O porquê da inflação

A retomada de aumentos mensais da Selic é medida equivocada para mitigar a majoração dos preços agrícolas. Afinal, como sabe qualquer estudante de economia, juros altos são eficazes apenas para conter a inflação de demanda, mas jamais à de custos. Como é esta última a que se manifesta no Brasil, corremos o risco de diminuir o nível de expansão do PIB sem conseguir domá-la, unindo o inútil ao desagradável. No ICV, alguns subgrupos tiveram comportamentos análogos aos duros anos pré-Plano Real, quando a inflação era aquela criatura bizarra de dois ou mais dígitos. Produtos in natura e semi-elaborados sofreram reajustes muito altos, como feijão (105,14%), berinjela (43,58%), tomate (36,83%), arroz (34,30%), mamão (31,57%), carne bovina (25,44%) e leite (23,18%). Os itens da indústria alimentícia subiram 10,13%. Por mais que no plano mundial atribua-se a majoração do alimento a um fenômeno de demanda (o grande aumento do consumo na China e Índia) e à produção de etanol de milho nos EUA, não se trata do caso brasileiro. Aqui, precedem-se como causas, além de um fator conjuntural ligado aos preços em ascensão de insumos como os fertilizantes, energia e combustíveis, questões estruturais que sempre oneraram a produção. Ou seja, estamos falando de custos.A verdade é que o Governo federal deveria ter política eficaz para incentivar a produção de alimentos. Não basta fomentar o biodiesel, com discutível subsídio. O Brasil, que tem terras suficientes para produzir energia de fontes renováveis e alimentos, precisa conciliar as duas vertentes.Por fim, há o grave problema da infra-estrutura que prejudica produtores e onera exportações mais do que as barreiras externas dos subsídios, quotas e sobretaxas. Segundo estudo da entidade, de 2006, transporte e logística foram responsáveis por 70% do aumento dos custos do setor, nas cinco safras anteriores àquele ano. A situação não mudou. Desse modo, é impreterível a implementação de eficiente política agropecuária e para a produção de alimentos. Se o Brasil continuar confundindo custo com demanda e ignorando os problemas do campo, seguirá adotando soluções irreais para causas inexistentes, e ficção pode até alimentar o intelecto, mas não enche a barriga...

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT nº 2502 de 1975)

LEIS DE PAPEL

Leis que não pegam dão prejuízo ao consumidor e ainda geram desgaste para o próprio Estado. E o país é pródigo em legislação desse tipo, sendo a exigência ao kit de primeiros socorros o mico do ano. O brasileiro proprietário de carro foi induzido a comprar o equipamento e, de repente, percebeu que era um verdadeiro cinto de inutilidades. Ficou desobrigado do porte, mas quem pagou a conta? Tais leis são resultado do açodamento oficial, que aprova e as coloca em vigor sem um período de carência e, na maioria das vezes, sem qualquer tipo de avaliação prévia. A norma da vez são os capacetes com sinalização de referência. Usuários de moto foram obrigados a comprá-los e já não sabem até quando essa obrigatoriedade vai valer.
Além das leis que não pegam, há as de pura ineficiência. Por anos, os proprietários de veículos motorizados foram obrigados a comprar um selo a ser afixado nos pára-brisas, como uma forma de pedágio. Os recursos - como ficou exposto na justificativa do projeto - seriam empregados na recuperação das estradas. Mas o que se viu foi exatamente o contrário. A qualidade das rodovias brasileiras só piorou, e o dinheiro, de grande monta, por sinal, jamais comprou um só met

ro de asfalto.
O Brasil é um dos países com maior produção de leis, sendo a maioria delas sem necessidade, resultado apenas da “obrigatoriedade” de legislar dos políticos, seja lá qual for o tema. O que não se discute é que o grande impasse está na execução. Leis, há em demasia. Cumpri-las é outra história. Vira-e-mexe, quando ocorre algum fato de grande impacto na opinião pública, surgem os legisladores de plantão anunciando medidas drásticas. São desnecessárias. Na área penal, por exemplo, são muitos os exemplos de leis que não pegam, uma vez que foram resultados de comoções. Passa o tempo, e a própria Justiça trata ou de adaptá-las ou colocá-las nas gavetas.
O que a sociedade precisa é do cumprimento das muitas normas em vigor, pois a impunidade acaba sendo a origem de todos os males. Ao saber que a lei existe, mas não sai do papel, o infrator não se intimida. Num cenário distinto, no qual quem erra paga, certamente pensaria duas vezes antes de infringir uma legislação que, realmente, é aplicada e, por isso, funciona.
Editou: M.J. Ranieri, jornalista (MT 2502 - 1975)

Lei para todos

Como todo cidadão tem direito de ação, se justifica a iniciativa de alguns poucos, é verdade, de ir à Justiça questionar a Lei Seca, sob o argumento de que ela é inconstitucional, pois obriga o cidadão a produzir provas contra si mesmo, o que é defeso em lei. Trata-se de um argumento de perna curta, pois não se trata de uma iniciativa que vai contra os princípios legais. Basta não beber antes de pegar o volante. Não fosse assim, um cidadão flagrado sem a carteira de habilitação também poderia argumentar que não iria exibi-la, pois estaria produzindo provas contra sim mesmo. Nem por isso deixa de ser multado e não há nenhum caso de recurso legal por esse fato.
Na verdade, a lei, apesar de algumas distorções - talvez pelo mínimo exigido - deve ser vista como uma iniciativa que irá salvar vidas, como, aliás, já está sendo provado. O número de acidentes caiu acentuadamente nas estradas e nas áreas urbanas, principalmente nos fins de semana. O que se via, antes de sua implantação, eram verdadeiras tentativas de homicídio ou de suicídio de alguns motoristas que, sem qualquer condição de dirigirem, faziam e fazem verdadeiras loucuras ao volante. Eram tempos de bandalhas.
Não raro, são mostrados flagrantes de condutores embriagados que não sabem para onde vão e, muito menos, de onde vêm, e que, mesmo assim, estavam nas estradas. Várias tragédias, sobretudo envolvendo jovens na volta da balada, podem ser evitadas. Antes de tudo, a lei prega o bom senso. Se vai dirigir, não beba. Se vai beber, não dirija. Em vários países onde os rigores são os mesmos ou até maiores, a lei deu certo. Por que, então, não daria no Brasil?
Trata-se de uma questão pedagógica, que, com o passar do tempo, será inserida na rotina do brasileiro. O que não pode é repetir o insucesso de parte do Código Nacional de Trânsito, que há dez anos surgiu como uma das legislações mais modernas do mundo, que pecou pela sua implementação. A norma é boa, mas é vital fiscalizar o seu cumprimento. E é aí que se situa a grande armadilha que pode afetar também a Lei Seca. O Brasil é pródigo em leis, mas sua execução esbarra na burocracia e na falta de equipes para sua implementação.
Um típico exemplo pode ser encontrado em diversas cidades. A despeito de a lei estar em vigor, os agentes não podem agir pela falta de bafômetros. Aí, consolida-se a máxima do inferno brasileiro, que é diferente dos demais exatamente por não gerar punições.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT n° 2502 - 1975)

Favelas, tráfico e eleições

Enquanto Brasília discute se a Polícia Federal exagerou ou não nas prisões do banqueiro Daniel Dantas e se o inquérito tem gorduras demais, devendo ser enxugado por outra equipe, no Brasil real um fato não passou despercebido: a força do tráfico sobre a população, sobretudo nos grandes centros, como o Rio de Janeiro. Na edição de sexta-feira, os jornais exibiram uma espécie de memorando de um chefão denominado Nem exigindo o voto a um apadrinhado com uma advertência clara: “não aceito derrota”.

Quando se chega a uma situação dessa é sinal de que falta Estado, pois não se concebe num regime de direito que um traficante - além da distorção de seu poder - também controle corações e mentes da população. Trata-se de um descalabro que merece uma reação imediata, sobretudo por denunciar que o voto livre e secreto nem sempre funciona em determinadas regiões. E se seu candidato perder, que tipo de atitude vai tomar? Pelo seu modo de operar, serão retaliações duras, comprometendo a própria vida da população trabalhadora das favelas.

O Brasil real produz, além desse controlador de voto, os políticos que compram o eleitor e exigem empenho da sua equipe, pois não admitem perder. A Justiça Eleitoral tem feito claros esforços para reverter o quadro, mas há um longo caminho pela frente. Os donos do voto na marra ou pelo poder do dinheiro devem ser removidos do cenário político, pois sua representação foi colhida pela forma mais perversa de agir: pela força.
Nas grandes metrópoles, a distorção chega ao ponto de uma candidata ter que pedir escolta para ir ao morro e fazer campanha. Mesmo assim, passou pelo constrangimento de ser afrontada por um concorrente com o “sólido argumento” de que era território dele, não podendo, pois, ser palco de outra candidatura. Esse político pode ser o tal que mereceu a indicação de Nem, o mesmo que não aceita perder eleição.

Enquanto o Estado não se fizer presente com suas ações, sobretudo nas áreas de segurança e social, esse tipo de pressão vai continuar, pois, de uma forma ou de outra, ela acaba se incorporando ao dia-a-dia, principalmente das favelas. Além de exigir o voto, os traficantes - para ficar no exemplo - também cobram pedágio e têm uma verdadeira estrutura de Governo paralelo nesses aglomerados. Enquanto isso, o Estado formal assiste a tudo da praia e do asfalto, como se o problema não fosse dele.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista ( MT nº 2502 de 1975)

Gampos telefônicos

Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez uma declaração preocupante: “todo cidadão, ao falar ao telefone, tem que ter a presunção de que alguém está escutando”. Trata-se de uma denúncia que o próprio ministério que preside deve coibir, não só sugerindo leis mais rígidas, mas também aparelhando o Estado para evitar a ação dos bisbilhoteiros, que ganham a vida cuidando, exatamente, da vida alheia. A escuta não autorizada fere a Constituição Federal e, em razão disso, deve ser punida com rigor.

Não se admite um Estado em que as liberdades individuais fiquem comprometidas em toda a sua essência. Não bastasse o “big brother”, com câmeras espalhadas por todo o canto, tudo em nome da segurança, agora é necessário, também, tomar cuidado ao falar ao telefone. Trata-se de uma advertência que faz sentido, pois até mesmo bloqueadores de última geração estão sendo rompidos, mas, ao mesmo tempo, um fato absurdo em toda a sua amplitude.

O grampo ganhou notoriedade pelas ações policiais e, sobretudo, por sua divulgação na mídia. É de fato, interessante o acesso à informação, sobretudo quando ela trata de atos ilícitos, mas o que está ocorrendo, hoje, contempla a todos, indistintamente, não se restringindo a investigação com autorização da Justiça. A tecnologia se torna cada vez mais sofisticada e a privacidade foi para o ralo.

