Virar o jogo

Em uma das frases abaixo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito, indica o seu desapontamento com as ações que se desenvolvem em Brasília após o escândalo em que autoridades políticas foram flagradas recebendo propinas. No caso, ele se refere ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente, que voltou ao cargo após ter sido visto em rede nacional escondendo dinheiro na meia. O presidente da OAB tem razão: trata-se de uma ofensa à consciência cívica da Nação. Junto com as tragédias das chuvas, é desta forma que começamos 2010. No caso das mortes, não há o que fazer, a não ser lamentar profundamente a perda de vidas. No caso do escândalo, é preciso redobrar a indignação para que esse episódio não se some a tantos outros que passaram impunes ao longo do ano passado. E foram muitos. Na retrospectiva dos eventos que marcaram 2009, fica difícil enumerar o mais grave, pois quase todos envolveram recursos públicos voltados para o interesse particular. O pior desse enredo - e é aí que reside a indignação - é que não houve punições. O presidente do Senado, José Sarney, disse que deu a volta por cima depois de tantas denúncias de patrimonialismo envolvendo seus parentes e assessores, o Senado virou uma casa de benesses com mais diretores do que parlamentares e a troca de favores no Distrito Federal foi uma vergonha. Mas ninguém foi preso ou induzido a devolver o dinheiro que fomentou todos esses escândalos. A nova década deve ser pontuada pela virada do jogo. Não faz sentido um país que venceu a inflação, que reforçou suas instituições e amplificou a participação coletiva em suas demandas ainda conviver com a impunidade. Não se trata apenas de um contrassenso, mas também de uma incoerência, pois no momento em que a sociedade ganha espaço, não faz sentido permitir as ações ilícitas, sobretudo daqueles que em nome dela dizem atuar.

Novos ventos

O falecido senador Magalhães Pinto costumava dizer que política é igual nuvem: ora está aqui, ora está em outro lugar. Por isso, a decisão do governador Aécio Neves de abandonar um projeto nacional de presidente da República, optando pelas montanhas de Minas, e buscar o Senado não pode, no entendimento dos próprios observadores, ser considerada uma peça definitiva. É claro que ele não tinha outro caminho em função do silêncio de seu concorrente e correligionário, José Serra, a quem, agora, passou a bola. Nesse jogo de indefinições, vale até mesmo um discurso insistente do deputado Ciro Gomes. Para ele, Serra vai optar por São Paulo. É esperar para ver. Como os mineiros fazem política como gente grande, ainda há pontos a serem esclarecidos, inclusive as razões de a desistência ocorrer antes do prazo previsto. Qualquer avaliação, agora, é fruto mais do achismo do que das evidências, mas é melhor considerar que o jogo não está de todo jogado, podendo haver espaço para novos lances, ainda mais quando um desses jogadores tem o DNA de Tancredo Neves. Até março, os candidatos ainda podem se movimentar por diversas frentes, por ser um prazo adequado para quem já tem uma certa visibilidade - como Serra -, mas não poderia ser o ponto final do governador de Minas, que teria uma longa estrada para percorrer. Esse cenário poderia ter sido adiado se o próprio Governo não tivesse antecipado o debate sucessório. Quando anunciou que a ministra Dilma Rousseff era o nome de sua preferência, e passou a tê-la como companhia pelo Brasil inteiro e no exterior, o presidente Lula acelerou a agenda sucessória. O gesto do governador mineiro será visto como mais um lance nesse xadrez, mas de forma alguma como uma peça acabada. Não há fórmulas definitivas na política. Tudo pode mudar, como lembrava Magalhães, dependendo dos ventos que assoprarem de um lado e de outro.

Voto, a solujção

As declarações de desapontamento do deputado Ciro Gomes (PSB), que não aguenta mais a convivência na Câmara Federal e vê com desconfiança a aliança entre o PT e o PMDB, são emblemáticas, mas não são as primeiras. Diversas lideranças políticas, ao se depararem com o jogo bruto do Congresso Nacional, não seguraram o tranco e voltaram decepcionadas às suas origens. O próprio presidente Lula, que hoje conduz a agenda do Parlamento, não escondia sua frustração com o mandato legislativo. Embora fosse um dos constituintes, cumpriu apenas quatro anos, fez poucas sugestões, e não voltou mais, mesmo sob a possibilidade de continuar sendo o mais votado do país. E, quando saiu, cunhou a célebre frase de 300 picaretas com anel de doutor, que virou até música. Ciro pôs o dedo na ferida ao dizer que, quanto menos decente, maior é o prestígio. Há exagero na afirmação, mas não de todo, uma vez que a degradação da vida pública vem revelando um cenário em que o jogo de interesses se destaca, com os fins justificando os meios, sem qualquer preocupação com os métodos adotados. Num presidencialismo de coalizão, não há surpresa, pois o Governo precisa de apoio suficiente para tocar sua pauta. E aí, cede e cobra favores independentemente do que pensa o eleitor. Os caminhos para reverter essa situação são difusos, uma vez que o poder tem o dom, ou a perversidade, de mudar atitudes. Diversas lideranças, que ao curso dos anos cobravam a ética na política, mudaram o discurso ao se verem do outro lado do balcão. E não há luz no fim do túnel. Os ensaios pré-eleitorais são uma clara mostra de que o que menos preocupa as lideranças é a opinião pública. O ex-ministro acentua que os piores escândalos passam pela hegemonia de grupos, mas a mídia “distrai a população com escândalos de polichinelo”, advertiu. Uma reforma política não será suficiente para virar o jogo, pois há problemas que não se esgotam nessa mudança. Há um esvaziamento ético que dá margem a outras mazelas. É preciso investir na educação e apostar nas futuras gerações, para que sejam induzidas a ter a ética como um par constante em suas ações.

Farinha no mesmo saco

O uso de notas fiscais de empresas com endereço fictício para justificar gastos, como denunciou o jornal “Folha de São Paulo”, é condenável sob todos os aspectos, mas é necessário dar o benefício da dúvida aos envolvidos, a fim de que apresentem suas explicações. Segundo o matutino, 25 deputados justificaram gastos com verbas indenizatórias apresentando notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, disse que vai mandar a informação para a corregedoria, a fim de apurar responsabilidades. E não há outro caminho, pois se trata de algo extremamente grave. Ações como essas, se comprovado o dolo, são um novo tiro no pé nas relações entre o parlamento e a sociedade, mas ganham ênfase por se tratar de um delito praticado por quem é eleito para fazer leis. O gesto, no mínimo de esperteza, não condiz com o mandato. Os primeiros envolvidos garantiram que as notas são quentes e que os serviços anotados foram realizados. Pelo sim, pelo não, a corregedoria tem a obrigação de apurar e dar uma explicação à sociedade, pois se trata de uma ação não só contra os cofres públicos, mas também contra o decoro parlamentar. Como discutir medidas de combate ao crime se o Congresso tem incidentes de tal ordem? Quem comete pequenos delitos não está isento de ser condenado, pois, da mesma forma, burlou a lei. É bem provável, no entanto, que a denúncia vá ganhar tempo na burocracia e nas protelações próprias de quem não quer chegar a um resultado. Em véspera de ano eleitoral, os políticos costumam investigar apenas quando se trata de um adversário, mas a denúncia não passou pelo viés ideológico, já que há farinha de todo tipo no mesmo saco.

Mexer nos bolsos

Corrupção tem em qualquer país, a diferença é como ela é tratada. Em entrevista ao matutino “O Globo”, o consultor do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, Stuart Gilman, observa que a questão é como os países controlam esse problema. Quanto mais rápida a solução, mais eficiente é o sistema como inibidor de novas ações. Não há uma fórmula definitiva para resolver esse crime, mas ele aponta pontos importantes que funcionam como antídotos. Um deles é a cooperação internacional para facilitar o retorno do dinheiro depositado em paraísos fiscais. Muitos envolvidos passam anos respondendo a processos, mas o dinheiro que extraviaram nunca é recuperado. Gilman citou o caso de um lobista americano, preso em 2006, condenado por suborno. Deram-lhe duas opções, passar a vida inteira na cadeia e perder todo o dinheiro que tinha, ou passar 15 anos preso e pagar multa de US$ 1 milhão. Optou pela segunda. Temos casos semelhantes no Brasil, em que notórios corruptos fazem jogo de cena enquanto o dinheiro continua no exterior. Um deles, que já foi até governador de estado, jura de mãos postas que não tem um só tostão no estrangeiro, embora o próprio Banco Central já tenha registrado a presença desse dinheiro em contas clandestinas. E o que aconteceu com ele? Nada. Depois de uma semana de prisão, na qual teve a companhia do filho, foi liberado, recuperou seu mandato parlamentar e até faz parte da base do Governo. Um exemplo e tanto num momento em que a corrupção tornou-se um tema recorrente no noticiário mundial. E não se trata, sequer, de um caso isolado. A Polícia Federal tem uma grande lista de pessoas que aplicam seus investimentos no exterior praticando evasão fiscal, e poucos confessaram o delito. O publicitário Duda Mendonça, quando flagrado em tal situação, culpou o contador. Além das propostas para recambiar o dinheiro, é preciso que a legislação estabeleça processos sumários para sentenças de mérito e prisão para os infratores, pois só mexendo em seus bolsos e os tirando de cena será possível dar uma resposta adequada à sociedade. Caso contrário, o tema continuará sendo discutido em datas históricas, mas não produzirá os efeitos esperados.

Ação entre amigos

Não deixa de ser curioso avaliar qual será o discurso dos partidos políticos nas eleições de 2010. Se antes dos episódios do Distrito Federal ainda havia margem para criticar o Governo pelo seu silêncio no mensalão de 2005, agora estão todos no mesmo barco, inclusive pela condição de réu decidida pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao senador tucano Eduardo Azeredo. No mesmo dia, aliás, sobraram denúncias de repasses para o presidente da Câmara, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Como os próprios políticos sabem que não basta ser honesto, é também preciso mostrar diariamente tal condição, não sobra nenhuma legenda das chamadas de grande porte que possa jogar pedra no concorrente. Há, sim, um abismo ético que deixa o eleitor perplexo. A compra de votos tornou-se rotina, sobretudo pela falta de uma sentença definitiva que tivesse o viés pedagógico. Ao contrário, o processo de 2005 ainda está na fase de oitiva de testemunhas, e não há prazo para chegar ao plenário do STF. A morosidade judicial, forçada, no caso, pelo excessivo número de acusados e de provas produzidas, acaba funcionando a favor de novas mazelas. No dia em que o primeiro culpado for para a cadeia, é bem provável que a luz amarela se acenda nos comitês responsáveis por tais articulações. A dúvida, no entanto, é saber quando isso vai ocorrer. A despeito de o processo correr já na última instância, há sempre brechas na lei para empurrar a sentença definitiva por mais algum tempo. É certo, pois, que há uma clara necessidade de reforma nas instituições. O Judiciário precisa ter celeridade e mecanismos que sirvam de atalho em seus julgamentos, enquanto Executivo e Legislativo devem dar fim à ação entre amigos que tem gerado tantos danos aos cofres públicos.

Só o voto salva

O silêncio das lideranças políticas e dos demais partidos ante o escândalo do Distrito Federal, no qual um dos principais suspeitos é o governador José Roberto Arruda, eleito pelo DEM, é emblemático. Soa como um pacto, como se todos estivessem no mesmo barco, sob um impedimento “ético” para criticar. Paradoxalmente, quem mais reclama são políticos do próprio Democratas, como os senadores Demóstenes Torres e Agripino Maia, além do deputado Ronaldo Caiado, que querem rito sumário no processo de expulsão do governador. Nos demais partidos, os questionamentos são pontuais.

Há um ditado atribuído ao barão de Itararé que é adequado ao silêncio das lideranças: “Ou restauremos a moralidade, ou nos locupletemos todos”. Há um preocupante sintoma de que a segunda opção foi a escolhida, sobretudo pelo fato de o escândalo ser filme velho. Só mudaram os atores. O Congresso é um túmulo, e esse silêncio foi bem definido pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ao participar de um debate sobre corrupção, segunda-feira, na sede do jornal “O Globo”, no Rio de Janeiro, ele foi profético: “Não esperem nada do Congresso”.

Para o parlamentar, somente a sociedade organizada tem força para lutar contra a corrupção. Tem razão, e o principal ringue é a urna. Em 2010, o povo será chamado para eleger deputados, senadores, governadores e o presidente da República numa eleição marcada pelo ineditismo. Será, por exemplo, a primeira, após o retorno do voto direto, sem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no palanque. Com ou sem ele, é necessário que o eleitor esteja suficientemente informado sobre a importância do voto.

Se não for assim, não há saída. O próprio governador Arruda, ora envolvido no escândalo de Brasília, foi flagrado, em 2001, mexendo no placar eletrônico do Senado para ver o voto “secreto” de seus colegas. Ele e o senador Antônio Carlos Magalhães renunciaram. Mas ficaram fora do mandato por menos de um ano. ACM foi reeleito e Arruda virou deputado federal. Quatro anos depois, ganharia o Governo do Distrito Federal. Foram salvos pela memória curta do eleitor.