Gestão pública

O Governo Lula pode ficar conhecido no futuro como um bom gestor fiscal, pela política econômica, pela política externa ou pela defesa dos biocombustíveis. Entretanto, não tem muita gente valorizando uma das suas maiores ações: o combate à corrupção, capitaneado pelas ações da Polícia Federal em todo o Brasil. Os agentes da PF hoje, bem remunerados e com autonomia para trabalhar, vêm fazendo um trabalho exemplar. A questão do combate à corrupção é tão complexa e atual que muitos grupos empresariais de atuação mundial tem como diretriz corporativa explícita o “não envolvimento” nessas práticas.

Um recente estudo identificou que: (1) a corrupção em uma parte da máquina pública tende a gerar corrupção em outra parte; (2) o excesso de regulamentação potencializa a prática de corrupção; (3) o emaranhado de leis, decretos, portarias e regulamentos complexos instigam os burocratas e os corruptores a praticar corrupção. Infelizmente, o entendimento geral é que prioritariamente são os corruptos que devem ser combatidos fortemente, e não o sistema corruptível.

Muitas vezes, o funcionário público, quase sempre mal remunerado, arruma uma forma de “prestar consultoria” na aprovação de projetos. E o que é pior: no seu próprio setor de trabalho. É o caso, me parece, envolvendo o BNDES recentemente. O próprio BNDES tem sua “regra de ouro” do corpo técnico: quem seleciona não analisa; quem analisa não aprova; quem aprova não contrata; quem contrata não libera o pagamento. Entretanto, por uma questão de isonomia, não se pode impedir um funcionário público médico de operar particular, como não se pode proibir um engenheiro funcionário público de projetar. Mas, quem dera que fosse só isso…

Editou: M. J. Ranieri, jornalista