Efeito cascata

A indexação salarial produzida pelo Congresso Nacional, e que faz dele
referência para assembleias e câmaras municipais, pode produzir um
novo dano aos cofres públicos. Os líderes partidários estão estudando a
proposta de incluir R$ 15 mil mensais aos vencimentos, que
substituiriam a verba indenizatória. A proposta, como revelou o jornal
“Folha de São Paulo”, em princípio, traria uma economia de R$ 35, 7
milhões aos cofres do Congresso. O problema é o efeito cascata do
aumento salarial de senadores e deputados, que significaria um gasto
extra de R$ 1,2 bilhão aos estados e municípios.
A ideia de acabar com a tal verba ganhou corpo depois do caso Edmar
Moreira, no qual o deputado, agora desfiliado do DEM, admitiu usá-la
em serviços de segurança, embora seja o titular de uma empresa que
presta esse serviço. A partir de agora, todos os parlamentares terão
que apresentar notas fiscais dos gastos, que ficarão expostas na
internet. A proposta de fazer um salário único esconde a verba, mas
seus efeitos são mais drásticos, sobretudo num momento em que
prefeituras e governos estaduais estão fazendo contas para fechar o
mês.
Se o Congresso resolvesse única e exclusivamente seu problema, sem
repasse para as demais instâncias, o projeto, certamente, mereceria
aplausos, mas seus desdobramentos são graves na medida em que
comprometem outras estruturas. Ademais, num momento em que fóruns
de toda ordem discutem o vencimento dos políticos
, seria um contrassenso fazer a mudança, mesmo sob o argumento de
que é para dar mais transparência.
Um dos problemas das indenizações é o modo como elas são operadas.
Não fosse o escândalo pré-carnaval, certamente não haveria uma
corrida para mudar as regras. A exposição das notas fiscais é um bom
caminho, e é preciso, antes de incorporar as verbas indenizatórias aos
salários, experimentar a mudança. A sociedade, por meio da internet,
tem mecanismos mais eficazes para controlar os abusos que estavam
sendo cometidos.

O perigo são as notas frias.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado.