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Ao ser conivente com os escândalos, como os que ora ocorrem no Senado, a classe política dá um tiro no pé, pois o que se vê nas ruas é uma reação indiscriminada da opinião pública. Afogado por tantas notícias negativas, e justificadas, o cidadão passa a desconsiderar a máxima de que é preciso separar o joio do trigo e põe todos no mesmo balaio. Por isso, qualquer pesquisa a ser feita chegará a um denominador comum: todos os políticos são corruptos. E não são, mas o corporativismo, que impede qualquer tipo de investigação, acaba influindo nos resultados.
Como esperar, por exemplo, que o Conselho de Ética do Senado tome algum tipo de providência contra o presidente da Casa, José Sarney, se 70% de seus membros, como apontou ontem o jornal “Estado de São Paulo”, são suspeitos de irregularidades? Como bem disse recentemente o ex-presidente Fernando Henrique, é falar em corda na casa de enforcado. Não haverá quem atire a primeira pedra.
Só que esse tipo de atitude provoca um outro e perigoso sintoma. Muitos segmentos ainda investem no atraso e em medidas antidemocráticas como antídotos contra a corrupção. Apostam no pior para incentivar o retrocesso e ganham respaldo das ruas que acabam não achando outro caminho para extirpar os ilícitos da vida pública.
A reunião da próxima terça-feira será emblemática para o Conselho de Ética. Se, de fato, forem confirmadas as expectativas de que não será tomada nenhuma atitude drástica, haverá riscos para a própria classe política, que já começa a viver um clima pré-eleitoral. Mas quem perde é a própria comunidade e as lideranças sérias, que acabam sendo confundidas com o lado negativo da política.
A pressão que se faz contra o presidente do Congresso, ora por seu afastamento do cargo, ora por sua renúncia ao mandato, é fruto de uma série de desmandos que marcam a vida política do país. O senador José Sarney é um dos últimos coronéis, exercendo controle absoluto sobre seus redutos, usando artifícios para manter o poder. Foi assim, por exemplo, na sua transferência de filiação eleitoral para o Amapá, estado com o qual não tem a menor identidade. Foi eleito e o representa no Senado Federal. Abriu espaço para sua filha, Roseana, obter o mesmo posto pelo Maranhão.
Seu estilo de fazer política é de jogar duro para o público interno e passar uma imagem serena para a arquibancada. Foi assim na sua migração da presidência da Arena - partido que dava sustentação ao Governo militar - para o PMDB sem causar grandes traumas na legenda de oposição. Por esta, ganhou o posto de vice na chapa de Tancredo Neves. Já como presidente, com concessões de toda ordem, ganhou mais um ano de mandato, saltando de quatro para cinco anos. Saiu com suas bases consolidadas. É necessário ressaltar, no entanto, que apesar de todos os protestos, não fez nenhuma ingerência na Constituinte. Saiu do mandato sob uma inflação de 80% ao mês.
É um coronel ao velho estilo, sendo copiado por coronéis dos novos tempos, que agem como se não tivessem que prestar contas a ninguém. Muitos se lixam para a opinião pública, outros dizem que o povo não sabe o que fala. Sarney usa o silêncio como tática por saber que o cerco está aumentando. As provas que estão sendo explicitadas são cada vez mais contundentes, levando o próprio Partido dos Trabalhadores a reformar sua posição. Em nota, o líder, senador Aloizio Mercadante, já admite antecipar a reunião do Conselho de Ética.
A dúvida é considerar a eficiência do gesto. O senador Renan Calheiros, um comandante da nova safra, congestionou o Conselho com nomes de sua confiança - a começar pelo presidente -, que estão prontos para seguir as ordens do líder, independentemente das provas colhidas nos autos.
O presidente Lula, na solenidade de posse do novo procurador-geral da República, disse que é preciso cautela com a biografia dos investigados, em mais uma defesa - mesmo que indireta - do senador José Sarney, a quem já considerou um cidadão diferenciado. O pronunciamento do chefe do Governo é um paradoxo ante o símbolo da Justiça, que é uma mulher com os olhos vedados, exatamente para mostrar que a isonomia legal prevê que todos são iguais perante a lei, não devendo privilegiar esse ou aquele em função de sua posição política, social ou econômica.
É fato que na prática não é bem assim, mas é necessário manter os princípios que regem a Justiça, não cabendo nem mesmo ao chefe do Governo estabelecer critérios distintos do que já está capitulado na Constituição. O presidente do Senado, José Sarney, a despeito de sua posição política, deve ser visto como qualquer cidadão que esteja sendo investigado. E, por enquanto, as provas não o favorecem.
Mas pior fez o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, ao sair em defesa de seu líder político: “Ele não sairá da presidência do Senado. É incrível a capacidade de a imprensa potencializar as coisas. Parece até que está se falando de caso de corrupção de bilhões. Do que se trata tudo isso? De uma nomeação para um cargo de R$ 2 mil. Mas isso é da cultura do país”. O que ele não disse é que se trata de dinheiro público, e seu uso, seja de qual monta for, deve ser executado sob o signo da probidade.
Quanto à cultura, é difícil entender à qual ele se refere, pois o que se viu, até agora, foi uma reserva de mercado no Senado, onde os funcionários são da cota desse ou daquele político, como foi o caso do jovem que, por ser namorado da nora de Sarney, foi contratado na vaga do neto do senador. E a Justiça continua com os olhos vedados...
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado
A opinião pública não tem tido bom trânsito com os políticos. Um mês depois de o deputado gaúcho Sérgio Moraes (PTB) ter dito que se lixava para ela, agora vem o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), dizer que a opinião das ruas é bastante volúvel. Sua afirmação era em resposta a uma indagação sobre possíveis ações contra o seu amigo José Sarney (PMDB-AP), ora sob questionamentos no Conselho. O político do Rio de Janeiro disse que não se importava com o que os eleitores poderiam achar. No seu caso, não há surpresa, pois ele chegou ao posto sem um só voto, já que é o segundo suplente do governador Sérgio Cabral.
Só que este não foi o único senão do dia. Os senadores foram chamados de pizzaiolos pelo presidente Lula e apresentaram ontem um voto de censura por suas declarações. Os “bombeiros”, já em campo, afirmaram que o presidente não teve a intenção de desqualificar os parlamentares. Pode até não ter sido essa a sua vontade, mas, nos últimos dias, na defesa do presidente do Senado, José Sarney, o chefe do Governo não tem medido esforços para questionar a oposição, buscando o apoio até mesmo de antigos inimigos políticos, como foi o caso do ex-presidente Fernando Collor, com quem se deixou fotografar na última terça-feira.
Há quem garanta que esse é o chamado jogo jogado, mas é preciso, até mesmo para o bem da democracia, que haja limites nas ações e nas afirmações. O processo mútuo de desqualificações não ajuda a ninguém, só produzindo danos para as próprias instituições. A volta da democracia custou muito caro para que, agora, seja colocada em segundo plano pelos seus principais atores.
Editou; M. J. Ranieri, jornalista aposentado
Governos de coalizão, via de regra, são problemáticos em virtude do preço que se paga para manter alianças. É fato que o Executivo tem o poder de agenda, mas precisa, por sua vez, manter a base unida, a fim de garantir suas demandas. Por isso, não surpreende a posição do presidente Lula, que assumiu as articulações para a permanência do aliado José Sarney à frente do Senado. Não há viés pessoal de defesa do amigo, mas de um político que conduz o Congresso de acordo com as metas do Governo.
O presidente pode até errar no tom quando se intromete deliberadamente nas causas de um outro poder e critica duramente os adversários, mas é dessa forma que o jogo é jogado. Ele quer enquadrar seu partido e os aliados em nome da governabilidade. Quando diz que a oposição está querendo assumir o posto, fala mais para dentro do que para fora de seu grupo, apontando que, se nada for feito, a situação pode complicar.
Mas não é só mudando o presidente que estará sendo resolvido o impasse. Quando o senador Renan Calheiros disse que tinha um filho fora do casamento e, de roldão, foi envolvido em uma série de denúncias, o discurso recorrente pela sua saída era de que a Casa tinha que passar por um processo de moralização. Foi com esse discurso que Sarney voltou ao posto. A origem da crise, no entanto, é bem mais profunda, e os atos secretos foram apenas a ponta do iceberg.
Há de tudo no Senado, inclusive empréstimos, de um caixa que ninguém conhece, para socorrer os parlamentares e negociações que atingem os próprios servidores como se fossem um banco próprio para atendê-los. É necessário, pois, abrir a caixa preta e sanear todos os vícios que nela contêm.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado
A anulação de todos os atos secretos do Senado, decidida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi um importante passo, sobretudo por vir acoplada com a recomendação de ressarcimento de todos os danos aos cofres públicos que geraram. A comissão criada para fazer esse levantamento tem 30 dias para concluir os trabalhos. O gesto, a despeito de sua importância, deve ser seguido de outras medidas, a fim de evitar a repetição de tal ilícito administrativo. Além disso, é necessário punir os autores de tal ideia, como uma ação saneadora.
O senador maranhense, certamente, toma essa postura em razão do cerco cada vez mais intenso ao seu mandato. A cada dia, surgem fatos novos que o colocam na berlinda. O cancelamento não deve servir de escudo para os investigadores, que devem ir até o fim. O abuso praticado ao longo dos últimos 14 anos - quando surgiram as primeiras decisões secretas - não será vencido apenas pela anulação. O trabalho indevido no serviço público, respeitado o amplo direito de defesa, deve ser apurado em toda a sua extensão, a fim de marcar os próximos passos.
O cidadão, quando ocupa um cargo público, seja por mandato ou por concurso, sabe, de antemão, que há limites para as suas atribuições, principalmente quando elas fazem parte da instância de confiança. O que se fez até agora foi grave, já que os atos, além de fugir do princípio da publicidade, também foram contra a impessoabilidade, beneficiando alguns poucos que, sequer, cumpriam suas atribuições. Alguns contratados não conheciam nem mesmo o local de trabalho, mas recebiam seus salários todos os meses.
E tudo vai terminar em pizza, para variar.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado
A revista britânica “The Economist”, que chegou sexta-feira às bancas, numa reportagem cujo título é Casa dos Horrores, diz que “o presidente Lula fecha os olhos para escândalos quando lhe convém”. De grande influência, sobretudo no mundo econômico, acentua que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente da República. Não citou nomes, mas o foco é a série de denúncias envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que ganha novos ingredientes a cada dia.
Até bem pouco tempo, o Senado era considerado uma casa longe das mazelas políticas, que ficavam, em sua maioria, por conta da Câmara Federal. Mas foi só puxar o pano para se encontrar uma estrutura corroída, cheia de problemas que comprometem cada vez mais a imagem dos políticos. São ilícitos de toda ordem que precisam ser punidos. As recentes decisões, como demissão de um outro diretor, são apenas ações paliativas para um caso tão grave.
E, num quadro como esse, não há surpresa quando até o presidente da República acaba sendo envolvido. Como não poupou declarações para salvar a pele do senador maranhense, o presidente se enveredou pelo caminho alheio, confirmando o que uma velha máxima diz: se você não faz parte da solução, então é parte do problema. Até então, ele não apresentou nenhuma proposta, por se tratar de um outro poder, mas como deu opinião e enquadrou sua bancada, passou a fazer parte do escândalo, mesmo que não fosse essa a sua intenção.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado
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