Vigilância eletrônica

Quando chegou à Presidência, no já distante 1994, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso tinha planos para enfrentar a violência no país, mas não avançou o suficiente. Veio o Governo Lula e uma das primeiras discussões foi um Plano Nacional de Segurança, que chegou a ser colocado no papel, mas pouco também se fez. O resultado dessas inações é o gargalo que ora afeta o sistema prisional do país, forçando, quase em tom de emergência, a adoção de medidas para reduzir a população carcerária, hoje uma bomba de efeito retardado que tem ramificações em todos os estados. A alternativa apresentada, como revelou ontem o jornal “O Globo”, é a adoção da vigilância eletrônica, que permitiria colocar nas ruas cerca de 80 mil presos menos perigosos, que deverão ser monitorados por tornozeleiras.

A experiência pode ser uma das alternativas, mas só agora, com a sua inserção na agenda, é que se vai avaliá-la em outros países, como os Estados Unidos, que têm a maior população carcerária do mundo. São 2,5 milhões de internos. Na América Latina também há ações nesse sentido. É preciso agir, pois o aumento do número de presos é uma realidade que não está sendo acompanhada, a despeito de o Governo ter anunciado a liberação de mais R$ 470 milhões para a construção de centros de detenção provisória, que vão abrigar 32 mil presos, hoje amontoados em delegacias.

Mesmo com o atraso, a discussão é importante, pois não dá para recuar diante de um quadro tão crítico. No entanto, a vigilância eletrônica não surtirá efeito se não houver meios de fiscalizá-la. O Brasil tem leis em demasia, mas peca pela sua execução. A população, acuada pela violência, cobra solução do Estado. Este, por sua vez, tem que considerar alternativas além da detenção, pois chegará um momento em que não haverá mais espaço para abrigo dos infratores. Nas atuais condições, as celas deixam de ser um ponto de retenção para se transformarem em universidades do crime, já que não há meios de se implantar políticas de ressocialização em ambientes tão degradados.

O Brasil merece

JOSÉ SERRA tem 68 anos, é paulista filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala germinada com outras 24 na Moóca em São Paulo.
DILMA ROUSSEF tem 62 anos, é mineira filha de imigrantes búlgaros, o pai rico empreiteiro, dono de construtora e proprietário de dezenas da imóveis em Belo Horizonte, foi criada em luxuoso apartamento em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Serra - Vinculado à política estudantil, foi presidente da UNE. Sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas armados a soldo do comunismo internacional.
Dilma - Rica, fazia política estudantil nas escolas burguesas de Belo Horizonte. No curso Clássico passou a comandar uma célula comunista em um dos apartamentos da família, onde reunia companheiros de guerrrilha.
Serra - Durante e regime millitar exillou-se no Chile e nos Estados Unidos, ficando 10 anos longe do Brasil. Retornou para ingressar na vida política através de eleições.
Serra - Graduação em Economia pela Universidade do Chile onde também fez mestrado. Mestrado em Ciências Econômicas e doutorado na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. Professor de Economia da Universiade do Chile, professor de Estudos Avançados na Universidade de Princeton nos Estados Unidos. Professor da Unicamp, no Brasil.
Dilma - Graduação em Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Dilma - Ingressou em grupos armados responsáveis por assaltos, sequestros e assassinatos. A guerrilha assassinou 119 pessoas. Foi presa e cumpriu pena durante 3 anos.
Serra - Conquistou seu primeiro mandato eletivo em 1986 como deputado constituinte. Em 1990 foi eleito deputado federal, em 1994 senador, em 2004 prefeito de São Paulo e em 2006 governador de São Paulo.
Dilma - Nunca foi eleita para cargos eletivos, sempre atuando como burocrata.
Serra - Desde 1967 é casado com a psicóloga chilena Mônica Allende com quem tem dois filhos e dois netos.
Dilma - Casou-se em 1967 com o terrorista Cláudio Galeno de Magalhães Linhares. Separou-se e teve um segundo casamento com o também terrorista Carlos Franklin Araújo com quem teve uma filha. Também separou-se e des 2000 não possui parceiro fixo.

Demagogia, um passo para tragédias

Em visita ontem à cidade de Niterói, uma das mais afetadas pelas chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral culpou a sociedade pelo cenário de mortes em encostas, que eleva o número de vítimas à proximidade de 200 pessoas. Segundo ele, foi um alerta para que sejam tomadas providências contra as ocupações irregulares. De fato, as construções nas encostas são um flagelo nacional que precisa ser enfrentado, não pela sociedade, como ele aponta, mas pelos governos, que não tiveram coragem de impedir tais povoamentos em nome de posturas demagógicas.

Levantamentos feitos no calor dos fatos apontam que boa parte dessas ocupações tem inspiração política. Sem opções, os sem-casa são induzidos a ocupar espaços irregulares por lideranças que não medem a consequência de seus atos, pensando única e exclusivamente no voto. Tal comportamento, a propósito, não se esgota apenas no estado, mas também em estados vizinhos.

O problema habitacional no Brasil, apesar de todos os reconhecidos esforços que estão sendo feitos, ainda é grave, gerando um passivo que não tem prazo para ser resolvido. Pela falta de espaço, os mais carentes se viram como podem e, na maioria das vezes, vão para áreas inseguras. A falta de políticas públicas agrava a situação, pois são criadas todas as condições para tragédias. No caso de Niterói, era desconhecido das autoridades um lixão que veio abaixo e soterrou mais de 200 pessoas.

Enquanto não houver o gerenciamento de ocupações e o pulso forte para impedi-las quando irregulares, não há como evitar a repetição de outros desabamentos. Mas não basta a mão de ferro do estado para impedir a ocupação. É preciso a contrapartida para dar guarida para os que não têm outro caminho.

Que dupla!

Que o povo brasileiro nos livre deste pesadelo!