O direito a ela, no entanto, é fundamental, só valendo ser quebrado quando há interesse formal do Estado, que prevalece sobre a vontade particular. Afora isso, deve ser considerado crime, pois, caso contrário, chegará um momento em que o cidadão comum será vítima de extorsões de toda a espécie por um simples comentário ao telefone que pensava estar reservado apenas a ele e ao seu interlocutor.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

(MT nº 2502 de 1975)

Entranhas do sistema

No mar de reportagens, informações e desinformações deflagradas pela Polícia Federal com a Operação Satiagraha na terça-feira, dia 8/07, e que teve como alvos dois grupos parceiros num esquema de corrupção, liderados por Daniel Dantas e Naji Nahas - destaca-se uma análise assinada pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo e publicada pela revista “CartaCapital” que chegou no sábado às bancas. Escreve Belluzzo na pensata ‘’Exemplar Sr. Dantas’’: ‘’Os cínicos ou néscios ignoram que o peso de interesses e os interesses de peso transformaram os estados nacionais, uns mais que outros, em instrumentos de acumulação dos grandes grupos privados. Assim é o capitalismo realmente existente e, por isso, assim é (e sempre foi) nos Estados Unidos da América, desde os barões ladrões até o escritório de corretagem organizado por George Bush & cia. Essa engrenagem controla o Estado por dentro e, para reproduzir a si mesma, esmera-se em produzir os funcionários corruptos e os escândalos empresariais num movimento simultâneo e paradoxal. Mas a autoconsciência do estado plutocrático americano não permite que a situação escape ao controle: institucionalizou o lobby e limitou o ilícito.’’

A denominada grande mídia derrapou feio na cobertura do escândalo. A primeira edição deste ano da revista “IstoÉ” havia eleito Daniel Dantas como um dos ‘’cem mais influentes do país’’. Para defender esta indicação, a revista sentenciou: ‘’Sem armas para enfrentar inimigos tão fortes, Dantas se recolheu, mas não perdeu o faro nem a capacidade de ganhar dinheiro’’. No blog do jornalista Luís Nassif se poderá ler vários textos sobre a aproximação do banqueiro Dantas com um jornalista da revista “Veja”. E a jornalista Miriam Leitão, na sua coluna de “O Globo” e em comentários à Rádio CBN, dizia-se perplexa com a prisão de Dantas, pois as acusações tratavam de ‘’coisas do passado’’.
Aqui, neste espaço, a revista “CartaCapital” merece todo destaque, pois durante todo este período em que Daniel Dantas pontificou com sua arrogância - suas mil formas de cooptação da imprensa, de políticos como o senador Heráclito Fortes (ex-PFL e atual DEM-PI) e até de setores da Justiça, como ficou provado pela documentada tentativa de suborno gravada pela Polícia Federal - manteve-se firme no propósito de ver esclarecidas as suspeitas fortes de vários ilícitos na atividade financeira do grupo de Daniel Dantas.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502-1975)

Polícia e justiça

A criação de uma força-tarefa na Polícia Federal, para apurar a documentação recolhida no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, deve ser a última intervenção do Governo num episódio de polícia e de Justiça. É que, de acordo com as especulações, foi do presidente Lula a ordem para atender ao pedido do delegado Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito, e que ao sair do caso se queixou do descaso de seus superiores que não atendiam aos seus pleitos. O presidente, que já havia metido o dedo no caso ao exigir explicações sobre a saída do policial, a fim de que não ficasse margem de dúvidas sobre os motivos, tem, agora, que sair de cena, pois não se trata de sua prerrogativa.

A força-tarefa tem como missão jogar luzes num episódio de cinema, que começou com duas prisões do banqueiro, seguidas de dois habeas corpus e um elenco de abstrações, que passaram por hipóteses de toda ordem. O envolvimento de pessoas próximas ao gabinete do presidente só serviu para aguçar a curiosidade. O que a opinião pública espera, no entanto, não é o sacrifício dessa ou daquela autoridade, mas a apuração serena dos fatos, a fim de repor a verdade. Há muito folclore em torno do tema, mas há muita gente sem dormir, algumas delas com destaque na República.

A prisão de Dantas foi resultado de anos de investigação e serviu, a despeito da liminar, para o recolhimento de provas. A partir daí, sim, vale o argumento do presidente do Supremo de que já não havia razões para sua permanência sob cárcere. Solto, ou não, o banqueiro tem muito a dizer, uma vez que não lida com negócios de pequena monta e sua agenda não tem nomes comuns. Pelas próprias ameaças - de que contaria tudo e envolveria muita gente - deu mostras de que se permitiu ao jogo que mistura negócios e poder, algo perigoso, sobretudo quando sai dos trilhos, como agora

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As investigações, se não ocorrer nenhum contratempo, poderão envolver atores de grande porte, o que para a democracia é importante, pois assegura ao andar de baixo que o princípio da isonomia, pelo menos nesse caso, está sendo cumprido à risca. E como ele diz que todos são iguais perante a lei, que assim seja.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502 - 1975)

Governo legisla

Os discursos dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a produtividade do Congresso no primeiro semestre são uma reclamação válida, mas prova material de que o Governo detém o controle da agenda nas instâncias de poder, seja na União, nos estados ou nos municípios. Na Câmara Federal, das 129 propostas aprovadas em plenário, 77% são de autoria do Executivo. No Senado não foi diferente. Os senadores votaram 330 matérias e 51% delas tiveram origem no Planalto.

Desde a instituição das Medidas Provisórias, ainda na gestão Fernando Henrique, o Governo ganhou o poder extra de legislar. Por meio de MPs, discute e aprova projetos e usa a pressão para ter o voto de deputados e senadores. A mudança de guarda no Palácio do Planalto não mudou o modo de operar do Executivo. O Partido dos Trabalhadores, embora crítico nos tempos de oposição, mudou o discurso. Os tucanos, até então donos da caneta, agora na oposição, também mudaram o discurso. Ambos, de acordo com suas conveniências.

