sábado, 25 de abril de 2009

Primeiro escalão


O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa - ambos conhecidos pelo estopim curto - desmistifica a áurea de que o Supremo é uma corte de homens que não se deixam levar pela emoção, se atendo única e exclusivamente aos autos. Não é bem assim. O STF tem histórias de conflitos que se exacerbaram nos últimos tempos em razão do próprio modo de se fazer qualquer tipo de política no país. A partir do instante em que o presidente da República não se constrange em dizer “se fu...”, ou que a farra das passagens aéreas seja uma demonstração de abuso do dinheiro público, o entrevero entre os magistrados é um fato menor.

O que deve ser feito, como, aliás, já ocorreu, é discutir nas instâncias internas os efeitos de dois ministros medirem suas diferenças em plenário, quando ela deveria ser meramente técnica. Lavar a roupa suja é um gesto saudável em qualquer instância de poder, desde que seja feita para melhorar a qualidade dos próprios serviços. A partir do instante em que o nível sai dos limites, quem perde é a instituição.

A nota de solidariedade ao presidente Gilmar Mendes não contém novidades. É mais uma formalidade em razão do cargo do que uma solidariedade formal, dando-lhe razão pelos argumentos apresentados. Ambos podem estar certos ou errados em suas opiniões, mas falham quando não contêm os próprios ânimos, sabedores da repercussão do gesto. O Supremo, como qualquer outro tribunal, tem a missão de pacificar conflitos, dando o direito a quem merece, mas se compromete quando não consegue conter os seus próprios membros.

O episódio, no entanto, deve ser encerrado em si mesmo, não se tratando de uma crise institucional como alguns tentam crer. Foram gestos humanos de dois ministros notórios em falar o que pensam. Vale, sim, uma conversa franca, para que a sociedade tenha a percepção exata do que ocorreu, a fim de evitar a ação dos especuladores de plantão que gostam - estes sim - de colocar fogo no circo.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

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