Fiel da balança

Vox Populi, vox Dei. E os eleitores mostraram que não havia certeza sobre quem deveria manter o Brasil no mesmo ritmo de crescimento que vinha desenvolvendo desde FHC. Se Serra, que prometia salário mínimo de R$ 600,00; aumento da Bolsa Família - que antes criticava; aumento para aposentados etc, ou Dilma, teleguiada de Lula e que deveria seguir as mesmas diretrizes do "padrinho".
E Marina, com seus 20% de votação, torna-se agora o fiel da balança. Ex-petista e ex-ministra de Lula, fez uma campanha impecável, raramente partindo para as agressões, comuns entre os adversários. Agora ela será assediada tanto pelo PT quanto pelos tucanos, porque será ela, na verdade, quem vai decidir o segundo turno.
Sensatamente, ela deixou para o partido a escolha e, ao que tudo indica, deverá ser em prol de Serra. Só nos resta esperar. Quem viver, verá.

ELEITOR DO FUTURO

Em praticamente todas as eleições, sejam as de caráter geral como agora, sejam as municipais, os eleitores são surpreendidos por promessas de todos os níveis feitas pelos candidatos. Nos programas no rádio e na TV, além de alguns desempenhos que beiram ao cômico, são disparadas ofertas em troca de voto sem o menor sentido, fruto, na maioria das vezes, do desconhecimento do próprio candidato das prerrogativas do cargo que disputa, ou até mesmo da má-fé, em outras ocasiões, apenas para convencer a plateia. Boa parte dos candidatos entende que, sendo titular de um mandato, tudo pode.
Cria-se um afastamento do eleitor, que, diante de tantas mazelas ou proposta sem qualquer possibilidade de execução, se considera no direito de não ir às urnas. Essa postura é mais clara entre os jovens, que seriam um contingente importante na formação dos colégios eleitorais.
È sensivel a falta de interesse de eleitores com idade entre 16 e 18 anos, idade em que o voto é voluntário. Nunca o desinteresse foi tão grande como agora, embora esteja em curso uma eleição que vai preencher vagas nas assembleias, no Congresso e nos governos federal e estadual. A justificativa é a desilusão com a vida pública, somada ao discurso vazio dos políticos em rede nacional.
A reforma não pode tardar no próximo mandato, pois é preciso reordenar o modo de se fazer política no país. Aos partidos precisa ser cobrada maior responsabilidade na definição dos nomes, pois é deles a competência inicial de cobrar probidade de seus candidatos. Outras ações também não podem ser adiadas. Caso contrário, a lista de eleitores desistentes vai aumentar.

Momento do cidadão

Pelos cálculos dos analistas e dos próprios partidos, a eleição chega à sua última semana sob o viés da indefinição em vários estados, obrigando as lideranças a exercícios de toda sorte para cativar o eleitor, sobretudo aquele de última hora, considerado pelos institutos de pesquisas como indefinido. A discussão não se esgota na instância federal, mas também nos estados e, ainda, na disputa pela formação dos quadros do Senado, da Câmara Federal e das assembleias legislativas. É a rotina de sempre, agora com os ânimos exacerbados pelo lance final a ser jogado nesse curto período.

A lamentar, no entanto, está o distanciamento dos reais propósitos de um pleito, quando, em tese, o eleitor deveria ser chamado a conhecer os planos dos candidatos. Não é o que se vê. Passado o ciclo da quebra de sigilo em agências da Receita Federal, em São Paulo, e vencida a primeira etapa do abuso de poder na Casa Civil com a queda da ministra, a pauta, agora, é ocupada pelo debate sobre liberdade de imprensa. Os veículos de comunicação, ao olhar do Governo, agem como legendas partidárias; o Governo, ao olhar dos veículos, atua com intolerância, indo contra princípios que ele mesmo utilizou quando estava do outro lado do balcão.

O fato é que na disputa presidencial, os candidatos mais proeminentes - Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva - fecham a campanha sem formalizar seus programas de Governo. Até falaram sobre eles, mas não o suficiente para deixar o eleitor suficientemente informado. O tempo de campanha foi consumido por ações e reações, mas quase sempre por força de uma dialética particular, da qual o eleitor, em momento algum, participou, ficando apenas na arquibancada acompanhando a contenda.

Já no próximo domingo, será a vez desse espectador mostrar a sua posição. O único grande momento do cidadão é diante das urnas, quando pratica o acerto de conta com os candidatos. Tal gesto, porém, não deve ser em tom de revanche, mas do bom-senso, para resultar na melhor escolha.

Agora é com o eleitor

O impasse no Supremo Tribunal Federal na votação da Ficha Limpa, culminando com um empate de 5 a 5, e sem chances de ser resolvido até as eleições, passou a competência de decidir o destino dos políticos a quem, de fato, tem o legítimo direito: o eleitor. Os ministros, depois de quase 12 horas de debates, não se entenderam sobre uma ação pleiteada pelo candidato Joaquim Roriz, do Distrito Federal, e que seria a pista para outras decisões, numa clara demonstração de que até eles divergem sobre as medidas adotadas pelo Senado Federal quando acolheu emenda de última hora do senador Francisco Dornelles. Para os legalistas, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, a lei é clara e tem que ser cumprida, sob o risco de insegurança em próximos julgamentos. Tem razão, mas também é correto o ponto de vista dos defensores do projeto ao considerarem que é preciso atender a uma lógica das ruas e ao bom-senso. Quem não cumpre a lei não pode disputar.

Desvestido da obrigação de analisar os detalhes técnicos da norma, o eleitor tem condições de pacificar uma série de erros que foi cometida ao longo de todo o processo de discussão. A gênese está nos próprios partidos, que não fazem questão de analisar o currículo de seus candidatos, apostando apenas na qualificação eleitoral, isto é, no potencial de votos. Com isso, aceitam a indicação de notórios infratores da lei sob a perversa lógica de que o importante é ganhar. Depois veio o Congresso, que protelou a votação do projeto de iniciativa popular até o limite, sendo induzido a votá-lo em cima do laço.

O gesto do senador Francisco Dornelles de mudar o tempo do verbo, segundo ele, só para dar transparência à lei, foi uma atitude protelatória. Para os legalistas, o suficiente para voltar o texto para a Câmara. Para os pragmáticos, apenas uma emenda que não alterou a legislação. Pelo sim, pelo não, o jogo foi jogado, restando, agora, o acerto de contas nas urnas de outubro. Se tomar a decisão certa, o eleitor poupará os próprios ministros de entrarem em uma nova bola dividida ao discutir eventuais direitos de eleitos e barrados pela legislação.

Ficha Limpa Já

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal confirmar ou jogar por água abaixo todas as conquistas da Lei da Ficha Limpa, de origem nas ruas e que serviu de empecilho para a candidatura de notórios infratores da legalidade. Ainda sem data - pode até ser depois das eleições -, a corte deverá julgar os recursos dos candidatos que tiveram suas impugnações confirmadas até mesmo pelo Tribunal Superior Eleitoral. Inconformados, foram até a última instância, onde a pauta se restringe não ao mérito das sentenças, mas à constitucionalidade da lei. Os políticos barrados no baile se defendem argumentando que a norma voltou no tempo, o que é inconcebível, segundo eles, no aparato jurídico.

Até o TSE, as instâncias que analisaram os casos entenderam que de nada adiantou o adendo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabelecendo o tempo do verbo como “forem” em vez de “foram” para evitar punições pretéritas. Os magistrados singulares e os colegiados seguem a mesma trilha e estão considerando que a Ficha Limpa vale para todos os casos, inclusive para ilícitos cometidos antes de sua vigência.

Para efeito de argumentação, é possível recorrer à história. O marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, ao proferir a célebre frase “sigam-me os que forem brasileiros”, durante a Guerra do Paraguai, não se referia aos militares que poderiam se incorporar à sua tropa, e sim, com toda a certeza, aos que dela já faziam parte.

Desta forma, a alternativa de Dornelles perde sentido, pois, como na frase do patrono do Exército, também o “forem” da Lei da Ficha Limpa pode se referir ao presente e ao passado.

Olhar no amanhã

Com honrosas exceções, o debate político, a menos de um mês do pleito, está sendo marcado por denúncias nas quais entre acusação e defesa não se produz nada a não ser material próprio para uma delegacia de polícia. E isso não é bom para ninguém, muito menos para o país, sobretudo com a entrada do próprio presidente da República nessa seara. É correto fazer campanha para sua candidata, mas é perigoso entrar no mérito da questão quando, como chefe de Estado, deveria ficar neutro, a fim de cobrar a apuração rigorosa, que se faz necessária. Com isso, ele também leva para os palanques uma questão que fere princípios de sigilo fiscal, mas que se esgota com a punição severa dos culpados.

Não é de hoje, porém, que esse tipo de postura entra na agenda dos candidatos. No Brasil, em vez de programas e metas de interesse coletivo, o que mais se faz é desconstruir o adversário, tática, aliás, que não produz um só voto. O eleitor, a despeito da dificuldade de acesso aos programas, não cai mais nesse declaratório. A crítica recorrente, principalmente quando não tem o embasamento de provas, acaba se virando contra o autor.

O que se espera para esses últimos dias de campanha, é o incremento de propostas que apontem para o amanhã, pois é essa a preocupação dos brasileiros. Como o país vai se comportar sob nova direção e se há projetos para manter o ciclo virtuoso da economia? Num cenário em que o viés ideológico - infelizmente - conta pouco, é preciso, no mínimo, cobrar dos candidatos ações que garantam a manutenção da qualidade de vida que mudou a configuração das classes sociais do país.

Política ou polícia?

Em entrevista ao jornal “O Globo”, o candidato à Presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, denunciou o que ele chama de despolitização da campanha. Tem razão, o viés ideológico tem passado longe dos palanques, ora ocupados por denúncias em torno do vazamento de dados da Receita. A disputa pela sucessão de Lula está mais para a delegacia de polícia do que para a política. Trata-se de uma perda preocupante de qualidade, pois o eleitor se afasta dos temas importantes, ficando apenas na arquibancada à espera de uma conclusão das investigações.

O surgimento de mais uma denúncia, agora com um servidor da Receita Federal de Minas Gerais acusado de acessar dez vezes os dados pessoais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, na delegacia da Receita em Formiga, aumenta a temperatura, sobretudo por ser filiado ao Partido dos Trabalhadores. Ele causa constrangimentos à legenda do presidente da República e aguça ainda mais a articulação da oposição para politizar o tema.

As investigações devem ir até o fim, e rápido, mas é necessário retomar a discussão sobre o país. Falta menos de um mês para a eleição e ainda não é possível identificar a postura dos candidatos sobre questões relevantes como reforma política, reforma tributária e o gargalo da Previdência Social. Os candidatos, hoje, estão apenas num jogo de ataque e defesa sem entrar no mérito do que é, de fato, necessário.

Como uma questão não elimina a outra, isto é, investigar e punir é um dever de Estado, e discutir as demandas é outro ponto importante, a conciliação das duas agendas deixará o eleitor mais confortável, pois terá meios de definir o seu voto às claras, sem o risco de ir à deriva para as urnas.