Prova contra si

Por determinados períodos, alguns temas tomam conta do noticiário. Atualmente, duas palavras ou frases não precisam de maiores detalhes para a identificação do que se fala. A “Lista” e “produzir prova contra si”. A primeira se refere à lista aos chamados “fichas suja”, pretensos candidatos que respondem a processo. A segunda refere-se, na sua maioria, ao direito dos pretensos “bebuns” convictos a não se submeterem ao teste do bafômetro, com amparo no princípio constitucional do direito de não se produzir prova contra si.

Todas as críticas à lista vêm dos candidatos e de alguns formadores de opinião. As críticas dos interessados, por mais injustas, são injustificáveis, mas compreensíveis. As dos pretensos assessores de imprensa não merecem nada mais do que desconfiança, possivelmente uma defesa prévia de interesses escusos.

Antes de se discutir a produção de prova contra si como meio de impunidade aos bebuns, o debate relevante seria a aplicação de todos os meios para a preservação da vida. A lei deveria permitir a não realização do teste, mas isso corresponderia a uma confissão presumida. Pela ótica dos magistrados que concedem habeas corpus preventivos a interessados para não realizarem o teste do bafômetro, ninguém deveria ser obrigado a realizar exame de DNA para atestar a paternidade. Nada é mais prova contra si do que esse exame. Neste caso ou se produz prova contra si ou já se é previamente culpado. A lei deve e é igual para todos e em todas as situações idênticas.

Todos devem ser obrigados à realização do exame de DNA, por serem mais importantes o bem-estar das crianças e o direito a um pai; e ao do bafômetro, por estar acima dessa suposta violação os milhares de vidas de inocentes. Todos os outros princípios são secundários. Nada, absolutamente nada, deve ser considerado um bem mais relevante do que a vida.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (Registro profissional 2502 de 1975)