O controle do Executivo sobre o Legislativo, no entanto, é anterior às MPs, tendo sua origem na Constituição de 1988, que, mesmo tendo como máxima a equiparação e independência dos poderes, mudou o cenário político. Já a Constituição democrática de 1947 dava mais poderes ao Legislativo que, desta forma, pôde, com menos pressão, votar as mensagens do Governo de acordo com sua postura ideológica. Foi nesse cenário que ocorreram grandes embates envolvendo o presidente da República.

Quando reclamam das medidas provisórias, os dois parlamentares exercem o direito de espernear, mas não se percebe neles e nem na maioria de seus colegas de Congresso um grande esforço para mudar as regras do jogo. Hoje, em razão dessa desigualdade de prerrogativas, os políticos passam mais tempo em comissões ou nos gabinetes oficiais em busca de recursos que atendam às demandas de sua região. A discussão em plenário é mínima, e boa parte das matérias, quando entra em votação, já tem um resultado assegurado por força de acordos e do lobbie de quem pode mais. No caso, Governo.

Editou: M.J. Ranieri, jornalista (MT 2502 -1975)

Fichas sujas

A máxima de que todos são inocentes até prova em contrário deve prevalecer, assim como é cláusula pétrea o direito ao recurso como forma de segurança jurídica, mas não se pode questionar ao extremo a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância de barrar candidaturas com ficha suja, por se tratar de uma ação em defesa da própria sociedade. Tivesse essa atitude sido tomada em outros pleitos, certamente a situação, no mínimo, seria outra. Hoje, principalmente em vésperas de campanha, o cidadão é surpreendido diariamente com informações sobre autores de ilícitos que tentam se guarnecer atrás de um mandato.

Houve um tempo em que, por ser absoluta, a imunidade era uma ferramenta de proteção desses personagens, mas ela se restringe, hoje, ao voto e à opinião. Mesmo assim, a qualificação de foro especial e o próprio mandato criam condições bem mais favoráveis se comparados às prerrogativas de uma pessoa comum. Ademais, quem se propõe a exercer o papel da representatividade deve, no mínimo, estar em dia com a lei. Quando são tomadas medidas preventivas, é em nome desses princípios que está se agindo.

Com o recurso, os incomodados ganham uma instância para provar que a história é outra, mas um fato é claro: a Justiça não está agindo em cima de informações ou dados superficiais e sim com base em ações que tramitam na sua própria burocracia. O filtro da Justiça é, antes de tudo, um instrumento pedagógico, pois não faz sentido tantas ações, sobretudo na área penal, estarem se mesclando com o debate político.

Quando se cobra do candidato a necessidade de estar em dia com suas obrigações, a legislação deveria ser mais clara, exigindo a ficha limpa como principal referência. O problema, no entanto, só chega aos tribunais por leniência dos partidos. Os diretórios, já na elaboração de suas listas de candidatos, deveriam rejeitar o pleito de quem tem contas com a lei. Ganhariam todos, mas há sempre o interesse do voto que, segundo alguns, não deve ter sua origem discutida e muito menos a quem deve ser dado. Dá no que deu.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502 - 1975)

Peixe grande

Está certo que a popularidade do presidente Lula é um caso à parte, mas o Governo não pode dar espaço para desgastes, sobretudo quando se trata de uma articulação malfeita dentro da estrutura de poder. O discurso do presidente criticando o delegado Protégenes Queiroz, que presidiu o inquérito do caso Daniel Dantas (foto) e saiu para fazer um curso na Polícia Federal, soa mal elaborado, uma vez que, hoje, mesmo com desmentidos - como a divulgação de uma gravação em que ele pede para sair -, a primeira impressão é de que ele e seus colegas foram afastados. Pior ainda, por terem chegado perto demais do núcleo de poder.

O episódio é resultado de uma série de erros que estão sendo cometidos ao curso dos acontecimentos, a começar pela politização do trabalho policial. A investigação envolve um dos homens mais ricos e poderosos do país, o que, de imediato, chamou a atenção das ruas. Tivesse o caso sido tratado na agenda administrativa, mesmo com suas repercussões, certamente o desfecho seria outro. Mas a discussão não parou aí. As ações judiciais de um lado e de outro, a sentença provisória do presidente do Supremo e as declarações do ministro da Justiça só colaboraram para jogar luzes no debate.

O que se vê, hoje, é uma Polícia Federal sendo transformada em ré por ter agido, para alguns, com excesso de visibilidade, e para outros, por não prender manter Dantas sob cárcere. O desconhecimento dos fatos e a espetacularização da notícia - o que tornou rotina nos tempos de hoje - mudaram a composição dos fatos, colocando o Governo na berlinda, sob o argumento, falso ou não, de que há peixe grande se debatendo.

Por mais que o Governo desminta, mesmo com a gravação, até o discurso do presidente acabou comprometendo a discussão. Afinal, indaga o cidadão comum, qual a razão de um presidente da República comentar uma ação envolvendo polícia e Justiça? Ao entrar na seara alheia, e mesmo sendo a PF uma instância de Governo, amplificou e deu mostras de que há um desconforto oficial.

Como o benefício da dúvida é uma prerrogativa, não se deve fazer da suspeita uma bandeira, mas é melhor, da próxima vez, que cada um cumpra o seu papel de acordo com o que está previsto em lei, inclusive quando se trata de discrição. As ingerências, como sempre, mais atrapalham do que resolvem, e o que está se vendo agora.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502 - 1975)

Mambucaba

Fujo hoje dos assuntos políticos para falar sobre o local onde passei meu fim-de-semana.

Fica na Vila Residencial de Furnas, construída para os funcionários da Usina de Angra dos Reis. A área é urbanizada, com avenida calçada e arborizada com coqueiros e amendoeiras. Sua extensão é de 4 km (é necessário solicitar autorização na Administração para entrar na vila). Fica a 50 Km ao norte de Paraty. Pela BR101, nos limites dos territórios de Angra e Paraty, encontramos a Vila Histórica de Mambucaba, um pequeno vilarejo que preserva sua identidade desde o tempo em que nasceu, no século 16. Esta comunidade, popularmente conhecida como Mambucabinha, atualmente é ponto de veranistas que vêm de outras regiões, chegando a 10 mil visitantes na alta temporada.

Sua praia é uma das mais aprazíveis do litoral angrense e tem cerca de quatro quilômetros de extensão. Além do surf, é possível praticar rafting e canoagem no rio Mambucaba, caminhar por trilhas antigas, tomar banhos em cachoeiras belíssimas e saltar de asa-delta sobre a mata atlântica, pousando nas areias da praia de Mambucaba. Outra atração interessante é a caminhada ao Pico do Frade, localizado a 1.585 metros de altitude. Caminha-se por uma trilha pelo sertão do Perequê até a base do pico. Lá de cima tem-se uma visão privilegiada de toda a baía da Ilha Grande.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502 - 1975)

Jogos de poder

É fato que a democracia permite o contraditório, que em alguns momentos, como os de hoje, chega ao limite com juízes de primeira instância criticando duramente a decisão do presidente do Supremo, e este, por sua vez, reagindo com ironia e dureza às várias iniciativas para apeá-lo do cargo. Mas há um componente que soa perigoso, pois os dois lados, a despeito do conhecimento e do respeito que merecem, deixam ver que a fogueira das vaidades arde nas duas trincheiras, gerando para o cidadão comum um ar de estupefação, já que nunca se espera um conflito de tal ordem.

A prisão e a liberação do banqueiro Daniel Dantas, focos de toda a polêmica, tiveram sua origem numa ação de inteligência da Polícia Federal, que está investigando suas intervenções no mercado financeiro, nas telefonias e na tentativa de suborno de um delegado, mas acabaram gerando um conflito que precisa ser resolvido pelo diálogo. Se há controvérsia sobre interpretação da lei, que se busque nos tribunais uma sentença capaz de pacificar todos os ânimos. O que não pode é todo dia surgir um ponto de acusação, que acabará, certamente, comprometendo a própria imagem do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia

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Pode haver exageros na exibição dos presos, mas a Polícia Federal não está agindo para a platéia e sim cumprindo o seu papel constitucional de investigar. As detenções têm respaldo legal e mesmo podendo se discutir o estilo, não há comprometimento das normas. A decisão do ministro também é passível de avaliação, como, aliás, ele bem disse: o Supremo é o que acerta ou erra por último. A exegese é um dos principais exercícios dos operados do Direito, pois permite o confronto de idéias. O juiz federal, no caso Dantas, avaliou de um jeito, o ministro de outro, o que não quer dizer que estejam errados. Ao magistrado, seja de que instância for, é dado o direito de autoconvencimento, e é o que está ocorrendo.

Resta, sim, o Congresso entregar ao país leis menos confusas, mas todas, independente de sua clareza, serão sempre motivo de interpretação, pois essa é a essência que marca a Justiça. Tudo depende e, em muitos casos, inocência ou culpa vira apenas uma questão de lado.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Política

O Brasil nunca teve o povo devidamente representado. Com uma história de colonização exploradora, o poder político sempre fora exercido por uma elite que, para manter seus interesses, excluía o povo e adulava as massas, formando uma nação que só legitima o poder, e não uma nação que participa dele. É por tanta elitização e falta de cunho popular que a política brasileira é tão mascarada por interesses individuais e pela exclusão. Em primeira instância, quem é o povo brasileiro? Será que este conjunto de pessoas se reconhece como cidadãos do Brasil? Primeiro fomos os escravos, explorados e excluídos pela oligarquia, que nem brasileira era - era portuguesa.

Depois veio a ‘Independência do Brasil’. Será? “Se é para o bem do povo e alegria geral da nação, diga a eles que fico!”. Excelentíssimo dom Pedro I, a que povo vossa excelência estava se referindo? À elite, é claro. “Independência ou morte!”. Que heróico. Pena que ninguém entendia... o que aquele doido está fazendo? Avançando mais no tempo, chegamos à Proclamação da República. Que conquista! Agora o povo brasileiro elege seus governantes. O irônico é que, desde o estabelecimento da nossa democracia, tivemos a República Café-com-Leite, a Era Vargas e a Ditadura Militar. Além disso, no momento que resta de voz do povo, quem sabe o que fizeram os políticos que elegera?

Não se encontra o povo nem nas obras de arte que retratam os principais momentos políticos do país. O Hino Nacional é uma afronta à realidade... e todos o cantam com tanto entusiasmo diante de um fervoroso jogo de futebol! Talvez, aí haja a nação brasileira. Por que, então, não encaramos a política como um jogo de futebol? Ora, de futebol até a beata entende - e opina. O técnico não é bom, a formação do time está ruim - e o povo fala, o povo sabe; o povo, mesmo sem poder interferir nas decisões da CBF, opina, participa, é nação.

Então, vejamos: o técnico é o presidente; os auxiliares, os ministros; os jogadores, senadores e deputados. Os 90 minutos de jogo são os anos de mandato de cada político. E a torcida, que acompanha, grita, vaia, elogia, pede, é o povo, que tudo pode, tudo quer. Se a nós é delegado escolher, por que negligenciar a nossa própria vontade? A política é nossa e a nós cabe construí-la verdadeiramente, com voz, participação e empenho. Que a elitização que amarga a política brasileira seja substituída por uma gente que sabe o que o país precisa. Chegou a hora de formar o que foi pregado pelo povo da Independência e da República: a nação brasileira.

E que o pensamento de que nunca será possível limpar a política não germine - o povo é o corpo de um país. Se é ele que elege (porcamente), é ele que transforma. A política não está longe, lá na ponta do avião de Brasília. A política está nas mãos de cada um

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Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Papel do político

Os candidatos a uma vaga nas câmaras municipais devem trabalhar para desmitificar um sentimento das ruas, de que a maioria dos interessados em ser vereador não tem o menor comprometimento com as causas populares, e sim com o elevado salário, além de outras vantagens. Trata-se de um sentimento grave, pois questiona frontalmente a representatividade concedida aos políticos por meio do voto.

O eleitor trabalha com esse sentimento em razão de uma série de mazelas da vida pública, na qual o interesse próprio tem sido uma constante, ressalvadas as exceções. Exemplos existem às pencas. Na campanha eleitoral, já em curso, os políticos terão que pautar suas ações em cima de metas e demonstrar que conhecem o papel que um vereador desempenha na vida do município.

Esse aspecto é importante, pois, em tempos de campanha, são comuns as promessas fora de sentido, como se o representante do povo na Câmara fosse um faz tudo, embora sua principal prerrogativa seja legislar. Há os que apontam para soluções fora de contexto, sem qualquer chance de execução, mas capazes de conquistar o voto do eleitor desatento. O horário eleitoral, que só começa em 19 de agosto, é a prova material desse tipo de postura.
O salário de vereador é, de fato, atraente, pois são raros os casos de vencimento de tal porte no setor produtivo, mas não pode ser referência para quem ingressa na vida pública.

O papel da representatividade deve ser considerado uma missão de falar pelo povo e em seu nome fiscalizar os atos do Executivo. O tempo, no entanto, tem provado que na prática não é bem assim. Em várias regiões, são criadas verdadeiras confrarias em proveito de alguns poucos que consideram o mandato apenas uma ferramenta para se beneficiar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Nem tudo está perdido

O ministro Gilmar Mendes (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal, pode ter suas razões quando questiona o que chama de espetacularização das prisões efetuadas pela Polícia Federal. Para se fazer justiça, não se trata de uma reclamação recente e, muito menos, em virtude da prisão do banqueiro Daniel Dantas. Desde os tempos de procurador-geral da República até sua chegada ao STF, ele tem posições críticas, mas esbarra num fato: seu protesto deveria valer também para outras prisões, de pessoas de menor notoriedade, uma vez que em diversos episódios ocorreu a mesma coisa, com câmeras, microfones de rádio e de televisão acompanhando a ação policial.

É certo que há limites, sobretudo para evitar o comprometimento de honras que podem estar em jogo. Há casos de inocentes e a estes deve ser dado o direito de imagem, mas a sociedade, até mesmo por um viés pedagógico, deve ter o direito de ver o que está acontecendo, sem que isso seja considerado uma catarse coletiva, principalmente para os que podem menos, quando vivem um momento de igualdade com os poderosos - nem que seja na hora da possível prisão. Trata-se, sim, de uma demonstração de que o Estado está agindo em nome dessa mesma sociedade.

No caso do banqueiro Daniel Dantas, a prisão, sua soltura e sua volta ao cárcere não dependeram da polícia e sim da manifestação da Justiça. Houve um pedido da procuradoria, uma sentença liminar de um magistrado e a ação dos agentes. É assim que funciona o estado de direito, no qual, pelo menos em tese, todos são iguais perante a lei.

O que ora ocorre é resultado de um novo cenário, no qual as investigações se acentuam e praticantes de ilícitos estão sendo chamados a prestar contas. Quando se dá visibilidade às prisões, o recado mais explícito é de que há esforços para combater a impunidade. É fato que o ministro quer reduzir a tal visibilidade, mas não deve impedi-la, pois se trata de uma demonstração de que nem tudo está perdido. Um dos dramas da sociedade, sobretudo a de que menos podem, é considerar que a Justiça não é para todos. Então, quando um homem do porte do banqueiro Dantas é encarcerado, mediante provas e ordem de um magistrado - como deve ser - a percepção é de que nem tudo está perdido.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Regras do jogo

A prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (foto), na manhã de terça-feira, foi mais uma prova do submundo dos negócios que a cada dia se mostra mais instável pelos escândalos que surgem sucessivamente. No episódio em questão, bilhões de reais foram manipulados dentro e fora do país sem que um só centavo fosse tributado, ao contrário do contribuinte comum, que tem parte de seus rendimentos recolhidos pelo leão. Há quatro anos, as investigações estão em curso, resvalando no mensalão de 2005.

Em razão disso, provavelmente, muitos políticos - do Governo e da oposição - ligaram para o ministro da Justiça, Tarso Genro, querendo informações da operação da Polícia Federal. Teriam algum tipo de preocupação com o próprio pescoço? O jogo de poder é extremamente perigoso, não havendo lugar para amadores. Os três presos, além de outros 21, têm uma longa carreira nos detalhes escusos dos negócios, mas só agora foram pegos. Mesmo assim, não há a menor garantia de que vão continuar retidos, pois se trata, ainda, de um inquérito, não havendo nenhum tipo de sentença condenatória. Pitta tem quatro para cumprir, mas recorre em liberdade por malversação do dinheiro público, nos tempos em que era prefeito.

O cidadão comum fica com a alma lavada, por entender que os poderosos também vão para a cadeia. Mas há um longo caminho a percorrer tanto na política quanto no mundo dos negócios. No primeiro, a impunidade ainda é uma marca, a despeito dos avanços nas ações policiais. No segundo, as brechas na legislação permitem o trânsito do dinheiro pelos paraísos fiscais, numa clara ação de sonegação.

O positivo é o fato de a Polícia Federal ter invertido o jogo e dado mostras de que ao agir simplesmente em nome da lei e do Estado - não do Governo - é capaz de dar ordem às coisas, como a própria volta do também banqueiro Salvatore Cacciola ao Brasil, para cumprir pena por ter violado as regras do jogo e dado tombo na banca.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Bochechas rosadas

Quase 15 anos se passaram desde o início do Plano Real, quando foi implementado no Governo de Itamar Franco e elaborado por Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda à época. Nesse período que compreendeu aquela grande mudança econômica e os dias atuais, a economia brasileira pôde crescer e até recebeu um Investment Grade - grau de investimento - favorável, indicando ser o Brasil um país receptivo para o investimento estrangeiro, chamando capital para o país através de captações externas.

Mas nem bem a Standard & Poor’s (agência de classificação) atribuiu o belo grau de risco ao Brasil, no início do mês de maio deste ano, e as luzes vermelhas da economia se acenderam no painel de alerta: uma alta generalizada nos preços dos alimentos e dos combustíveis. Isso começou a ocorrer devido à pressão da elevação da demanda, causada pelo crescimento mundial, o que culminou por elevar os preços das commodities. As commodities aqui descritas são as nossas velhas conhecidas: insumos minerais (petróleo e ferro) e insumos alimentícios (trigo, arroz e milho), que são matérias-primas dos combustíveis e base dos alimentos em geral.
E o perigo é grande: a elevação dos preços não está ocorrendo em apenas um insumo isolado: é uma elevação generalizada, o que a gente pode chamar de inflação. O primeiro semestre deste ano registrou um índice inflacionário acima do centro da meta definida pelo Governo para o período, sinalizando que turbulências maiores na economia estão por vir. No ano de 1990, a inflação anual atingiu a marca de 1.500% a.a.

Há quem nem se lembre. E o centro da meta para a inflação para o período de um ano é atualmente 4,5%. Tudo o que o Brasil já conquistou até hoje em termos de crescimento não pode se perder com sucessivas elevações na taxa Selic, o que caracteriza uma política econômica contracionista. Ela é malévola se utilizada por muito tempo e de forma única. Há formas alternativas de tratar esse surto inflacionário, como a redução de impostos como fator de incentivo à produção sem elevação de preços ou outras medidas. O crescimento não pode parar! O Brasil precisa continuar o sonho vivido nessa última década, com aumento de empregos, crédito barato, crescimento econômico e...bochechas rosadas!

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Uribe 2 x 0 Chávez

Por concordar ipsis literis com Evandro Cesar - que nem pertence ao meu círculo de amigos da Net - transcrevo parte de seu blog com o mesmo título.

"O primeiro gol foi marcado por Alvaro Uribe quando seu governo interceptou uma conversa telefônica e descobriu onde estava Raul Reyes, em minutos já lançaram algumas bombas e colocaram um fim no guerrilheiro. Dizem por aí que Reyes falava ao telefone Hugo Chávez, sobre o que nem me pergunte. (*) O 2° foi ao conseguir libertar Ingrid Betancourt que ficou sequestrada por 6 anos. Sequestrada! Ingrid não é nenhum POW (prisioneiro de guerra), ela é civil , mãe de 2 filhos, senadora. E seqüestro é coisa de guerrilha no pior sentido da palavra… não de guerreiros.(...) Livre até que enfim! A democracia não é perfeita, mas pelo menos você e eu temos o direito de existir".

(*) O jornal El País teve acesso aos documentos do laptop de Raul Reyes. Um deles é um e-mail de 12 de novembro de 2007 de um integrante da guerrilha, chamado Iván Márquez, contando aos companheiros que Chávez aprovou sem pestanejar o pedido de US$ 300 milhões feito pela guerrilha.

E é este mesmo Chávez por quem nosso Presidente morre de amores. Sei não.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Zelo pela vida

O depoimento do tenente Vinícius Ghidetti de Moraes (foto quando depunha), acusado de ter entregado três jovens do Morro da Providência, no Rio, para os traficantes, tem momentos que estarrecem. Depois de uma crise de choro, disse que jamais pensou que os adolescentes fossem mortos, pois sua meta era apenas dar-lhes um susto. O sargento Maia, autor do traslado, disse que ainda recomendou aos bandidos que era apenas um susto, nada mais do que isso. O juiz que presidia a audiência exasperou-se. “E traficante obedece”? - disse em tom claro.

As intenções do militar, que ficarão claras no decorrer do processo, refletem, de uma certa forma, a insanidade que permeia a sociedade. A violência tornou-se rotina, e as iniciativas de controle, por mais intensas que sejam, ainda não são suficientes para, pelo menos, reduzir os efeitos desse novo cenário. O zelo pela vida tornou-se raso, e as ocorrências são cada vez mais freqüentes.

No último fim de semana, um policial militar que fazia a segurança de uma promotora acabou atirando contra um jovem num conflito que começou dentro de uma boate e se estendeu pelas ruas. Disse que foi em legítima defesa, mas os primeiros laudos apontam para um disparo à queima roupa. E o que fazia um jovem sob proteção dentro de uma boate tão badalada já no final da madrugada; e como o policial estava armado dentro da casa de baladas?

O uso de armas de fogo descontrolado e a postura do tenente do Exército de dar apenas um corretivo nos jovens, mas os entregando a um grupo de celerados, são reveladores e indicativos de que é preciso, inclusive, repensar as relações de família. Os jovens estão se formando sem uma estrutura básica que aponte para valores fundamentais, a começar pela própria vida. O que se vê pelas ruas é preocupante e é resultado de inações coletivas, que começam dentro de casa e terminam na omissão do próprio Estado.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

JANELA PARA INFIÉIS

A janela para a infidelidade - projeto de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB - AM), ora aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal - a despeito de todos os argumentos do autor, é um recuo no debate sobre o tema, em parte pacificado pela Justiça, mas carecendo, ainda, de uma lei específica para colocar as coisas em ordem. Facilitar a mudança por um período de 30 dias em ano de eleição é um contra-senso, pois cria-se um precedente que, de novo, facilitará as ações dos políticos que exercem o mandato distante do viés ideológico ou das orientações dos programas de Governo de suas legendas.

Quando se procura aperfeiçoar a lei, a idéia do parlamentar amazonense é uma típica medida corporativista, voltada apenas para os interesses dos políticos, apesar do cansaço dos eleitores. Entra e sai ano, e tudo continua na mesma, isto é, o distanciamento das demandas da legenda viraram marca registrada. Agora busca-se uma brecha para resolver o que só os parlamentares consideram um impasse.

O projeto vai, também, na contramão de medidas moralizadoras, como o que tramita no Senado endurecendo as regras para candidaturas. Um projeto unificado, que tornou-se um substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabelece que qualquer condenação criminal, eleitoral, por improbidade administrativa ou decisão dos tribunais de conta da União, estados ou municípios, ainda que em primeira instância, é suficiente para impedir uma pessoa de disputar uma eleição. Hoje, só vale depois do trânsito em julgado.

É certo que haverá quem vá discutir o vício constitucional, mas a partir do instante em que vira lei, ganha novos contornos e reduz o espaço de maus gerentes e autores de ilícitos, que, mesmo assim, continuam na vida pública. O país cobra do Congresso projetos saneadores e vê nos dois casos um paradoxo. Enquanto um arrocha as regras, em nome da moralidade política, outro abre uma janela, pela qual passarão somente os infiéis.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

BALCÃO DE NEGÓCIOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, tem razão em esboçar sua preocupação com a divulgação dos nomes de candidatos de ficha suja na internet, por se tratar, segundo ele, de um risco, uma vez que há sempre a possibilidade de injustiças, mas daí a considerar um problema sem solução é outra coisa, pois, enquanto não houver uma legislação moderna que impeça notórios infratores de se esconderem atrás do mandato, o melhor caminho é dizer ao eleitor quem, de fato, está em dia com suas obrigações legais.

A divulgação é apenas uma etapa das ações que estão sendo engendradas pelo país afora em busca de moralização do mandato público. Diante de tantas denúncias e mazelas, o eleitor não pode ficar alheio ao que está ocorrendo. Quando isso acontece, ele acaba sendo surpreendido, como no caso do mensalão, em que uma dezena de parlamentares fez do mandato um balcão de negócios. O julgamento só deve ocorrer daqui a dois anos em razão do considerável número de testemunhas arroladas.

Agora, quando o país se prepara para uma eleição municipal, na qual as paixões são mais aguçadas, o movimento volta às ruas, a fim de garantir que os candidatos que vão se submeter ao pleito popular não geram o risco de levar para a vida pública possíveis ações ilícitas do setor privado, e os que já estão na vida pública não façam uso de prerrogativas para garantir vantagens pessoais.

Não se trata de um denuncismo barato, como teme o ministro, mas uma iniciativa forjada em critérios, a fim de evitar que inocentes sejam acusados - isso é vital. É hora de a sociedade explicitar seu repúdio à inércia dos legisladores que se negam a mudar a lei e estabelecer normas mais rígidas para as eleições. Se medidas nesse sentido já tivessem sido tomadas, certamente o mensalão teria outro desfecho e nem haveria espaço para o desenvolvimento de ações ilícitas dentro da esfera pública como tem sido mostrado pelo país afora, sobretudo em razão das ações da Polícia Federal.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Esticar o dinheiro

Aos poucos o noticiário econômico vai se afirmando, porque no horizonte estão dois velhos conhecidos: a desaceleração econômica e a inflação. O Estado de São Paulo publica uma reportagem que inquieta: a inflação, nos últimos seis meses, cresceu mais que os principais fundos de investimento. O mais inquietante está na própria frase do Ministro Mantega, dizendo que o fenômeno inflacionário era pontual e atingia apenas aos alimentos.

É exatamente aí que a coisa pega. Famílias que vivem da ajuda do governo são obrigadas a comprar menos comida. Pequenos salários são atingidos nesse processo que aponta para uma inflação anual de seis por cento, mas, ao mesmo tempo, acende o sinal amarelo. O governo já anunciou seu projeto de corte de gastos. Por que não o fez até agora? Ele acreditava que é possível gastar mais sem estimular a inflação. Durante os últimos meses, vivemos um clima pré-eleitoral. Parece que todos os anos eleitorais são amigos da inflação.

A situação internacional foi excelente para puxar o crescimento. Mas ela vai mudando e recoloca a importância de um choque de gestão no Brasil. É um velho tema, esse dos gastos públicos. Chegou a hora de encará-lo , antes que seja tarde. É hora de esticar o dinheiro.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista