skip to main |
skip to sidebar
Por iniciativa do Ministério da Saúde, está em curso uma nova discussão em torno do consumo das drogas. Ontem, em Brasília, foi proposta uma revisão na legislação sobre drogas, “no sentido de abrandar a punição para os usuários”. A sugestão surgiu no lançamento do relatório anual da Junta Internacional de Controle de Entorpecentes. O coordenador de Saúde Mental e Drogas do ministério, Pedro Gabriel Delgado, admitiu que o tema está sendo avaliado dentro do Governo. Mas em outras instâncias também, embora sob um outro olhar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente palestra, voltou a defender a descriminalização do uso. O ministério não avança a tanto, considerando que o consumo ainda deva ser tratado como um ato ilícito, mas afasta a possibilidade de privação de liberdade.
A legislação já atua nesse sentido, considerando o tráfico passível de detenção, mas entendendo que dependência deva ser tratada por ser mais uma questão de saúde pública. A dificuldade, no entanto, é estabelecer diferenças entre usuários que também traficam, ou que resistem ao tratamento, e os demais, que são, de fato, vítimas. A matéria tem que ganhar prioridade na agenda, por se tratar de uma discussão que não carece de novos adiamentos. O consumo de drogas no país, a despeito das ações da polícia, tem aumentado nos chamados grandes centros, tornando-se um flagelo. O relatório do Governo aponta que houve queda no uso dos remédios tarja preta que estavam sendo utilizados de forma ilícita, mas o crack avança.
A discussão envolvendo os usuários deve começar pela avaliação das estruturas vigentes para o tratamento. Embora a lei estabeleça que o usuário, em vez de ser preso - o que, de fato, é um contrassenso -, deva ser atendido na instância da recuperação, não há estruturas suficientes para a demanda. As famílias, em sua maioria, não têm condições de bancar o atendimento em clínicas particulares. Por isso, o debate não avança enquanto esse cenário não for mudado.
Uma entrevista do presidente Lula ao jornal “Estado de São Paulo”, publicada na sexta-feira, é emblemática por desmitificar algumas especulações, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de uma profunda discussão sobre o futuro do país. Lula admite que um Governo Dilma pode indicar uma guinada à esquerda, mas considera que o barco não poderá sofrer alteração de rumos em face não só da governabilidade, mas também pela falta de necessidade de mudanças tão drásticas.
Indagado sobre o papel da ministra, que mesmo ganhando uma eleição serviria de guarda para seu retorno em 2014, o presidente rompe com tal tipo de especulação de forma clara: “ninguém aceita ser vaca de presépio”, enfatizando que ela, certamente, seguirá os mesmos passos dos antecessores, fazendo uma gestão voltada para um período de oito anos. Por coincidência, ou por estratégia, a entrevista foi publicada no mesmo dia em que seu partido, o PT, avalia seus rumos. Lula faz considerações importantes, revelando, inclusive, que a legenda de hoje não é a mesma de 1989, quando disputou seu primeiro mandato, nem a de 1994, quando foi derrotado pelo tucano Fernando Henrique.
De fato, os partidos políticos pós-ditadura ganharam uma nova conformidade no Brasil. Como analisam cientistas políticos como André Singer entre outros, a linha programática deu espaço para a linha pragmática. Os novos tempos seguem um cenário internacional em que o viés ideológico perde espaço. Se é bom ou ruim para a democracia, o tempo dirá.
Tais constatações são uma prévia do que pode ocorrer na campanha deste ano e de tantas outras que virão pela frente. Os políticos mudaram sua formatação e já não se prendem a ideias, salvo quando elas convêm à sua situação. Caso contrário, numa linguagem bem popular, dançam de acordo com a música, o que é reflexo do próprio eleitorado, que foi forçado a mudar sua postura, considerando que política é coisa para político. Não é verdade, pois ela deveria ser de interesse coletivo, mas os exemplos do andar de cima induzem a esse lamentável ponto de vista.
A troca de ofensas entre os dirigentes partidários, com o forte ingrediente das declarações do presidente Lula, ao chamar o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, de babaca, sinaliza para uma campanha eleitoral de níveis duvidosos. No início do ano, o próprio presidente, depois de dizer que responderia aos críticos batendo da cintura para a cima, reformulou sua postura e anunciou um discurso ameno, pautado na ética e no viés programático. Mas ficou nisso. Tanto a nota do senador tucano, quanto a resposta dos dirigentes petistas mostram que ética e programa, pelo menos por enquanto, estão fora da agenda.
Trata-se de uma situação na qual todos perdem, pois, enquanto a troca de farpas se torna o fato do dia, as decisões importantes ficam por conta da burocracia; e esta nem sempre tem seu olhar voltado para o interesse coletivo. PT e PSDB, querendo ou não, serão os protagonistas da disputa de outubro, a quem cabe, pois, pautar a discussão eleitoral. O jogo de palavras, algumas de baixo nível, se dissemina pelos demais escalões, criando um clima de confronto que não justifica, sequer, a história das duas legendas.
É fato que a luta pelo poder muda comportamentos, ainda mais quando se trata de um confronto que envolve 16 anos de administração federal. Tucanos e petistas se digladiam, deixando os demais partidos como coadjuvantes de um processo de mudanças que tende a ser penoso se nada for feito. Mas não basta o presidente dizer que sua candidata não deve entrar no baixo nível e nem o nome da oposição - o governador José Serra - sair da cena. É necessário que ações objetivas sejam adotadas, a fim de garantir que a campanha se faça em outro patamar.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tem sido orientado pelos assessores a renunciar ao mandato para evitar uma eventual cassação, cujo processo de impeachment deve ser aberto amanhã, e, assim, um afastamento compulsório da política por oito anos. Deve aceitar, seguindo a máxima de ceder os anéis para não perder os dedos. Mais do que isso, irá repetir uma decisão que já tomou quando violou o placar eletrônico do Senado e pulou fora antes que perdesse a cabeça.
Quando se fala em mudanças na legislação eleitoral, para evitar eventuais brechas, o que se espera do Congresso é a adoção de medidas profiláticas para fechar a porta dos fundos usada e abusada pelos políticos. Arruda não foi o primeiro - embora recorrente - e nem será o último. Seu antecessor no comando de Brasília também pediu as contas no Senado quando estava prestes a ser cassado. Joaquim Roriz, por ironia da política, é um dos mais fortes candidatos ao comando da capital federal nas eleições de outubro.
A tal saída já deveria ter sido fechada em respeito ao eleitor que assiste a esse velho filme de tempos em tempos. No ciclo do mensalão, em 2005, uma leva de envolvidos usou a mesma via para evitar a degola. Na ocasião, o discurso mais usado foi de tomada de medidas para mudar a lei. Já se passaram cinco anos, mas não houve, em nenhum momento, a aprovação de um projeto que estabelecesse a proibição da renúncia por razões estratégicas. Definiu-se apenas que a renúncia estava vedada após a abertura do processo de impeachment. Mas foi um projeto para inglês ver, já que ninguém espera o início do processo para sair.
O governador José Roberto Arruda vai seguir o roteiro: pedirá a renúncia, lembrará seus princípios morais que estão em jogo e sairá de cena para defender a sua honra. Depois, como tantos outros, e como ele mesmo já o fez, voltará aos palanques para ser eleito para algum cargo. Depois do episódio do Senado, ele já foi deputado federal e venceu a eleição para o Governo. O eleitor brasiliense esqueceu tudo.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tem sido orientado pelos assessores a renunciar ao mandato para evitar uma eventual cassação, cujo processo de impeachment deve ser aberto amanhã, e, assim, um afastamento compulsório da política por oito anos. Deve aceitar, seguindo a máxima de ceder os anéis para não perder os dedos. Mais do que isso, irá repetir uma decisão que já tomou quando violou o placar eletrônico do Senado e pulou fora antes que perdesse a cabeça.
Quando se fala em mudanças na legislação eleitoral, para evitar eventuais brechas, o que se espera do Congresso é a adoção de medidas profiláticas para fechar a porta dos fundos usada e abusada pelos políticos. Arruda não foi o primeiro - embora recorrente - e nem será o último. Seu antecessor no comando de Brasília também pediu as contas no Senado quando estava prestes a ser cassado. Joaquim Roriz, por ironia da política, é um dos mais fortes candidatos ao comando da capital federal nas eleições de outubro.
A tal saída já deveria ter sido fechada em respeito ao eleitor que assiste a esse velho filme de tempos em tempos. No ciclo do mensalão, em 2005, uma leva de envolvidos usou a mesma via para evitar a degola. Na ocasião, o discurso mais usado foi de tomada de medidas para mudar a lei. Já se passaram cinco anos, mas não houve, em nenhum momento, a aprovação de um projeto que estabelecesse a proibição da renúncia por razões estratégicas. Definiu-se apenas que a renúncia estava vedada após a abertura do processo de impeachment. Mas foi um projeto para inglês ver, já que ninguém espera o início do processo para sair.
O governador José Roberto Arruda vai seguir o roteiro: pedirá a renúncia, lembrará seus princípios morais que estão em jogo e sairá de cena para defender a sua honra. Depois, como tantos outros, e como ele mesmo já o fez, voltará aos palanques para ser eleito para algum cargo. Depois do episódio do Senado, ele já foi deputado federal e venceu a eleição para o Governo. O eleitor brasiliense esqueceu tudo.
O eleitor já percebeu que daqui por diante terá que se contentar com as ações e afirmações dos candidatos, pois o processo político, mesmo com as devidas restrições legais, está nas ruas. Os atores políticos da sucessão de Lula, neste período de carnaval, se revezam nos camarotes da Sapucaí e do Nordeste num claro proselitismo que só vai parar em outubro. É do jogo, mas é necessário entender que há uma diferença abissal entre o discurso e a prática. O declaratório é o mote da vez.
Pelos acontecimentos, o pleito será mesmo plebiscitário, como queria o presidente Lula, mas nem tanto parte de seu Governo, por causa da ação dos demais candidatos. O deputado Ciro Gomes está sendo emparedado pelo seu próprio partido e perdeu o timing da campanha ao ficar indeciso entre o Planalto e o Governo de São Paulo. Mesmo assim, seu discurso, sistematicamente duro, será uma das marcas da campanha.
A ex-ministra Marina Silva (PV) pode dar um toque de qualidade na discussão, pois é a única, pelo menos por enquanto, a se ater a uma agenda, defendendo medidas mais enfáticas na proteção do meio ambiente e cobrando políticas públicas de seus adversários. Os próximos números serão importantes para definição de seu rumo.
A ministra Dilma Rousseff e o governador José Serra seguem o mesmo roteiro: tentam cooptar o maior número de apoio, mas são semelhantes até mesmo na prática de não anteciparem seus projetos. E é aí que se situa o problema. As discussões estão com um olhar no passado, na comparação entre as administrações Fernando Henrique e Lula, quando o que se espera é ver o que ambos pretendem numa eventual vitória.
Enquanto Lula e FH continuarem como protagonistas, Dilma e Serra terão um papel menor na sucessão. E não é isso que se espera deles.
Foi estranho, mas sincero, o discurso do ministro da Justiça, Tarso Genro, quando ele disse, na última entrevista antes de deixar o cargo, que a impunidade é generalizada no país. Segundo ele, essa sensação faz sentido, pois existem “milhares de mandados de prisão não cumpridos, alcançando todas as esferas da sociedade, inclusive em relação ao crime comum”. O ministro disse que a impunidade é também “histórica” e considerou “positiva” a preocupação da sociedade em combater “a impunidade das elites”.
O ministro também defendeu uma reforma no Código de Processo Penal para acabar com os recursos dilatórios - que retardam as ações na Justiça - e tornar mais rápida a tramitação nos projetos. Ficou claro, pois, que o Governo conhece o caminho, faltando vontade política para agir. Afinal, as mudanças na legislação estão sendo discutidas há anos sem que uma alteração mais drástica ocorra. O Legislativo, a quem cabe fazer leis, só se movimenta por iniciativa do Executivo, titular do poder de agenda. Daí, a sua responsabilidade.
Tarso Genro fez outras declarações, lembrando que acabou com a pirotecnia da Polícia Federal, mas não avançou na implementação plena do Programa de Segurança do Partido dos Trabalhadores, elaborado antes mesmo da posse para o primeiro mandato, em 2002. A segurança pública continua sendo um dos gargalos do Governo, com repercussões nos estados e municípios. Mesmo acreditando que estão sendo tomadas medidas, o cidadão ainda não se sente confortável quando depara com os números de ocorrências.
A sensação de impunidade, como atestou o ministro, não é de graça. De fato, o andar de cima, especialmente a instância política, ainda não foi de todo afetado pelos braços da lei, sobretudo quando não há motivação para melhorá-la. Agora mesmo, tramita no Congresso o projeto de ficha limpa, que pune os políticos condenados pela Justiça. A norma, que teve cerca de 1,5 milhão de assinaturas para sua apresentação, corre o risco de mudanças irreparáveis para atender ao corporativismo dos parlamentares.
Se havia alguma dúvida em torno do início da campanha eleitoral, ela pode ser avaliada a partir deste último fim de semana, quando o ex-presidente Fernando Henrique, em artigo no jornal “O Globo”, criticou o estilo petista de governar, especialmente o presidente Lula, a quem acusou de criar inimigos onde não existe e de se considerar o ponto de partida de todas as realizações do Governo federal, esquecendo deliberadamente os antecessores. Como já era esperado, a ministra Dilma Rousseff disse que a comparação entre as administrações é inevitável, ainda mais por estar convencida de que a atual gestão fez um trabalho bem melhor.
Até aí, nada demais, pois faz parte do processo político estabelecer comparações; o que preocupa, mas também não surpreende, é o processo de desconstrução que se estabeleceu no debate. O presidente Lula insiste na postura de não dar crédito ao passado, enquanto os antecessores insistem em dizer que tudo começou no seu período, quando foram efetuadas as grandes mudanças, tipo privatização e saneamento das dívidas interna e externa do país. Fernando Henrique foi além ao dizer que a candidata do Governo é apenas o reflexo do líder.
É possível admitir que ambos estão certos em defender suas teses, mas é importante estabelecer um olhar voltado para o futuro, pois só assim se pode avaliar o que virá pela frente. Não carece de os líderes dizerem quem foi melhor, pois a maior parte do eleitorado é capaz de fazer essa consideração, mas ninguém sabe, por exemplo, quais são os projetos que deverão ganhar a prioridade dos interessados em dirigir o país a partir de 2011.
Há quem venha dizer que ainda não houve formalização das candidaturas. Ontem, Dilma disse que não é, sequer, pré-candidata, enquanto seu oponente, José Serra, mantém um silêncio estratégico, embora faça campanha dentro de seu estado. Mas se ainda não são candidatos - o que lhes permite não dizer o que farão -, também não faz sentido ficarem trocando farpas sobre o passado.
Postagens
