de campanha dos
candidatos a prefeito e vereador e para evitar a prática do caixa
dois. Com isso, além de intensificar o cruzamento de dados com a
Receita Federal, o Tribunal está negociando com o Banco Central o
acesso aos extratos eletrônicos da movimentação financeira dos
candidatos.
Trata-se de mais uma, entre tantas ações da Justiça Eleitoral para
garantir a paridade do voto. Até hoje - menos, é fato, do que em
outros tempos -, a compra de votos é uma rotina e como o controle
é precário, muitos políticos obtiveram seus mandatos sem um
compromisso formal com os eleitores. Falaram por cabos eleitorais
que, em vez do tradicional proselitismo, compraram o voto, gerando
uma relação superficial, na qual um fingia que estava votando
ideologicamente e outro, que estava sendo eleito para falar pelos
seus representados.
A iniciativa é positiva, mas não basta o poder de coerção da Justiça
Eleitoral para acabar com essa prática. O financiamento público de
campanha, que chegou a ser tema prioritário na esperada reforma
política, acabou caindo para o segundo plano, mas é vital que se faça
uma discussão séria e profunda sobre a sua viabilidade antes que
seja enterrado, como ora parece. Se todos os candidatos tivessem
recursos iguais para irem aos palanques, é bem provável que
haveria, no mínimo, justiça na hora da escolha. Muitos ficam pelo
caminho pela absoluta falta de meios; outros vão até o fim e
chegam a ser eleitos pelo simples fato de terem suporte para
garantir suas campanhas.
A dificuldade, no entanto, está no próprio Congresso, que insiste em
adiar a reforma política. Começam e terminam legislaturas sem que
a matéria entre na ordem do dia. Os projetos continuam tramitando
nos órgãos técnicos e nas comissões especiais, mas até hoje não
houve espaço para uma avaliação do plenário capaz de mudar as
atuais regras - muitas delas vencidas pela própria dinâmica do
tempo.
Enquanto isso não acontece, o Tribunal Superior Eleitoral vai agindo.
E não vale o choro dos parlamentares, que se queixam
sistematicamente do que consideram ingerência do Poder Judiciário
nas demandas do Legislativo. Isso ocorrerá sempre enquanto
deputados e senadores não fizerem o dever de casa, ou seja, façam
eles próprios a lei que o país tanto pede.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

REPASSES E REPERCUSSÕES

O Governo fez questão de anunciar o aumento em 10% do preço dos combustíveis, mas garantiu que esses valores não chegariam ao consumidor, uma vez que seria retido nas refinarias. Vale mais como discurso do que como fato, uma vez que, antes mesmo de a medida entrar em vigor, já há um ciclo de reajustes preventivos em curso. A gasolina não sobe, mas ao admitir que o diesel será majorado, ele deu a senha para o mercado tomar suas precauções. O óleo, usado pela indústria e pelos transportes, principalmente, vai afetar planilhas que serão compensadas com repasses no frete, que terá reflexos nos produtos e que, por sua vez, vão cair no colo do consumidor.

A mesma leitura serve para os transportes. As empresas de ônibus, sejam as linhas estaduais, federais ou municipais, já anunciaram que não têm como segurar a conta sem repassar o custo para as tarifas. O efeito cascata é uma máxima da economia de mercado que, a despeito das observações da área econômica, reflete no dia-a-dia da população. Na verdade, desde o início do ano, já se percebe um aumento acima das expectativas, agravado pelas notícias em torno dos custos e da escassez de alimentos no mercado mundial. Quem faz as compras sabe disso.

O Brasil é um oásis nesse quadro que se cria, em razão de seu poder produtivo. Hoje, ainda há uma margem de 30% da produção que podem ser exportados, pois está acima do consumo interno. Mas até quando? Ao anunciar que a Petrobras também tem que ajustar suas tabelas, já que o preço dos combustíveis está congelado há algum tempo, o Governo não mede as conseqüências - o que é improvável - mas deve ter em conta que os resultados são preocupantes para quem está na ponta do consumo.

Em tempos de eleição, por exemplo, os prefeitos, sobretudo, terão uma batata quente nas mãos, pois as empresas de ônibus não terão meios de ficar sem ajuste nas suas tarifas, enquanto os políticos sabem, e bem, do que pode ocorrer no relacionamento com o eleitor se ajustarem as tarifas. Brasília com a palavra.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Só o tempo dirá

Vamos ter novidades na Web se o TRE do Rio permitir a propaganda eleitoral via rede. É o que informa o site do deputado Fernando Gabeira. O juiz Luiz Márcio Pereira, que coordena a repressão às irregularidades na grande rede, anunciou, em reunião com representantes dos partidos, que o órgão decidiu submeter a seu plenário um pedido para reexaminar os limites da liberdade de expressão na web - que até o momento estão terminantemente proibidas.
- A internet é um meio de propaganda barata e limpa - alegou Eurico Toledo, advogado do Partido Verde, o mesmo pelo qual Gabeira vai concorrer à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. A proposta de Eurico sugere a criação de uma portaria para regulamentar a propaganda na grande rede. No entanto, já se sabe que comprar espaço em sites privados, emitir spam e fazer campanha contra candidatos em sites de relacionamento continuará proibido. Blogs e comunidades de relacionamentos já estariam liberados.
Para o juiz Luiz Márcio, se a sugestão for aprovada, a propaganda ficará mais democrática, preservando, principalmente, a igualdade entre os concorrentes. "A internet é um veículo acessado por cada vez mais pessoas. É uma proposta interessante, que só tem a colaborar, porque a fiscalizar a web é muito difícil" - admitiu. "A proposta tem grandes chances de passar no plenário. O presidente Roberto Wider gostou das idéias" - adiantou o juiz.
Para nós, que usamos a rede, será uma oportunidade a mais para conhecer os candidatos. Se será uma boa, só o tempo dirá.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista