Silêncio de Sarney

O senador José Sarney tem que sair do estado de letargia que o acometeu e tomar providências urgentes para sanear a casa que preside. Os jornais apontaram ontem que os atos secretos, boa parte deles dos últimos 14 anos - coincidentemente na gestão do diretor Agaciel Maia -, escondem muito mais do que foi divulgado até agora. O matutino “O Globo” destacou, na edição de ontem, que foram encobertas reformas luxuosas dos apartamentos funcionais, sendo que num deles foram consumidos R$ 100 mil na obra da cozinha, farras na gráfica e cirurgias estéticas. Tudo, na verdade, com dinheiro público.

O silêncio do senador é um recuo. Na verdade, ele até falou. Na semana passada, num discurso curto e sem maiores consequências, disse que tomaria providências, mas não passou daí. Agora, com o aumento do escândalo, está sendo cobrado pelos próprios aliados, já que todos, indistintamente, estão sendo colocados no mesmo saco. Até o chamado grupo ético tem pendências, graças aos favores de Agaciel. Não é de graça que o senador Heráclito Fortes, que está tocando as investigações para frente, disse textualmente que ninguém fica 14 anos num cargo de diretor-geral sem ser Papai Noel.

Os abusos devem ser cobrados individualmente, uma vez que não basta dizer que a crise é da instituição. Ela é, de fato, do Senado, mas também dos senadores, sobretudo dos que andaram abusando do dinheiro público em ações que não fazem parte das prerrogativas do mandato. Como explicar as cirurgias de cunho eminentemente estético? E que cozinha é essa que vale mais do que um apartamento de dois quartos? São abusos dessa natureza que comprometem a imagem do Legislativo, dando combustível para os defensores do atraso, que apostam no recuo institucional sob o argumento de que o Congresso serve apenas para produzir corrupção e dizer amém ao Governo.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Terceiro mandato?

O deputado José Genoino (PT-SP) recupera a sua biografia com o parecer - a ser lido esta semana na Comissão de Constituição e Justiça - contra a Proposta de Emenda Constitucional permitindo o terceiro mandato consecutivo para presidente da República, governadores e prefeitos. Acuado pelas denúncias do mensalão, ele se afastou da presidência do Partido dos Trabalhadores e saiu de cena. Agora, volta às luzes, como nos tempos em que foi um combativo parlamentar na frente contra a ditadura. Sua justificativa para rejeitar o projeto é clara: é melhor o princípio republicano que prevê a alternância no poder.

Por se tratar de um político conceituado e da base do Governo, fica implícito que a ideia será definitivamente enterrada. O autor do projeto, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi mais realista do que o rei, uma vez que o presidente Lula, em diversas ocasiões, também já se postou contra. O melhor resumo veio do líder do Governo, Henrique Fontana: o terceiro turno é Dilma Rousseff, numa alusão à ministra, candidata in pectore do presidente à sua sucessão. Desta forma, sim, é possível a continuidade no poder, pois não se trata da mesma pessoa, embora conserve-lhe os princípios.

Os defensores do terceiro mandato jogam mais para a arquibancada do que para suas próprias legendas, pois a continuidade no cargo, da forma como pregam, é um ensaio para a ditadura, como ocorre em alguns países da América do Sul. A Europa tem líderes com mandato de longa data, mas é preciso evitar a escamoteação dos fatos. Tais políticos atuam em países de regime parlamentarista, no qual quem manda é o partido e cabe à maioria indicar o primeiro-ministro.

Editou: M. J. Ranaieri, jornalista aposentado

Um exemplo

Em Londrina, o prefeito nomeou um Contador para presidente da empresa de urbanização. Uma das atribuições desta empresa é cuidar da coleta seletiva do lixo, cujo serviço vem sendo terceirizado há alguns anos.
A Folha de Londrina de ontem, 16 de junho, trouxe uma nota tímida, mas com conteúdo importante: meu colega contador verificou que o dinheiro pago pelo serviço, durante um ano, é suficiente para que a prefeitura adquira os caminhões necessários à realização do serviço; portanto, o contrato não deverá ser renovado, e em um ano Londrina terá tais caminhões em sua frota; a partir do próximo ano, a despesa será unicamente de manutenção destes caminhões, gerando grande economia para os cofres públicos.
Uma medida relativamente simples, mas que carecia do olhar de um profissional contábil. Que bom seria se todos os órgãos públicos tivessem uma direção profissionalizada, ou pelo menos uma boa assessoria profissional... Todos sairíamos ganhando!

Senado na berlinda

O presidente do Congresso, senador José Sarney, deve pedir o afastamento do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, como parte de uma estratégia política para garantir o próprio cargo. Sob fogo cruzado desde o início do mês, em razão dos chamados atos secretos, o ex-presidente da República tenta sair da defensiva. Para tanto, oferecerá a cabeça do assessor, num típico gesto de quem entrega os anéis para não perder os dedos. Outra medida é denunciar ações políticas para enfraquecer o PMDB, seu partido, por conta das eleições do ano que vem.

Independentemente dos gestos do parlamentar, não serão medidas como essas que vão encobrir o escândalo que se instalou no Senado Federal. A cada dia, surgem fatos novos e estarrecedores, numa clara demonstração de que uma crise não inibe a outra. Há menos de dois anos, era o senador Renan Calheiros, também presidente da Casa, quem estava na berlinda, não só por causa de uma relação fora do casamento - que é de seu foro íntimo -, mas por conta do lobby que exercia a partir de Brasília. Caiu, mas manteve o mandato.

José Sarney, que preside o Senado pela terceira vez, ainda não conseguiu explicar o que está ocorrendo, preferindo passar a responsabilidade para os assessores. Mas se se afasta da responsabilidade, cria um novo problema ao deixar claro que há um poder paralelo no Legislativo. Se os senadores desconhecem os tais atos, e eles sobram às pencas, de quem é a culpa? Ou os diretores têm autonomia para fazer o que querem? Se for isso, também há um ilícito, pois o parlamento é comandado por pessoas eleitas pelo povo. Os demais, como prevê a lei, atuam no assessoramento, mas nunca com autonomia para fazer o que quiserem. Ainda mais com dinheiro público.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Nao sabia...

É de assustar o modo como o Senado - uma casa eleita para fazer e fiscalizar leis - utiliza o dinheiro público. Na última quinta-feira, o jornal “Estado de São Paulo” desvendou o que são conhecidos como atos secretos do Legislativo, isto é, decisões da Mesa Diretora que não foram publicadas no Diário Oficial, mas que implicaram em nomeações de parentes e amigos dos senadores, criação de cargos e aumento de salários na Casa. Foram mais de 500 atos, ferindo um dos pilares da administração pública: a publicidade.

A Constituição estabelece de forma clara a necessidade desse princípio, definindo que todos os atos têm que ser publicados, não havendo nenhuma brecha no texto para permitir informações apenas para o público interno. Como a prática não é nova, é vital que sejam cobradas responsabilidades dos senadores que comandaram a Casa nos últimos dez anos e dos diretores que criaram esse mostrengo que comprometeu os cofres públicos. O dinheiro consumido em tais decisões tem que ser devolvido, sob pena de punições mais graves.

O Senado explicita uma das faces do velho problema do dinheiro público. Ele é considerado sem dono, por isso seu uso desmesurado é uma rotina em várias instituições, sobretudo em função da ausência de mecanismos de fiscalização. No caso dos parlamentares, por exemplo, só agora o Tribunal de Contas da União entra na apuração, embora sua prática já dure uma década. E esta foi apenas a ponta do iceberg, pois são grandes as possibilidades de a prática estar disseminada em outras instâncias e em outros poderes.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

CHOVENDO NO MOLHADO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, no início do mês, que o financiamento público de campanha e o voto em lista devem ser votados no Congresso ainda este ano. Pois bem! Não é de hoje que, através de contatos virtuais por meu blog por e-mails, venho defendendo uma ampla reforma política que seja capaz de disciplinar a vida pública do país! Como não tenho mandato eletivo e nem mesmo filiação partidária, me utilizo desse expediente para transmitir ideias e opinar sobre esta que, dentre todas, me parece ser a mais importante questão a ser resolvida, posto que, sem a adoção de uma estrutura político-partidária democrática e de um processo eleitoral, verdadeiramente, decente não teremos como promover a restauração moral e ética da vida pública brasileira que, como sabemos, transformou-se, com o passar dos anos, e, principalmente, a partir da Constituição Federal de 88, numa verdadeira orgia sodômica.

Ocorre, porém, que, assim como não se deve contratar a raposa para tomar conta do galinheiro, ou o “vampiro” para gerenciar um banco de sangue, não considero correto - e nem tampouco inteligente e justo - que se dê aos inscritos para um concurso público qualquer o direito de elaborarem, eles mesmos, as questões das provas a que terão que se submeter. Logo, um Congresso Nacional indigno, porquanto, majoritariamente, corrupto, apátrido, omisso e improdutivo não tem a mínima autoridade moral para promover, de modo satisfatório - aos olhos da sociedade -, quaisquer alterações nas legislações eleitoral e partidária arcaicas que aí estão, há anos, prostituindo a vida pública do país e inquietando a Nação que, frustrada, porquanto, traída, chega até a pensar, equivocadamente embora, que não temos mais como sair do fundo do poço onde nos encontramos faz tempo, graças às ações malévolas da grande maioria dos “nossos” deputados federais e senadores e à pecaminosa omissão de todos eles.

