Cedo para mudar

O jornalista Kennedy Alencar, articulista da “Folha de São Paulo”, disse, em sua coluna, que o presidente Lula teria desistido do projeto de fim da reeleição, que seria substituído por um mandato de cinco anos. Pelo sim, pelo não, trata-se de uma questão que ainda carece de confirmação, apesar da competência da fonte. O jogo de poder tem suas nuanças e, por várias vezes, elaborou propostas apenas para aferir a reação da opinião pública. Pode ser esse o caso.

No entanto, já é tempo de se colocar em questão diversas demandas que a sociedade civil considera defasadas. A reeleição, que já passou por dois presidentes - Fernando Henrique e Lula -, ainda precisa de mais tempo para ser considerada uma peça vencida. Ao contrário, seus resultados, a despeito das críticas, são positivos, pois revelam a opção do eleitor por experiências que têm dado certo. É fato que a máquina oficial é um grande indutor eleitoral, mas ficou claro que, em casos de incompetência, o cidadão não se intimidou e mudou o comando.

A reeleição não carece de mudanças, em razão de seus resultados e do tempo de vigência. O país não pode passar por experiências contínuas, sobretudo quando se trata de casos em que o saldo é positivo. O que pode ser feito é ampliar a restrição para conter abusos. Aí, sim, é que reside o grande problema do jogo eleitoral. O trânsito excessivo de recursos tem tirado do páreo lideranças importantes, e só uma mudança nas regras de financiamento será capaz de minimizar tal impacto.

O financiamento público, que também tem suas restrições, é uma questão que merece ser avaliada com mais consistência, pois, até hoje, críticos e defensores apresentaram propostas rasas para a sua implantação. A legislação brasileira tem diversos pontos de sombra que precisam ser reparados, mas a reeleição não é um deles. Ademais, o mandato de cinco anos, sem reeleição, não é uma novidade. Quando tomou posse, o então presidente José Sarney conseguiu mais um ano de mandato, mas nem por isso livrou o país do flagelo da inflação. Saiu desgastado e com índices mensais de 80%.

Paradoxalmente, a solução veio de uma administração de apenas dois anos. Foi no Governo de Itamar Franco que ocorreu a implantação do Plano Real.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista aposentado