Gampos telefônicos

Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez uma declaração preocupante: “todo cidadão, ao falar ao telefone, tem que ter a presunção de que alguém está escutando”. Trata-se de uma denúncia que o próprio ministério que preside deve coibir, não só sugerindo leis mais rígidas, mas também aparelhando o Estado para evitar a ação dos bisbilhoteiros, que ganham a vida cuidando, exatamente, da vida alheia. A escuta não autorizada fere a Constituição Federal e, em razão disso, deve ser punida com rigor.

Não se admite um Estado em que as liberdades individuais fiquem comprometidas em toda a sua essência. Não bastasse o “big brother”, com câmeras espalhadas por todo o canto, tudo em nome da segurança, agora é necessário, também, tomar cuidado ao falar ao telefone. Trata-se de uma advertência que faz sentido, pois até mesmo bloqueadores de última geração estão sendo rompidos, mas, ao mesmo tempo, um fato absurdo em toda a sua amplitude.

O grampo ganhou notoriedade pelas ações policiais e, sobretudo, por sua divulgação na mídia. É de fato, interessante o acesso à informação, sobretudo quando ela trata de atos ilícitos, mas o que está ocorrendo, hoje, contempla a todos, indistintamente, não se restringindo a investigação com autorização da Justiça. A tecnologia se torna cada vez mais sofisticada e a privacidade foi para o ralo.

O direito a ela, no entanto, é fundamental, só valendo ser quebrado quando há interesse formal do Estado, que prevalece sobre a vontade particular. Afora isso, deve ser considerado crime, pois, caso contrário, chegará um momento em que o cidadão comum será vítima de extorsões de toda a espécie por um simples comentário ao telefone que pensava estar reservado apenas a ele e ao seu interlocutor.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

(MT nº 2502 de 1975)