Em nome da ética

O senador Jefferson Péres (foto), falecido semana passada, era um intransigente defensor de princípios éticos na política. Não pactuava com manobras regimentais e tornou-se uma pedra no sapato de várias comissões por sua exigência de plena probidade na análise dos temas. Ele se mostrava favorável a que candidatos com processos pendentes não fossem aceitas pela Justiça Eleitoral. Vários TREs já esboçam esse entendimento, a partir da iniciativa pioneira do Rio de Janeiro. Os magistrados conhecem, e bem, os princípios que estabelecem que todos são inocentes até que se prove o contrário, ou até o trânsito final de sentenças, mas há um sentimento coletivo, gerado nas ruas, de que é preciso fazer alguma coisa. Muitos políticos entram na vida pública já eivados de vícios, mas, como não tiveram suas penas esgotadas nas instâncias recursais, exercem o mandato sem qualquer impedimento.

O país está recheado de exemplos de lideranças que fizeram do mandato apenas uma forma de encobrir suas mazelas. Houve um tempo em que a imunidade era a garantia contra processos. Caiu, uma vez que só vale, agora, para voz e voto, mas há outros impedimentos que inibem a execução da lei.

Ressalvados os princípios que garantem a todos o direito de defesa, o Congresso tem que antecipar as mudanças, a fim de evitar desgastes desnecessários como o mensalão, no qual, apesar de todas as evidências, notórios culpados foram mantidos em seus cargos, e os que estavam sob risco, renunciaram e voltaram sem que qualquer norma vetasse sua participação em novo pleito. Ficou famosa a estratégia dos ex-senadores Antônio Carlos Magalhães, já falecido, e José Roberto Arruda, no escândalo do placar eletrônico. Renunciaram e foram reeleitos. O segundo, a propósito, é hoje governador do Distrito Federal.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista