Dia do circo

Transcrevo uma obra-prima do professor Emerson Lemes da Equipe GP Consultores, porque achei genial o seu enfoque ao comemorar o Dia do Circo.

"Nos últimos dias, mais do que de costume, tenho assistido, em minhas tardes de trabalho, à programação da TV Senado. Tem masoquismo para tudo, disse uma amiga minha.

Mas eu vejo aquela programação pois sei a importância que aquele pessoal tem para o que vai acontecer amanhã ou depois no país: o Senado, que os senadores amam chamar de "esta casa de leis", tem exatamente este objetivo: criar e promulgar as Leis que definirão o funcionamento das coisas no Brasil. E eles conseguem umas proezas, como pagar horas extras quando não há trabalho (o caso absurdo de janeiro, que quase todos os senadores dizem ignorar, mas todos pagaram), os 181 diretores (dois para cada senador), os apartamentos funcionais emprestados, e o senado pagando "auxílio moradia" para quem não usa o apartamento (exatamente por estar emprestado), e o pior de tudo: eu e você pagando a conta!

Hoje, ao ver que é o Dia Nacional do Circo, não posso deixar de me lembrar das cenas que vejo naquela TV. Esta semana teve um senador absolutamente indignado porque o governo conseguiu fazer com que alguns senadores retirassem suas assinaturas da instauração de uma CPI - mas, muito pior, foi ver um dos que retirou a assinatura tentando se justificar... Pensando bem, prefiro ver o atirador de facas!"
Que acham?

Caminho sem volta

Acrise que afeta o país, com contornos cada dia mais graves, pode ser um bom argumento para se focar na economia, mas a campanha eleitoral de 2010 já começou, sendo, pois, um caminho sem volta. A cada dia, em vez de arrefecimento das ações, os acontecimentos em torno desse ou daquele candidato, ou de qualquer legenda, são pautados na sucessão do presidente Lula ou na dos governadores. É importante, agora, acompanhar como esse debate será conduzido sem comprometer as ações de Estado, que são fundamentais.

Quando o presidente Lula antecipou sua simpatia pela ministra Dilma Rousseff, mesmo tomando o cuidado de não dizer que era sua candidata in pectore, ele abriu a porteira, dando margem a outros lançamentos que se seguiram. Em razão disso, os governadores Aécio Neves, de Minas, e José Serra, de São Paulo, mesmo com um discurso fidagal, entraram em campo na busca do apoio tucano. A realização de prévias foi o mote, mas outros gestos estão sendo diários na campanha para marcar posição.
O próprio Partido dos Trabalhadores já se movimenta, embora tenha, primeiro, que resolver uma polêmica questão interna: quem será o candidato? O presidente Lula já resolveu esse problema na esfera nacional ao dizer que é Dilma, e pronto.
Em razão de todo esse cenário eleitoral, não há como fugir à discussão sucessória, quebrando-se o mito de que há anos neutros. 2009 não terá eleição, mas é apenas uma questão formal, já que o palanque, se é que foi desmontado, já está pronto para novos discursos.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Fora da pauta

O ano já se aproxima do seu quarto mês e até agora as reformas política e tributária continuam fora da pauta do Congresso Nacional, ficando apenas por conta do rito de tramitação que as mantêm nas comissões técnicas. Não foi diferente em outros anos, quando as matérias acabaram sendo preteridas pelo calendário eleitoral. A reforma política, por exemplo, tem que ser feita ainda este ano para ter alguma chance de vigorar já no pleito de 2010. A dúvida é saber se os congressistas e o Governo têm algum interesse na mudança imediata.

Quando os prazos estiverem à beira da prescrição, vai surgir o discurso de que não há pressa, pois as mudanças só devem vigorar em 2012, em virtude da falta de tempo para sua regulamentação. Enquanto isso, o país vai convivendo com regras eleitorais vencidas pelo próprio tempo, que só beneficiam alguns poucos. Hoje, a ordem do dia fica por conta dos escândalos no Senado, que, em vez de 136, descobriu que tem, de fato, 181 diretores. E ainda não chegou a vez da Câmara Federal, que também tem os seus esqueletos no armário.

As duas reformas, a despeito de sua importância, parecem não ser prioritárias para o mundo político. As discussões, além da crise e dos escândalos, passam apenas na forma de atuar do parlamento. O presidente da Câmara, Michel Temer, por exemplo, mexeu num vespeiro ao considerar que as medidas provisórias não trancam a pauta do Legislativo. Jurista por profissão, ele contrariou, de uma só vez, o Governo e a oposição. Esta, por considerar as MPs um instrumento de bloqueio da pauta. O Planalto, por se sentir fragilizado, já que, a partir de agora, qualquer projeto entra na ordem do dia a qualquer tempo.

E quanto à reforma? O Executivo diz que cumpriu sua parte ao enviar mensagem ao Congresso, para apreciação dos deputados e senadores, mas não fez mais do que isso. Como o poder de agenda é do presidente, enquanto não houver interesse do Governo, a discussão não anda. E é aí que está o problema, pois as gestões tucana, de 1994 a 2002, e a petista, a partir de então, não mostraram, de fato, o interesse que se esperava de quem quer mudar.

Jogo de poder

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem se queixado da onda de denúncias que envolve a Casa que dirige, argumentando que há algo estranho no ar. Só que, ele próprio, decidiu pedir a todos os diretores que colocassem seus cargos à disposição, a fim de facilitar qualquer tipo de investigação. Faz sentido, uma vez que a principal instituição revisora do país passa por um ciclo de escândalos. No próprio afastamento, constatou-se que existem 136 diretores para um Legislativo que conta com 81 senadores. Como bem pontuou o jornal “O Globo” ontem, a Petrobras, a maior empresa brasileira, tem seis diretores. A Vale do Rio Doce, outra gigante, tem sete executivos.

Qual a explicação para tantos diretores cujos salários passam dos R$ 15 mil mensais? A investigação pode ser o primeiro caminho, mas é praticamente certo que as indicações políticas são a fonte de tanto cacique para tão pouco índio, embora, pela lógica, os chefes sejam os parlamentares. Na semana passada, constatou-se, também, que, para fugir às regras de combate ao nepotismo, era adotado o sistema terceirizado, como se mais dia, menos dia, tal artifício não fosse descoberto.

Apesar das queixas do senador José Sarney, não há um ciclo de denuncismo para comprometer a imagem da instituição. São, sim, fatos que afloram e que precisam chegar ao conhecimento público. O senador Tião Viana (PT-AC) entregou seu celular aberto - sem limites de ligações - à sua filha para uma viagem ao México, e só ontem, depois das denúncias, é que anunciou que pagaria a conta. Mas não sabia, sequer, o valor, embora a viagem tenha ocorrido no mês passado.

Os membros da Mesa Diretora atribuem as denúncias aos derrotados do mês passado, enquanto esses, como Tião Viana, apontam o vazamento como tentativa de comprometer sua imagem. Pode até ser, pois os bastidores são pródigos nesse tipo de atitude, mas o ponto positivo é a necessidade de organizar a Casa. Lideranças que são eleitas pelo povo para fazer leis e revisar as que são aprovadas pela Câmara têm, necessariamente, que dar o primeiro passo em defesa da ética.

A primeira pedra

Em artigo publicado pelo jornal da Santa Sé, o Osservatore Romano, neste sábado, o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Monsenhor Rino Fisichella afirma que os médicos que praticaram o aborto na menina de 9 anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, não mereciam a excomunhão. "São outros que merecem a excomunhão e nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e a ajudarão a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da maldade de muitos", escreve Monsenhor Rino Fisichella, um dos mais próximos colaboradores do papa Bento XVI e maior autoridade do Vaticano em bioética.

Na avaliação do prelado, o arcebispo de Recife e Olinda, José Cardoso Sobrinho, foi apressado e deveria ter se preocupado primeiro com a menina. "O caso ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida se não fosse pelo alvoroço e pelas reações provocadas pelo gesto do bispo."

O anúncio da excomunhão por parte de D. Jose Cardoso Sobrinho colocou em risco a credibilidade da Igreja Católica. Era mais urgente salvaguardar a vida inocente e trazê-la para um nível de humanidade, coisa em que os homens de igreja deveriam ser mestres.

Devido à idade e às precárias condições de saúde, a menina corria serio risco de vida por causa da gravidez. O médicos merecem respeito profissional e nunca excomunhão o que, aliás, só os atingeria se católicos fossem. É uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Não é possível dar parecer negativo sem considerar que a escolha de salvar uma vida, sabendo que se coloca em risco uma outra, nunca é fácil. Ninguém chega a uma decisão dessas facilmente, é injusto e ofensivo somente pensar nisso. Na moral católica a defesa da vida humana desde sua concepção è um principio imprescindível.

Não era, portanto, necessária tanta urgência em excomungar, mas sim praticar um gesto de misericórdia que condiz mais com os princípios cristãos. Como fez Jesus no caso da adúltera em quem ninguém atirou a primeira pedra.

Sob ordem de quem?

A serem verdades as denúncias contidas no inquérito que apura a extensão da “Operação Satiagraha”, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, houve abusos de toda ordem numa investigação cujo alvo seria apenas o banqueiro Daniel Dantas e seus satélites. O policial, com apoio da Agência Brasileira de Informações, teria vasculhado a vida de pessoas que passam longe do escândalo e de algumas delas do centro do poder, como a ministra Dilma Rousseff, virtual candidata do Governo à sucessão do presidente Lula.

A falta de um controle sobre os passos do delegado deu motivo suficiente para que ele se sentisse, acima de tudo, como um dom Quixote em busca de uma única verdade. Protógenes nega as informações e denuncia a invasão de sua privacidade. Mas, se os fatos forem confirmados, foi ele quem mais extrapolou os limites da lei, bisbilhotando aonde não devia, sobretudo por razões de legalidade. Todo cidadão, salvo expressa ordem judicial, tem direito à privacidade.

Há quem queira dizer que brigas no andar de cima costumam envolver quem está dentro e quem está fora do circo, mas é importante que qualquer investigação tenha início, meio e fim, não podendo ser, como as evidências apontam, uma rajada de metralhadora sem um alvo definido. O delegado fez um arrastão, sob o argumento de que agia em nome do presidente, numa atitude que pode até comprometer biografias. A vida pessoal da ministra, por exemplo, é de única e exclusiva responsabilidade dela, não sendo de interesse coletivo. Por que, então, buscar detalhes pessoais?

O Congresso Nacional, que tem em curso uma comissão parlamentar de inquérito que apura a extensão dos grampos, tem a obrigação de entrar no caso para saber o que, de fato, o delegado andou fazendo, mas, sobretudo, quem lhe deu a ordem, pois é certo que, por mais insano que possa ser, ele não foi tão longe de moto própria. Mesmo que a investigação tenha saído de controle, ele andou mais por ter garantias de cima de que não haveria problemas.

Um país democrático exige transparência nas ações públicas, mas não pode haver um clima de delação ou de "big brother", no qual todos passam a ser virtualmente culpados. A "Operação Satiagraha", em si, cumpriu sua meta, mas os passos de Protógenes Queiroz foram bem além desse campo minado do banqueiro Daniel Dantas.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Como ficamos?

Quando pesquisas de opinião pública revelam o desgaste da classe
política, o discurso recorrente é de que o povo está equivocado, e que
a mídia manipula os fatos para “queimar” ainda mais a imagem dos
parlamentares. Mas como ficamos, então, com o estudo elaborado
pela Mesa Diretora da Câmara Federal alegando que incorporar a
verba de gabinete ao subsídio provocaria economia? No mesmo dia em
que o PIB despencou, confirmando que em vez de marola o país
enfrenta um tsunami, não há espaço para qualquer movimentação no
vencimento dos deputados.
O que eles não levam em conta é que a decisão de Brasília cria o
efeito cascata, refletindo nas assembleias e nas câmaras municipais.
Trata-se de um contrassenso, uma vez que, em tempos de crise - e
das grandes -, todos vão para o sacrifício, inclusive os políticos. Até
hoje, a conta tem recaído, principalmente, sobre a classe média,
gerando um impasse na própria economia em razão da queda do
consumo.
Os escândalos, no entanto, não cessam no tal estudo. Ainda não
apareceu o pai do impressionante pagamento de hora extra no Senado
em pleno recesso parlamentar. O senador Efraim Morais (DEM-PB),
que teria assinado a autorização, disse, na tribuna da Casa, que os
81 senadores têm responsabilidade no pagamento de R$ 6,2 milhões
para os funcionários, pois foi dos gabinetes que saiu a tal lista de
horas extras. Seu pronunciamento não teve aparte que sugerisse
punição. Alguns poucos parlamentares, numa indignação que mais
parecia jogo de cena, disseram que vão devolver o que foi pago a
mais.
Devolver o dinheiro é o mínimo que se tem que fazer, mas é
importante que haja punição, a fim de evitar a repetição de tal
medida. O presidente do Senado, José Sarney, achou o pagamento um
absurdo. Só que cabe a ele, como principal dirigente do Senado,
tomar providências, criando regras que impeçam tal farra com o
dinheiro público.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado