Sob ordem de quem?

A serem verdades as denúncias contidas no inquérito que apura a extensão da “Operação Satiagraha”, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, houve abusos de toda ordem numa investigação cujo alvo seria apenas o banqueiro Daniel Dantas e seus satélites. O policial, com apoio da Agência Brasileira de Informações, teria vasculhado a vida de pessoas que passam longe do escândalo e de algumas delas do centro do poder, como a ministra Dilma Rousseff, virtual candidata do Governo à sucessão do presidente Lula.

A falta de um controle sobre os passos do delegado deu motivo suficiente para que ele se sentisse, acima de tudo, como um dom Quixote em busca de uma única verdade. Protógenes nega as informações e denuncia a invasão de sua privacidade. Mas, se os fatos forem confirmados, foi ele quem mais extrapolou os limites da lei, bisbilhotando aonde não devia, sobretudo por razões de legalidade. Todo cidadão, salvo expressa ordem judicial, tem direito à privacidade.

Há quem queira dizer que brigas no andar de cima costumam envolver quem está dentro e quem está fora do circo, mas é importante que qualquer investigação tenha início, meio e fim, não podendo ser, como as evidências apontam, uma rajada de metralhadora sem um alvo definido. O delegado fez um arrastão, sob o argumento de que agia em nome do presidente, numa atitude que pode até comprometer biografias. A vida pessoal da ministra, por exemplo, é de única e exclusiva responsabilidade dela, não sendo de interesse coletivo. Por que, então, buscar detalhes pessoais?

O Congresso Nacional, que tem em curso uma comissão parlamentar de inquérito que apura a extensão dos grampos, tem a obrigação de entrar no caso para saber o que, de fato, o delegado andou fazendo, mas, sobretudo, quem lhe deu a ordem, pois é certo que, por mais insano que possa ser, ele não foi tão longe de moto própria. Mesmo que a investigação tenha saído de controle, ele andou mais por ter garantias de cima de que não haveria problemas.

Um país democrático exige transparência nas ações públicas, mas não pode haver um clima de delação ou de "big brother", no qual todos passam a ser virtualmente culpados. A "Operação Satiagraha", em si, cumpriu sua meta, mas os passos de Protógenes Queiroz foram bem além desse campo minado do banqueiro Daniel Dantas.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Como ficamos?

Quando pesquisas de opinião pública revelam o desgaste da classe
política, o discurso recorrente é de que o povo está equivocado, e que
a mídia manipula os fatos para “queimar” ainda mais a imagem dos
parlamentares. Mas como ficamos, então, com o estudo elaborado
pela Mesa Diretora da Câmara Federal alegando que incorporar a
verba de gabinete ao subsídio provocaria economia? No mesmo dia em
que o PIB despencou, confirmando que em vez de marola o país
enfrenta um tsunami, não há espaço para qualquer movimentação no
vencimento dos deputados.
O que eles não levam em conta é que a decisão de Brasília cria o
efeito cascata, refletindo nas assembleias e nas câmaras municipais.
Trata-se de um contrassenso, uma vez que, em tempos de crise - e
das grandes -, todos vão para o sacrifício, inclusive os políticos. Até
hoje, a conta tem recaído, principalmente, sobre a classe média,
gerando um impasse na própria economia em razão da queda do
consumo.
Os escândalos, no entanto, não cessam no tal estudo. Ainda não
apareceu o pai do impressionante pagamento de hora extra no Senado
em pleno recesso parlamentar. O senador Efraim Morais (DEM-PB),
que teria assinado a autorização, disse, na tribuna da Casa, que os
81 senadores têm responsabilidade no pagamento de R$ 6,2 milhões
para os funcionários, pois foi dos gabinetes que saiu a tal lista de
horas extras. Seu pronunciamento não teve aparte que sugerisse
punição. Alguns poucos parlamentares, numa indignação que mais
parecia jogo de cena, disseram que vão devolver o que foi pago a
mais.
Devolver o dinheiro é o mínimo que se tem que fazer, mas é
importante que haja punição, a fim de evitar a repetição de tal
medida. O presidente do Senado, José Sarney, achou o pagamento um
absurdo. Só que cabe a ele, como principal dirigente do Senado,
tomar providências, criando regras que impeçam tal farra com o
dinheiro público.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Efeito cascata

A indexação salarial produzida pelo Congresso Nacional, e que faz dele
referência para assembleias e câmaras municipais, pode produzir um
novo dano aos cofres públicos. Os líderes partidários estão estudando a
proposta de incluir R$ 15 mil mensais aos vencimentos, que
substituiriam a verba indenizatória. A proposta, como revelou o jornal
“Folha de São Paulo”, em princípio, traria uma economia de R$ 35, 7
milhões aos cofres do Congresso. O problema é o efeito cascata do
aumento salarial de senadores e deputados, que significaria um gasto
extra de R$ 1,2 bilhão aos estados e municípios.
A ideia de acabar com a tal verba ganhou corpo depois do caso Edmar
Moreira, no qual o deputado, agora desfiliado do DEM, admitiu usá-la
em serviços de segurança, embora seja o titular de uma empresa que
presta esse serviço. A partir de agora, todos os parlamentares terão
que apresentar notas fiscais dos gastos, que ficarão expostas na
internet. A proposta de fazer um salário único esconde a verba, mas
seus efeitos são mais drásticos, sobretudo num momento em que
prefeituras e governos estaduais estão fazendo contas para fechar o
mês.
Se o Congresso resolvesse única e exclusivamente seu problema, sem
repasse para as demais instâncias, o projeto, certamente, mereceria
aplausos, mas seus desdobramentos são graves na medida em que
comprometem outras estruturas. Ademais, num momento em que fóruns
de toda ordem discutem o vencimento dos políticos
, seria um contrassenso fazer a mudança, mesmo sob o argumento de
que é para dar mais transparência.
Um dos problemas das indenizações é o modo como elas são operadas.
Não fosse o escândalo pré-carnaval, certamente não haveria uma
corrida para mudar as regras. A exposição das notas fiscais é um bom
caminho, e é preciso, antes de incorporar as verbas indenizatórias aos
salários, experimentar a mudança. A sociedade, por meio da internet,
tem mecanismos mais eficazes para controlar os abusos que estavam
sendo cometidos.

O perigo são as notas frias.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado.

A MÍDIA NUNCA DIVULGA

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos.
Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente: ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci; escutar músicas em MP3 de alta qualidade; ler obras de Machado de Assis ou a Divina Comédia; ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA. E muito mais....Só de literatura portuguesa são 732 obras! Além disto, poetas, escritores e músicos têm a oportunidade de participar. O site explica como.

Esse lugar existe!
O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso desde 2004,basta acessar o site: www.dominiopublico.gov.br

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acessos é muito pequeno.Em janeiro não atingiu 60 mil acessos. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

HORA DAS REFORMAS

O presidente do Senado, José Sarney, na primeira visita oficial ao presidente Lula, disse que uma de suas metas é andar com a pauta do Congresso, destacando a votação das reformas política e tributária. De fato, são matérias importantes, que até hoje esbarram no jogo partidário, ficando sempre na dependência de uma nova avaliação. Enquanto isso, o país reclama da massa tributária, que afeta o setor produtivo, e da ausência de mudanças no projeto político, mantendo uma legislação com várias áreas de sombra.

Na conversa, segundo relato do senador, foi dito ao presidente que o excessivo número de medidas provisórias e o ritual para a sua tramitação são inaceitáveis no processo democrático. O Governo, desde o ciclo tucano, tem utilizado as MPs como um instrumento - em tese, de urgência - para tocar sua agenda, fugindo dos objetivos que levaram à sua criação. Elas têm prevalência sobre outros projetos e ainda bloqueiam a pauta do Congresso enquanto não forem votadas. Há excesso de papelada parada.

Nessa primeira semana de mudanças nas duas principais casas legislativas, a leitura inicial é de que os dois parlamentares, embora façam parte da base do Governo, têm demandas independentes, sobretudo pelos votos que obtiveram na última segunda-feira, vindos de governistas e da oposição. O senador José Sarney, que esteve por cinco anos do outro lado do balcão, quando ocupou a presidência da República, conhece bem a necessidade de mudanças.

No cenário tributário, a reforma chega com um grande atraso. O Brasil registra uma das maiores incidências de impostos no preço final dos produtos, que acaba comprometendo a vida dos consumidores e a sua performance no mercado internacional. Enquanto nos EUA o presidente Obama faz o jogo protecionista, dando ao setor do aço a garantia de que vai ser beneficiado pelas compras internas, ao Sul do Equador o discurso é outro. Tira-se cada vez mais de quem, de fato, está alavancando a economia. A lição dada pela falência do mercado deve ser levada em conta, a fim de garantir direitos a quem, de fato, trabalha.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Risco nas previsões

O presidente Lula, que continua surpreendendo a todo tipo de análise política, uma vez que nem mesmo a crise global abala o seu prestígio - segundo o Instituto Sensus, ele tem 84% de aprovação -, largou o discurso da marolinha e disse, ontem, com propriedade, que os meses de fevereiro e março ainda poderão ser críticos, sobretudo para a indústria. Não há surpresa no tema, pois a retração é um fato, mas é importante por ter vindo de alguém que até bem pouco tempo considerava o Brasil imune às trepidações da economia mundial.

O mais emblemático, aliás, foi a complementação de que o problema de crédito, nó górdio de todo o sistema, está sendo resolvido. Os três primeiros meses de 2009 serão vitais para a economia, por servirem de termômetro para as medidas que estão sendo tomadas, a começar pelo pacote de quase US$ 1 trilhão pretendido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Se houver algum tipo de reaquecimento, é bem provável que março seja o início da virada.

Mas crise - econômica ou política - é igual a comissão parlamentar de inquérito: sabe-se como começa, mas ninguém ousa prever o seu desfecho. Ao estabelecer o terceiro mês do ano como marco, os economistas agem sob o viés da especulação, com base em projetos que estão sendo implementados, mas ninguém garante que tudo estará mudado. É importante considerar que a queda da economia mundial não ocorreu de uma hora para a outra, sendo, pois, temerário afirmar que tudo terminará de repente.

Há tempos, o mercado vem dando sinais de descontrole, mas os poucos que fizeram algum tipo de advertência foram desconsiderados ou chamados de donos do pessimismo. Agora, quando a meta é sair do poço, não dá para jogar para a arquibancada. O presidente, no alto de todo o seu prestígio, tem mesmo que dizer ao país o que está acontecendo. É desta forma que vai se manter no topo da preferência, pois a população sabe que a gênese do problema foi no andar de cima do cenário internacional.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Jogo político

Terminadas as votações na Câmara e no Senado Federal, que consagraram os peemedebistas Michel Temer e José Sarney, respectivamente, os analistas políticos passaram a discutir os desdobramentos das duas eleições. Trata-se de uma rotina da profissão, mas importante, pois 2009, oficialmente um período vazio por não ter eleições, é, na verdade, estratégico para a montagem das primeiras articulações. O Congresso não tem influência direta no pleito, mas é vital na implementação de políticas que repercutem nas urnas.

O deputado Michel Temer foi eleito com o voto da base do Governo e pode ser um aliado importante, mas José Sarney tornou-se uma incógnita. Teve votos de aliados e da oposição, mas ficou sem o apoio do PSDB, a principal legenda para enfrentar o Governo nas eleições do ano que vem. Ele prometeu independência, demonstrando que não tem compromissos formais com o oficialismo, porque esse papel teria que ser desempenhado pelo petista Tião Viana.

Mas não se deve esperar algum tipo de guinada nas relações de Poder. Desde a Constituição de 1988, o Executivo - em todas as suas instâncias - tem o controle da agenda, sendo, além disso, fonte geradora das principais iniciativas, embora esse papel devesse ser desempenhado pelo Legislativo, a quem, como o próprio nome sugere, cabe legislar. Todos os levantamentos, no entanto, apontam que 80% dos projetos têm origem em outra casa, cabendo a deputados federais, deputados estaduais, vereadores e senadores, na maioria das vezes, só os referendarem.

Não se trata de algum tipo de distorção política, pois a Constituinte foi soberana e representou a sociedade que saía de um ciclo das trevas, mas é fundamental que o próprio Congresso vire o jogo, deixando de ser passivo na maioria das matérias, especialmente as que chegam para votação sob a forma de medida provisória. Desde a sua criação, esse instrumento político teve sua essência adulterada, uma vez que a razão principal era amparar medidas emergenciais do Executivo. No entanto, virou rotina, por ser mais fácil de aprovar e de colocar em execução.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado