HORA DAS REFORMAS

O presidente do Senado, José Sarney, na primeira visita oficial ao presidente Lula, disse que uma de suas metas é andar com a pauta do Congresso, destacando a votação das reformas política e tributária. De fato, são matérias importantes, que até hoje esbarram no jogo partidário, ficando sempre na dependência de uma nova avaliação. Enquanto isso, o país reclama da massa tributária, que afeta o setor produtivo, e da ausência de mudanças no projeto político, mantendo uma legislação com várias áreas de sombra.

Na conversa, segundo relato do senador, foi dito ao presidente que o excessivo número de medidas provisórias e o ritual para a sua tramitação são inaceitáveis no processo democrático. O Governo, desde o ciclo tucano, tem utilizado as MPs como um instrumento - em tese, de urgência - para tocar sua agenda, fugindo dos objetivos que levaram à sua criação. Elas têm prevalência sobre outros projetos e ainda bloqueiam a pauta do Congresso enquanto não forem votadas. Há excesso de papelada parada.

Nessa primeira semana de mudanças nas duas principais casas legislativas, a leitura inicial é de que os dois parlamentares, embora façam parte da base do Governo, têm demandas independentes, sobretudo pelos votos que obtiveram na última segunda-feira, vindos de governistas e da oposição. O senador José Sarney, que esteve por cinco anos do outro lado do balcão, quando ocupou a presidência da República, conhece bem a necessidade de mudanças.

No cenário tributário, a reforma chega com um grande atraso. O Brasil registra uma das maiores incidências de impostos no preço final dos produtos, que acaba comprometendo a vida dos consumidores e a sua performance no mercado internacional. Enquanto nos EUA o presidente Obama faz o jogo protecionista, dando ao setor do aço a garantia de que vai ser beneficiado pelas compras internas, ao Sul do Equador o discurso é outro. Tira-se cada vez mais de quem, de fato, está alavancando a economia. A lição dada pela falência do mercado deve ser levada em conta, a fim de garantir direitos a quem, de fato, trabalha.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Risco nas previsões

O presidente Lula, que continua surpreendendo a todo tipo de análise política, uma vez que nem mesmo a crise global abala o seu prestígio - segundo o Instituto Sensus, ele tem 84% de aprovação -, largou o discurso da marolinha e disse, ontem, com propriedade, que os meses de fevereiro e março ainda poderão ser críticos, sobretudo para a indústria. Não há surpresa no tema, pois a retração é um fato, mas é importante por ter vindo de alguém que até bem pouco tempo considerava o Brasil imune às trepidações da economia mundial.

O mais emblemático, aliás, foi a complementação de que o problema de crédito, nó górdio de todo o sistema, está sendo resolvido. Os três primeiros meses de 2009 serão vitais para a economia, por servirem de termômetro para as medidas que estão sendo tomadas, a começar pelo pacote de quase US$ 1 trilhão pretendido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Se houver algum tipo de reaquecimento, é bem provável que março seja o início da virada.

Mas crise - econômica ou política - é igual a comissão parlamentar de inquérito: sabe-se como começa, mas ninguém ousa prever o seu desfecho. Ao estabelecer o terceiro mês do ano como marco, os economistas agem sob o viés da especulação, com base em projetos que estão sendo implementados, mas ninguém garante que tudo estará mudado. É importante considerar que a queda da economia mundial não ocorreu de uma hora para a outra, sendo, pois, temerário afirmar que tudo terminará de repente.

Há tempos, o mercado vem dando sinais de descontrole, mas os poucos que fizeram algum tipo de advertência foram desconsiderados ou chamados de donos do pessimismo. Agora, quando a meta é sair do poço, não dá para jogar para a arquibancada. O presidente, no alto de todo o seu prestígio, tem mesmo que dizer ao país o que está acontecendo. É desta forma que vai se manter no topo da preferência, pois a população sabe que a gênese do problema foi no andar de cima do cenário internacional.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Jogo político

Terminadas as votações na Câmara e no Senado Federal, que consagraram os peemedebistas Michel Temer e José Sarney, respectivamente, os analistas políticos passaram a discutir os desdobramentos das duas eleições. Trata-se de uma rotina da profissão, mas importante, pois 2009, oficialmente um período vazio por não ter eleições, é, na verdade, estratégico para a montagem das primeiras articulações. O Congresso não tem influência direta no pleito, mas é vital na implementação de políticas que repercutem nas urnas.

O deputado Michel Temer foi eleito com o voto da base do Governo e pode ser um aliado importante, mas José Sarney tornou-se uma incógnita. Teve votos de aliados e da oposição, mas ficou sem o apoio do PSDB, a principal legenda para enfrentar o Governo nas eleições do ano que vem. Ele prometeu independência, demonstrando que não tem compromissos formais com o oficialismo, porque esse papel teria que ser desempenhado pelo petista Tião Viana.

Mas não se deve esperar algum tipo de guinada nas relações de Poder. Desde a Constituição de 1988, o Executivo - em todas as suas instâncias - tem o controle da agenda, sendo, além disso, fonte geradora das principais iniciativas, embora esse papel devesse ser desempenhado pelo Legislativo, a quem, como o próprio nome sugere, cabe legislar. Todos os levantamentos, no entanto, apontam que 80% dos projetos têm origem em outra casa, cabendo a deputados federais, deputados estaduais, vereadores e senadores, na maioria das vezes, só os referendarem.

Não se trata de algum tipo de distorção política, pois a Constituinte foi soberana e representou a sociedade que saía de um ciclo das trevas, mas é fundamental que o próprio Congresso vire o jogo, deixando de ser passivo na maioria das matérias, especialmente as que chegam para votação sob a forma de medida provisória. Desde a sua criação, esse instrumento político teve sua essência adulterada, uma vez que a razão principal era amparar medidas emergenciais do Executivo. No entanto, virou rotina, por ser mais fácil de aprovar e de colocar em execução.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Cultura do desperdício

Em números de hoje, cerca de 1 bilhão de pessoas passa fome no mundo de acordo com dados de organizações internacionais, como a própria ONU; e a situação, se nada for feito, tende a piorar com o agravante da escassez de água, que já afeta alguns continentes. Em razão disso, são cada vez mais importantes os eventos como o Fórum de Davos, na Suíça, e o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará. Um dos temas para reflexão envolve a crise do sistema alimentar mundial, que atinge diversos países desde o ano passado. Ontem, foi realizada a Conferência Internacional Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Diversas demandas, que preocupam a humanidade, são resultado da desmobilização do próprio homem. Hoje, quando a natureza reage com calor no inverno, frio no verão, chuvas torrenciais e secas intermináveis, não se pode repassar a culpa quando vários alertas sobre o comportamento ambiental foram dados. Nos EUA, só agora, sob nova direção, o Governo admite aceitar o Tratado de Kyoto, que reduz a emissão de gases. O presidente Barack Obama foi além ao reduzir o prazo para as montadoras implantarem tecnologias nos carros que reduzam a poluição e o consumo de combustíveis.

Mas foi preciso mudar o presidente e ampliar a conscientização de que o problema é coletivo. A fome e a escassez de água vão pelo mesmo caminho. Quando alguém tenta fazer campanhas contra o desperdício, dificilmente encontra eco na sociedade. O brasileiro, sobretudo, tem uma cultura de desperdício que deve ser combatida, pois chegará um momento em que não haverá mais tempo para reclamação. O fato de o país ser a caixa d’água do mundo, como alguns gostam de dizer, não permite o abuso de consumo e má utilização da água, que aqui serve até para “varrer ruas”.

A alimentação é, talvez, um dos problemas mais cruciais, pois quando se estabelece que 1 bilhão passa fome, há uma grave advertência para os desdobramentos dessa situação. Não há novidades nos fluxos migratórios, pois as vítimas têm, por sobrevivência, que buscar novos lugares. E, aí, amplia-se a intolerância contra os imigrantes. Os países do primeiro mundo e os emergentes têm que se conscientizar da importância de investimentos nas regiões mais pobres, para garantir a sobrevivência de suas populações e mantê-las fixas no local de origem, pois ganham todos.

Só que, pelo menos até hoje, as nações mais ricas não conseguiram desviar o olhar do próprio umbigo, cuidando apenas de suas demandas. Hoje, mais do que nunca, quando a globalização é irreversível, os problemas também são.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Jogo de interesses

As eleições das mesas diretoras da Câmara Federal e do Senado têm revelado um lado perverso da política: o jogo de interesses que se estabelece nos bastidores, gerando um pantanal de negociatas, ou melhor, como lembrou o senador, por Minas, Wellington Salgado, “um clima tão pesado que não se consegue vender a alma ao Diabo, porque tem gente oferecendo de graça”. Nos discursos, é possível pinçar outras frases como “estão prometendo até terreno na lua para ganhar voto”. A eleição está marcada para segunda-feira, dia 2 de fevereiro, quando o Congresso abre os trabalhos de 2009.

A imagem que se tem dos deputados e senadores fica comprometida por tais práticas, embora nem essas devam surpreender o leitor mais atento. A Mesa Diretora é estratégica para o parlamento e para o Governo, demandando, pois, uma série de negociações para sua formação. O ex-presidente José Sarney mudou o jogo, criando uma fissura nas relações entre o PMDB e o Partido dos Trabalhadores, já que, em princípio, os dois tinham feito um acordo pelo qual cada um comandava uma das casas.

Como em política tudo muda, como bem lembrava o ex-governador Magalhães Pinto, as próximas horas serão decisivas, já que os atores políticos jogam todas as fichas. O presidente Lula, estrategicamente, se mantém distante, seguindo uma velha máxima de que não deve se meter em discussão alheia, mesmo sendo parte interessada no seu desfecho. Está tranquilo, pois tanto o petista Tião Viana quanto o peemedebista José Sarney são seus aliados. Daí, é melhor sair da linha de tiro.

O que se tira como lição é a equiparação de interesses. Se havia alguma impressão de que nas instâncias superiores as articulações tinham um mínimo de civilidade - boa parte dos senadores já exerceu cargos de governador -, ela se desfez. A busca do poder revela caráter e até desfaz parcerias. Mas em política há um dado diferente. Depois de tudo, a máquina continua andando à espera de um novo embate.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

Opção pelo diálogo

Opção pelo diálogo

O que menos se espera - num momento de crise internacional, com reflexos em todas as frentes - é que os atores da geração de empregos, o Governo e os trabalhadores se envolvam num bate-boca ineficaz, fruto apenas de emoções, como foi visto no curso da semana, quando o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, ameaçou as empresas que estão demitindo com o corte de subsídios, e teve o troco do presidente da Fiesp, Paulo Skaff, que cobrou a lista das ditas empresas que estariam sendo salvas pelo dinheiro oficial.

Conhecedor do assunto como poucos, pois foi na militância sindical que ganhou notoriedade, o presidente Lula já avisou que vai assumir as discussões, desautorizando o ministro. De fato, o momento não é para atitudes forjadas na emoção, já que todos estão no mesmo barco. As empresas não demitem pelo simples desejo, e sim pelas circunstâncias econômicas que ampliam as dificuldades, ao mesmo tempo em que os trabalhadores não podem pagar a conta se há a possibilidade de outras alternativas.

A partir de segunda-feira, como prevê o Governo, começarão negociações intensas para reduzir o calor dos debates e colocar todos à mesma mesa para buscar saídas. E é assim que deve ser. O jogo de palavras, que às vezes soa bem para a arquibancada, pode ser fonte de problemas, sobretudo num cenário em que todos têm suas razões. Há quem aponte que a elevação da temperatura é apenas para marcar posição. Pode até ser, mas, a partir daí, é fundamental que as ações sejam pautadas no bom senso por ser o único caminho para a racionalidade.

Há uma crise para discutir, restando, pois, a mesa de negociações como melhor espaço. O ministro do Trabalho pode até ter um lado, mas, no atual quadro, cabe ao Governo, em vez de esticar a corda, fazer o papel de mediador, se possível, com a capacidade de apresentar um novo caminho. Não há vencedores nesse confronto.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado

É bom esclarecer

Numa reunião fechada de pesos-pesados da economia, na última quarta-feira, no Rio

de Janeiro, como revelou o jornal “O Globo”, o empresário Emílio Odebrecht, que

lidera o grupo ao qual empresta o nome, teria proposto um mandato presidencial

maior para enfrentar a crise, que necessita de medidas duras. O discurso foi

interpretado como a defesa de um novo mandato para o presidente Lula. Em princípio,

não. Ao dizer mandato presidencial maior, ele ficou mais próximo de um ciclo de cinco

anos do que de uma nova reeleição, mas é bom esclarecer.

No meio de uma crise sem precedentes, que afeta, indistintamente, todos os

segmentos, não dá para discutir o tempo de mandato do chefe do Executivo e, muito

menos, se vale, ou não, a pena mudar as atuais regras. Há outras prioridades, e o

enfrentamento do caos é uma delas. O Governo deve se afastar dessa discussão,

ainda mais quando ela soa, para alguns, como uma tentativa intempestiva.

Os empresários que se reuniram no Rio devem, sim, avaliar as medidas tomadas nos

últimos dias, como a cessão ao BNDES, pelo Tesouro Nacional, de R$ 100 bilhões

para socorrer empresas, a começar pela Petrobras. A ideia, certamente, é eivada das

melhores intenções, mas será a mais eficiente? O Governo tem que tomar medidas

rápidas, mas é importante que imponha consistência aos seus projetos, a fim de evitar

que o problema esteja apenas sendo jogado para a frente.

As ações oficiais devem ser tomadas sob o olhar interno, para evitar a debacle do

setor produtivo, ficando atentas ao resto do mundo, a começar pelo vizinho Estados

Unidos. Sob nova direção, os americanos estão ansiosos para ver o que o presidente

Barack Obama vai fazer no curto prazo para debelar a crise. Seus passos serão

acompanhados por outras economias, uma vez que o problema, independentemente da

cultura de cada país, foi endêmico, afetando a todos.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado