Muita pressa

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.