De cabeça baixa

A segunda prisão do prefeito Alberto Bejani, de Juiz de Fora (MG) - foto -, não teve efeitos apenas políticos e administrativos como se leva a crer nas primeiras avaliações. É certo que seu partido, o PTB, encontra-se num beco sem saída para definir que tipo de discurso irá levar às ruas e, até mesmo, se terá cabeça de chapa para apresentar aos eleitores. Também é fato que a administração, até que o vice-prefeito, José Eduardo Araújo, assuma - o que ocorrerá hoje - ficou acéfala, sem um norte definido. Mas há um fator externo que reverbera nas ruas: a sensação de desconforto que atinge o cidadão juizforano.

Telefonei para diversas pessoas da cidade - onde morei por 20 anos - e encontrrei um sentimento unânime de vergonha, pois, pela primeira vez na história de século e meio da cidade, um prefeito vai para a prisão acusado de improbidade administrativa. O debate político, mesmo com denúncias sérias, nunca teve esse viés em seus palanques. Daí, a surpresa, a sensação de impotência e até mesmo de alívio com a ação da Polícia Federal.

O nome da cidade, tão decantado pelo país afora em razão de sua qualidade de vida e da cordialidade de seu povo, tornou-se motivo de crítica e de brincadeiras devido à prisão de sua autoridade maior. Não raro, ouve-se a afirmação irônica: “E o seu prefeito, hein”? E o pior desse trágico roteiro é que não há outra resposta a não ser um sorriso amarelo de quem não tem outra alternativa a não ser concordar com o interlocutor.

Mas há sempre o lado pedagógico da questão. A cidade, como os demais municípios nacionais, se prepara para ir às urnas e escolher, de novo, os seus representantes na Câmara e na Prefeitura. Que o faça, agora, com mais seriedade, uma vez que, na primeira vez em que Bejani foi eleito, houve uma postura quase que de brincadeira das elites que não levaram a sério a candidatura do jovem radialista. Ele foi tratado com descaso, como um outsider que não chegaria a lugar algum. Só que não havia segundo turno e ele levou.

Na segunda tentativa, o jogo foi outro, com interesses políticos de toda monta - inclusive de adversários de hoje -, que acabaram influindo nas eleições. É hora de a discussão política ser tratada em cima de programas e de virtudes, embora todo cidadão deva, sobretudo ao buscar a vida pública, ser originalmente sem envolvimento com atos que comprometam a sua reputação.

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   Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Pela ficha limpa

A decisão, embora apertada, do Tribunal Superior Eleitoral, de aceitar candidaturas com problemas judiciais, foi um retrocesso nos atos da corte, uma vez que a sociedade já não se conforma com esse quadro em que políticos marcados por todo tipo de processo ainda têm direito a um mandato, avocando para si a prerrogativa da representatividade. Os tribunais regionais eleitorais já apontaram que o melhor caminho é a rejeição sumária, uma vez que todo cidadão que se dispõe a falar pelos seus pares deve, no mínimo, ter uma ficha limpa.

A cidade mineira de Juiz de Fora, por exemplo, vive uma situação que poderia ter sido resolvida antes, se o impedimento fosse uma prática da Justiça. O prefeito Alberto Bejani, que voltou ontem para a prisão, saiu de sua primeira gestão com uma série de ações e indícios pesando contra si, mas nem por isso teve qualquer obstáculo para um segundo mandato vitorioso e outras tentativas frustradas, como em 1996 e 2000. Recebeu o aval da lei e foi à busca do voto. E agora, como é que fica? A despeito de não haver uma sentença transitada em julgado, razão pela qual o TSE não acata o pleito dos tribunais regionais, pesa contra ele uma série de indícios que desabonariam sua nova candidatura.

A responsabilidade pela concessão de tais direitos, no entanto, não pode ser imputada única e exclusivamente à Justiça Eleitoral. Os partidos deveriam ser os primeiros a zelar pela honorabilidade de seus indicados. Na elaboração de sua lista de candidatos, antes mesmo das convenções, seria conveniente que se exigisse ficha limpa. Se essa triagem fosse feita de pronto, muitas mazelas que repercutem na vida pública teriam sido abortadas.

Nos diversos escândalos que marcam o cenário político, muitos dos atores tinham comportamento duvidoso antes do mandato. Podiam, certamente, ter sido barrados pelos diretórios. Como passaram ilesos pelo primeiro crivo e não tiveram impedimentos em virtude da lei em vigor, praticaram ilícitos já anunciados. É hora de corrigir tal distorção. E o voto é o caminho.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Vontade geral

O noticiário dos últimos dias tem um lugar comum: a ação da Polícia Federal que tem desmantelado todo tipo de quadrilha, quase todas, envolvida no desvio de dinheiro público ou de uso indevido das prerrogativas oficiais. A primeira impressão é de que os autores de tais ilícitos lidam com a coisa pública sem nenhum comprometimento ético, por entender, embora equivocadamente, que se trata de dinheiro sem dono. Daí, acharem que há espaço para sua utilização. Trata-se, na verdade, de um erro programado apenas para justificar o gesto, pois não há nenhum manual que permita tal atitude.

A coisa pública é, na verdade, muito mais importante, pois seu dono é o povo e este não pode ser considerado um nada, a quem se possa ludibriar. As prisões que ocupam boa parte do noticiário são resultado desse tipo de comportamento. As sociedades, ao curso da história, têm pactuado que o direito coletivo sobrepõe ao particular, o que, de pronto, demanda cuidados no trato com os bens que pertencem ao coletivo.

Quando um líder ou um funcionário, não importa o cargo, comete improbidade, sua punição deve ser maior, uma vez que está quebrando uma regra pétrea. Em Juiz de Fora - o mais escandaloso caso -, a “Operação Pasárgada” e seus desdobramentos mostraram que havia esse descomprometimento com a coletividade, o que leva, de pronto, a exigir do Estado, representado, no caso, pela Polícia e pela Justiça, ações constantes para inverter o jogo e dar à sociedade a sensação de que seus bens estão sendo bem cuidados.

Ninguém defende um estado policial, no qual todos são suspeitos antes mesmo da formação de provas. O direito à defesa deve ser amplo e soberano, mas é importante considerar que as ações, quando respaldadas na lei, devem continuar, até mesmo pela razão precípua do Estado de garantir à sociedade todos os seus direitos.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Poluição urbana

Em vastas regiões da Terra, o simples ato de respirar corresponde à abreviação da vida. Sofrimentos de origem pulmonar e alérgica crescem em progressão geométrica. Abeirar-se do escapamento de um veículo é suicídio, tal a adulteração de combustível vigente por aí. Isso sem citar os motores desregulados... quando você se aproxima, por estrada, via aérea ou marítima, de grandes centros populacionais do mundo, logo avista paisagem sitiada por oceano de gases nocivos.

Crianças e idosos moram lá... Merecem respeito. No entanto, de maneira implacável, sua saúde vai sendo minada. A começar pela psíquica, porquanto as mentes humanas vêm padecendo toda espécie de pressões. Em cidades praieiras, a despeito do mar, o envenenamento atmosférico avança, sem referência à contaminação das águas e das areias... o que surpreende é constituírem, muitas delas, metrópoles altamente politizadas, e só de algum tempo para cá, seus habitantes na verdade despertarem para tão terrível risco.

Despoluir qualquer área urbana ou rural deveria fazer parte do programa corajoso do político que realmente a amasse. Não se pode esperar que isso apenas ocorra quando se torna lucrativo. As questões são múltiplas, mas esta é gravíssima: estamos respirando a morte. Encontramo-nos diante de um tipo de progresso que, ao mesmo tempo, espalha ruína. A nossa própria.
Comprova-se a precisão urgente de ampliar em largo espectro a consciência ecológica do povo, antes que a queda de sua qualidade de vida seja irreversível. O descuido no preparo de certas comunidades, para que não esterilizem o solo, mostra-se superior ao instinto de sobrevivência.

Há muito que aprender uns com os outros. Um roteiro diverso, comprovadamente, é o da violência, da brutalidade, das guerras, que invadiram os lares em todo o orbe. Cada vez que suplantarmos arrogância e preconceito, existirá sempre o que absorver de justo e bom com todos os componentes desta ampla “Arca de Noé”, que é o mundo globalizado de hoje.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Recursos protelatórios

Uma das faces mais visíveis da indignação popular se explicita na impunidade. A sociedade reage e denuncia os desmandos e, sobretudo, a ação dos que se dizem ou são poderosos, que vira-e-mexe os torna imunes de ações penais. Uma das armas é o uso sistemático de recursos protelatórios que atrasam em anos diversas sentenças definitivas. Com isso, o acusado vence etapas, sobretudo mandatos, sem que nada ocorra. O Governo, ressalte-se, tem tomado algumas providências, mas ainda não chegamos ao estágio em que os tribunais terão condições de decidir em curto prazo as milhares de ações que tramitam em suas diversas instâncias.

Um avanço foi o fim do recurso automático dos condenados a 20 ou mais anos de reclusão. Até então, tinham direito imediato a novo júri, independente da gravidade do crime. Se numa única pena houvesse extrapolação de tal limite, a nova corte era automaticamente convocada. Agora, não. Na norma sancionada pelo presidente Lula, acabou essa prerrogativa. O recurso é próprio do duplo grau de jurisdição, mas é preciso pedi-lo e ter sólidas razões para uma reformulação de sentença.

No Brasil de hoje, há introjetada na sociedade a impressão de que as leis não são iguais para todos, o que não é fato. A isonomia legal está contemplada em todos os glossários, mas não vai além disso. Quem pode mais, usualmente, procura representantes legais que conhecem as brechas das leis - que são muitas - e adia ao máximo possível a execução da sentença. Este, sim, é um ponto a ser atacado por leis mais modernas. Diversos ilícitos são passíveis de um número imensurável de apelações, gerando atraso na punição.

Há tentativas de acabar com essa prática, que gera reflexos nos tribunais superiores, a começar pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que fica assoberbado com demandas que poderiam ser resolvidas em outras instâncias. A súmula vinculante, que tem críticos e defensores, é um bom começo, mas é preciso ir além disso, a fim de garantir a execução da Justiça no tempo hábil.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Mudança de hábito

O presidente Lula está disposto a cobrar de seus ministros uma participação mais ostensiva no combate à inflação. Não explicou como, mas foi claro ao dizer que se trata de uma causa comum e não apenas do núcleo central do Governo ou da área econômica. Todos os segmentos devem desenvolver políticas que não afetem a estabilidade da economia. Trata-se de uma postura correta sob o olhar imediatista, mas insuficiente, pois não basta o presidente pedir suporte de sua equipe para a economia voltar ao lugar que elevou a cotação do país diante do olhar estrangeiro.

Há uma série de fatores que devem ser levados em conta, uma vez que, embora os números ainda sejam saudáveis, a situação começa a causar preocupação no mundo inteiro. O petróleo sobe aos saltos e o preço dos alimentos aumenta na mesma proporção. Até na rotina das famílias é possível verificar que nem tudo está de acordo com os dados levantados no início de 2008 ou se comparados com o mesmo período do ano passado.

Na semana passada, quem foi às compras pôde constatar que a cesta básica subiu 49%, forçando uma mudança de hábitos de consumo, como era comum, aliás, nos tempos, de péssima lembrança, de inflação galopante. Nenhum reajuste salarial chegou a tal proporção, gerando uma luta desigual na formação do orçamento familiar. E aí, o consumidor também tem que tomar suas providências, não só mudando suas atitudes, mas também pesquisando preços, a fim de escolher a melhor opção.

A velha ciranda começa na ponta, com o preço dos insumos comprometendo a produção. O segmento, por sua vez, repassa para os supermercados que tentam reter o aumento, mas acabam, por mais que se esforcem, jogando a bola para quem vai às compras. Na bola dividida para enfrentar uma eventual crise, não há mais espaço para deixar todo o ônus para o consumidor.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Samba do crioulo doido

Sérgio Porto nunca foi sambista. Era um brilhante jornalista que escrevia diariamente a sua coluna no jornal "Última Hora" de Samuel Wainer. Este, por sua vez, não passava de um maluco, querendo incendiar o Brasil com o seu ousado diário que trazia lindas mulheres nuas ilustrando a sua primeira página. Um dia Sérgio Porto tomou um litro de uísque inteirinho e resolveu fazer o samba intitulado "Samba do crioulo doido", que era o próprio, embora ele fosse branco da sofisticada zona sul do Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa das balas perdidas que matam turistas desavisados. Se ele fosse vivo, teria assunto para novo samba.

Brasil, o país do samba. Com este lema, muitos vendem as maravilhas do nosso país aos estrangeiros que acabam vindo fazer turismo por aqui. Nada de mal nisso, claro. Mas, com os acontecimentos atuais, as coisas podem se alterar. Estão fazendo, do Brasil, o país de um novo “samba do crioulo doido”. A música de Sérgio Porto acaba refletindo bem, em sua miscelânea, a verdadeira balbúrdia que se instala por aqui.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, se aprovado, fará com que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) possam pedir a prisão temporária de investigados. Seria o Legislativo cumprindo o papel do Judiciário, e a primeira parte do “novo” samba brasileiro. Por outro lado, a tentativa da base governista no Congresso de ressuscitar um imposto já falecido (CPMF), com outro nome (CSS - Contribuição Social para a Saúde), é ir contra a óbvia e notória necessidade do país de se realizar uma redução tributária. Com essas novas notas do samba, os brasileiros já ensaiam alguns passinhos.

Nessa composição, muitas outras notas se somam. A atitude do Governo de legislar por Medidas Provisórias (MP’s), o Judiciário legislando por jurisprudência (como no caso da fidelidade partidária), posto que aqueles que seriam os responsáveis por tais questões se omitem; e por aí vai. Os sambistas-governantes colocam os brasileiros para dançar nessa maluquice que fazem do Brasil. O samba do crioulo doido, ao contrário do ritmo samba que muito enobrece as terras brasileiras, só tende a ser nocivo para todos. O que se vê é um “sambar de gringos”, onde os brasileiros dançam uma música que não se encaixa em sua realidade, mas que os governantes teimam em tocar. As coisas não se ajustam.

Ao contrário de uma boa imagem de “país do samba”, o Brasil pode acabar com uma péssima imagem de “terra do samba do crioulo doido”, música que anda muito atual por aqui. E, seguindo o ritmo, tremei compositores: o Governo vem aí! Ou já está na hora de acabar com essa música e fazer o que o país realmente precisa? A resposta parece óbvia. Do jeito que a banda anda tocando, não dá. Ninguém por aqui está interessado nessa dança.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista.