Terminadas as votações na Câmara e no Senado Federal, que consagraram os peemedebistas Michel Temer e José Sarney, respectivamente, os analistas políticos passaram a discutir os desdobramentos das duas eleições. Trata-se de uma rotina da profissão, mas importante, pois 2009, oficialmente um período vazio por não ter eleições, é, na verdade, estratégico para a montagem das primeiras articulações. O Congresso não tem influência direta no pleito, mas é vital na implementação de políticas que repercutem nas urnas.
O deputado Michel Temer foi eleito com o voto da base do Governo e pode ser um aliado importante, mas José Sarney tornou-se uma incógnita. Teve votos de aliados e da oposição, mas ficou sem o apoio do PSDB, a principal legenda para enfrentar o Governo nas eleições do ano que vem. Ele prometeu independência, demonstrando que não tem compromissos formais com o oficialismo, porque esse papel teria que ser desempenhado pelo petista Tião Viana.
Mas não se deve esperar algum tipo de guinada nas relações de Poder. Desde a Constituição de 1988, o Executivo - em todas as suas instâncias - tem o controle da agenda, sendo, além disso, fonte geradora das principais iniciativas, embora esse papel devesse ser desempenhado pelo Legislativo, a quem, como o próprio nome sugere, cabe legislar. Todos os levantamentos, no entanto, apontam que 80% dos projetos têm origem em outra casa, cabendo a deputados federais, deputados estaduais, vereadores e senadores, na maioria das vezes, só os referendarem.
Não se trata de algum tipo de distorção política, pois a Constituinte foi soberana e representou a sociedade que saía de um ciclo das trevas, mas é fundamental que o próprio Congresso vire o jogo, deixando de ser passivo na maioria das matérias, especialmente as que chegam para votação sob a forma de medida provisória. Desde a sua criação, esse instrumento político teve sua essência adulterada, uma vez que a razão principal era amparar medidas emergenciais do Executivo. No entanto, virou rotina, por ser mais fácil de aprovar e de colocar em execução.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado