Peça de ficção

Ao confirmar que até terça-feira terá uma solução para o impasse econômico que afeta as prefeituras, o Governo amplia as expectativas para uma situação que vem se agravando desde o início do ano. O Fundo de Participação dos Municípios vem caindo desde janeiro, embora março tenha sido o mês mais crítico, na avaliação dos prefeitos. Uma das possibilidades é aumentar o prazo de parcelamento das dívidas com o INSS; outra é reduzir a contrapartida das prefeituras em obras de infraestrutura.

Já é um avanço, embora, pelo atual quadro de penúria, os municípios precisem de bem mais do que isso. A possibilidade de demissão anunciada por alguns prefeitos é real, não se tratando apenas de uma ameaça para convencer o Governo. E é este o ponto crítico da questão, uma vez que as prefeituras, na maioria dos mais de 5.500 municípios brasileiros, são as principais empregadoras. Nas regiões de menor porte, então, significam a maior fonte de receita, o que amplia a repercussão em caso de redução da mão de obra.

A crise que abalou os mercados, a partir da segunda metade do ano passado, deveria ter sido entendida, de pronto, como um fenômeno global e não como uma marolinha que apenas resvalaria no Brasil. Mas como não adianta reclamar do que já está feito, cabe ao próprio Governo corrigir a sua imprevidência tomando medidas de porte.

Uma das distorções é a grande dependência econômica de estados e municípios, que vivem à reboque da União. O princípio federativo, que cabe bem nos textos e nos discursos, não existe na prática, sendo apenas uma peça de ficção. Todos, prefeitos e governadores, dependem da caneta de Brasília. A centralização é resultado de um ciclo que vira e mexe atinge o país. Houve um tempo em que havia autonomia econômica em todas as instâncias, mas a má gestão do dinheiro público, que levava prefeitos a fazerem mais fontes luminosas do que escolas, deu o argumento definitivo para fechar tudo na instância federal.

Só que esse aspecto também é perverso, pois os técnicos desconhecem a realidade nacional e agem apenas com o olhar nos números. A maioria dos municípios tem uma dependência plena dos humores da capital, como agora, gerando um cenário de incertezas para milhares de pessoas que dependem de seus empregos, ora sob risco, por causa de uma crise que tem uma das origens no topo do poder.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado.