O presidente Lula, em visita a Montes Claros, recomendou aos prefeitos a apertarem o cinto em razão da crise, mas garantiu que ninguém morrerá de seca. Ele prometeu uma série de medidas, a serem anunciadas ainda esta semana para minimizar o impasse financeiro que atinge a maioria das prefeituras nacionais, especialmente as de cidade de menor porte, nas quais a dependência pelo Fundo de Participação Municipal é absoluta. Que seja rápida, pois a situação é crítica. O possível pacote de Brasília é a última esperança, já que os números continuam sendo críticos.
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.
Trata-se de uma situação que não pode depender apenas de recomendações de aperto do cinto, pois já não há mais onde arrochar. Na semana passada, alguns prefeitos anunciaram um pacote de medidas que vão repercutir exatamente em quem mais precisa: a população carente. Haverá redução na quantidade e na qualidade da merenda e o atendimento médico será restringido. As obras de plena competência dos municípios serão paralisadas e até os eventos, como exposições agropecuárias, deixarão de ser realizados.
O cenário é de preocupação, pois a maioria dos municípios não tem outra fonte de recursos. Algumas cidades ainda se mantêm com outros tributos como IPTU e ISS, embora também estejam em situação crítica, agravada pela redução do Fundo. Para quem já tem problemas financeiros, é um agravante e tanto. A queda deixou grandes, médias e pequenas administrações numa situação de penúria.
Algumas questões devem ser avaliadas pelo Governo com mais atenção. Embora a contrapartida seja uma das saídas para o engajamento dos municípios nas obras federais e estaduais, o momento é de desoneração, como ocorreu com o IPI para o setor automotivo. Os prefeitos estão engessados por essa exigência. Por menor que seja sua cota, ela é alta em tempos de falta de dinheiro. Trata-se de um dos itens que devem ser avaliados, embora hajam outros na agenda dos prefeitos.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado
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