Como pretendermos uma reforma política feita pelo Congresso que aí está, se ele, corporativamente, não teve a dignidade de, pelo menos, alterar a redação da LEI 64/90 - que trata das inlegibilidades -, que dá às pessoas de caráter sujo e índole bandida - com histórias de vida totalmente comprometidas sob o ponto de vista ético-moral - o mesmo tratamento que dispensa aos homens e mulheres de bem deste país que, felizmente e graças a Deus, ainda são maioria? Como, se até mesmo pessoas já indiciadas criminalmente - desde que ainda não julgadas e condenadas em última instância - podem ser candidatas a tudo neste país?

Ora, o Poder Judiciário é moroso e não julga? Então, por que o Governo e o Congresso, juntos, ainda não se dignaram a criar uma lei específica obrigando a todos os órgãos da Justiça do país a julgarem, sumariamente, todos os processos criminais porventura existentes contra aqueles que estão listados como candidatos a quaisquer cargos eletivos, desde síndico de condomínio e vereador até presidente da República? Claro está! Não fizeram e nem vão fazer nada disso, pois mais de 220 parlamentares do atual Congresso estão indiciados, criminalmente, por supostos desvios de verbas do orçamento, obras superfaturadas, estelionato e tantos outros tipos de crime!

Insisto: quem deve ter as prerrogativas constitucionais de criar as regras gerais do processo político do país é o Tribunal Superior Eleitoral, cujos membros não podem concorrer a eleições e nem mesmo filiação partidária podem ter. O TSE é, portanto, um órgão isento! Diante desta realidade, volto a afirmar: a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana, portanto exclusiva e não congressual, é o mínimo que o Governo do presidente Lula precisa propor para que, paralelamente às eleições de outubro de 2010, possamos eleger deputados constituintes cuja missão única seja a de entregar ao país uma Constituição Federal que possa voltar a merecer o honroso apelido de carta magna. Fora daí, vamos continuar chovendo no molhado, e o Brasil vai, de crise em crise, até o desastre final!

Editou: M. J. Ranieri, jornalista "apoquentado"

Falta de limite

A falta de limites que tem marcado as relações humanas nos tempos modernos é um fator que precisa ser combatido, sob o risco de se chegar a um ponto sem volta. Até há algum tempo, era impossível imaginar um aluno agredindo uma professora, ou, sequer, retrucando-a quando advertido. Na noite de terça-feira, numa escola estadual da região Sudeste, um adolescente de 16 anos chutou a barriga da professora e quebrou-lhe os óculos com um soco. Tudo isso na frente dos colegas, pelo simples fato de ter sido impedido de falar ao celular. Ao olhar da mãe, a mestra estava errada.

A figura do mestre sempre foi uma referência como fonte de conhecimento. Hoje, no entanto, além de ensinar, tem que educar, resultando numa relação tensa, já que a família, de uma certa forma, se omitiu dessa função. Trata-se de um equívoco cujo custo pode ser observado no elevado número de licenças médicas por depressão. Uma pessoa que passa boa parte da vida se preparando para repassar conhecimento, torna-se responsável pela educação e vítima dos próprios alunos.

É fato que os próprios autores são vítimas de um cenário de desigualdades, mas, como educação vem de berço, é preciso investir na família, a fim de que esta cumpra o seu papel. O lar é a referência que fica, uma vez que uma má formação compromete uma vida. Adolescentes criados sem um norte desconhecem a figura do professor e agem - como foi o caso - sem qualquer tipo de culpa. Daí a insistência em ampliar os investimentos na formação, a fim de reter esse quadro que fica cada vez mais crítico.

A violência é fruto da base e da falta de perspectiva que marca os segmentos mais carentes. Não basta, pois, o país avançar economicamente se a formação de cidadãos ainda é precária. O perverso é que a conta, quase sempre, cai sob a mesma sociedade. A agressão a essa professora é apenas mais uma, pois tantas outras - algumas que sequer chegam à polícia - ocorrem nas escolas ou no seu entorno. E, quando isso acontece, já não se trata mais de um alerta, mas de uma constatação de que é preciso enfrentar de frente esse problema.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado