É hora de varrer

O presidente Lula é um reforço e tanto na campanha contra a ficha suja de candidatos, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral se recusa a atender ao apelo dos TREs e mudar as regras do jogo. É fato que criou-se uma insegurança jurídica, pois a legislação vigente é clara ao estabelecer que, até que se esgotem todos os recursos, não se pode impedir alguém de pleitear um mandato público. Só que a dinâmica dos fatos é outra. Como bem lembrou o presidente, não se concebe, por exemplo, um político renunciar ao mandato para fugir a uma eventual cassação e no próximo pleito disputar, como se nada tivesse acontecido. Não citou nomes, mas são muitos os exemplos de lideranças que saíram pela porta dos fundos para fugir da degola.

O que o presidente, no entanto, deixou de dizer é que a mudança que ele também defende poderia estar aprovada e sancionada se o Governo que preside desde 2002 tivesse se empenhado em fazer a reforma política. O presidente, agora, a considera vital, mas até hoje não moveu um só dedo para tirar o projeto do papel. Todas as iniciativas nesse caminho esbarraram no lobby oficial, que tinha sempre um empecilho para discutir. A reforma será sempre bem recebida, mas não há dúvidas de que está atrasada.

A iniciativa de projetos cabe ao Poder Legislativo e, no caso, ao Congresso Nacional, mas a responsabilidade do Executivo é clara pela própria relação das duas casas ao curso dos anos. Há tempos - inclusive de outras gestões - o Governo controla a agenda e legisla por medidas provisórias. Cerca de 80% dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado são oriundos do poder ao lado, pois é ele, sim, o verdadeiro dono da caneta. E é em razão disso que a reforma, se tivesse havido vontade política desse ou do Governo anterior, já teria saído.

Como nunca é tarde para mudar e há uma necessidade premente de moralização do processo político, o ano que vem é propício para retomar a discussão, pois não terá eleições. As campanhas, embora seja um argumento risível, costumam ser consideradas como um problema para a discussão de temas importantes. É boa hora para se varrer a sujeira.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista