Jogos de poder

É fato que a democracia permite o contraditório, que em alguns momentos, como os de hoje, chega ao limite com juízes de primeira instância criticando duramente a decisão do presidente do Supremo, e este, por sua vez, reagindo com ironia e dureza às várias iniciativas para apeá-lo do cargo. Mas há um componente que soa perigoso, pois os dois lados, a despeito do conhecimento e do respeito que merecem, deixam ver que a fogueira das vaidades arde nas duas trincheiras, gerando para o cidadão comum um ar de estupefação, já que nunca se espera um conflito de tal ordem.

A prisão e a liberação do banqueiro Daniel Dantas, focos de toda a polêmica, tiveram sua origem numa ação de inteligência da Polícia Federal, que está investigando suas intervenções no mercado financeiro, nas telefonias e na tentativa de suborno de um delegado, mas acabaram gerando um conflito que precisa ser resolvido pelo diálogo. Se há controvérsia sobre interpretação da lei, que se busque nos tribunais uma sentença capaz de pacificar todos os ânimos. O que não pode é todo dia surgir um ponto de acusação, que acabará, certamente, comprometendo a própria imagem do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia

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Pode haver exageros na exibição dos presos, mas a Polícia Federal não está agindo para a platéia e sim cumprindo o seu papel constitucional de investigar. As detenções têm respaldo legal e mesmo podendo se discutir o estilo, não há comprometimento das normas. A decisão do ministro também é passível de avaliação, como, aliás, ele bem disse: o Supremo é o que acerta ou erra por último. A exegese é um dos principais exercícios dos operados do Direito, pois permite o confronto de idéias. O juiz federal, no caso Dantas, avaliou de um jeito, o ministro de outro, o que não quer dizer que estejam errados. Ao magistrado, seja de que instância for, é dado o direito de autoconvencimento, e é o que está ocorrendo.

Resta, sim, o Congresso entregar ao país leis menos confusas, mas todas, independente de sua clareza, serão sempre motivo de interpretação, pois essa é a essência que marca a Justiça. Tudo depende e, em muitos casos, inocência ou culpa vira apenas uma questão de lado.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)