Ressureição?

A nova investida para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o Governo não quer bancar em período eleitoral, mas manda prefeitos e vereadores fazerem o lobby, não tem o menor sentido, mesmo se sabendo das dificuldades que afetam o setor. E há razões para isso. Primeiro, como denunciou o jornal “O Globo”, o Ministério da Saúde investiu apenas 4% do que estava previsto para tal pasta; segundo, por conta da criação de mais um tributo num momento em que a população tenta sair de um sufoco econômico que marcou o ano.

Brasília não toma a iniciativa por temer um desgaste eleitoral que afetaria, sobretudo, a ministra Dilma Rousseff, enquanto os deputados que defendem a medida se portam como mais realistas do que o rei, querendo agradar ao Governo com o sacrifício de terceiros. É um atraso, sobretudo por conta de experiências anteriores. Após a sua criação, ainda no Governo Itamar, a contribuição foi perdendo o foco ao curso das demais gestões.

Criada para dar suporte financeiro à Saúde, tornou-se, na verdade, uma fonte de recursos para outras demandas. O que era para ser provisório, tornou-se permanente, num descumprimento claro do que tinha sido definido quando de sua implantação. Além disso, seus resultados foram pífios: a saúde continuou com seus gargalos, e a decisão do Senado de dar-lhe fim não mudou a rotina oficial. Ao contrário, fazendo o que tinha que ser feito, isto é, cobrando as dívidas pendentes, a área econômica teve mais sucesso na sua arrecadação.

A iniciativa deve ser rejeitada pelo próprio Congresso, uma vez que não é mexendo no bolso do povo - que é rotina - que será resolvido um gargalo na saúde. Há problemas, é fato, mas o financiamento não é o principal. O impasse está na gestão.