Terceiro mandato?

O deputado José Genoino (PT-SP) recupera a sua biografia com o parecer - a ser lido esta semana na Comissão de Constituição e Justiça - contra a Proposta de Emenda Constitucional permitindo o terceiro mandato consecutivo para presidente da República, governadores e prefeitos. Acuado pelas denúncias do mensalão, ele se afastou da presidência do Partido dos Trabalhadores e saiu de cena. Agora, volta às luzes, como nos tempos em que foi um combativo parlamentar na frente contra a ditadura. Sua justificativa para rejeitar o projeto é clara: é melhor o princípio republicano que prevê a alternância no poder.

Por se tratar de um político conceituado e da base do Governo, fica implícito que a ideia será definitivamente enterrada. O autor do projeto, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi mais realista do que o rei, uma vez que o presidente Lula, em diversas ocasiões, também já se postou contra. O melhor resumo veio do líder do Governo, Henrique Fontana: o terceiro turno é Dilma Rousseff, numa alusão à ministra, candidata in pectore do presidente à sua sucessão. Desta forma, sim, é possível a continuidade no poder, pois não se trata da mesma pessoa, embora conserve-lhe os princípios.

Os defensores do terceiro mandato jogam mais para a arquibancada do que para suas próprias legendas, pois a continuidade no cargo, da forma como pregam, é um ensaio para a ditadura, como ocorre em alguns países da América do Sul. A Europa tem líderes com mandato de longa data, mas é preciso evitar a escamoteação dos fatos. Tais políticos atuam em países de regime parlamentarista, no qual quem manda é o partido e cabe à maioria indicar o primeiro-ministro.

Editou: M. J. Ranaieri, jornalista aposentado