Papel do político

Os candidatos a uma vaga nas câmaras municipais devem trabalhar para desmitificar um sentimento das ruas, de que a maioria dos interessados em ser vereador não tem o menor comprometimento com as causas populares, e sim com o elevado salário, além de outras vantagens. Trata-se de um sentimento grave, pois questiona frontalmente a representatividade concedida aos políticos por meio do voto.

O eleitor trabalha com esse sentimento em razão de uma série de mazelas da vida pública, na qual o interesse próprio tem sido uma constante, ressalvadas as exceções. Exemplos existem às pencas. Na campanha eleitoral, já em curso, os políticos terão que pautar suas ações em cima de metas e demonstrar que conhecem o papel que um vereador desempenha na vida do município.

Esse aspecto é importante, pois, em tempos de campanha, são comuns as promessas fora de sentido, como se o representante do povo na Câmara fosse um faz tudo, embora sua principal prerrogativa seja legislar. Há os que apontam para soluções fora de contexto, sem qualquer chance de execução, mas capazes de conquistar o voto do eleitor desatento. O horário eleitoral, que só começa em 19 de agosto, é a prova material desse tipo de postura.
O salário de vereador é, de fato, atraente, pois são raros os casos de vencimento de tal porte no setor produtivo, mas não pode ser referência para quem ingressa na vida pública.

O papel da representatividade deve ser considerado uma missão de falar pelo povo e em seu nome fiscalizar os atos do Executivo. O tempo, no entanto, tem provado que na prática não é bem assim. Em várias regiões, são criadas verdadeiras confrarias em proveito de alguns poucos que consideram o mandato apenas uma ferramenta para se beneficiar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Nem tudo está perdido

O ministro Gilmar Mendes (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal, pode ter suas razões quando questiona o que chama de espetacularização das prisões efetuadas pela Polícia Federal. Para se fazer justiça, não se trata de uma reclamação recente e, muito menos, em virtude da prisão do banqueiro Daniel Dantas. Desde os tempos de procurador-geral da República até sua chegada ao STF, ele tem posições críticas, mas esbarra num fato: seu protesto deveria valer também para outras prisões, de pessoas de menor notoriedade, uma vez que em diversos episódios ocorreu a mesma coisa, com câmeras, microfones de rádio e de televisão acompanhando a ação policial.

É certo que há limites, sobretudo para evitar o comprometimento de honras que podem estar em jogo. Há casos de inocentes e a estes deve ser dado o direito de imagem, mas a sociedade, até mesmo por um viés pedagógico, deve ter o direito de ver o que está acontecendo, sem que isso seja considerado uma catarse coletiva, principalmente para os que podem menos, quando vivem um momento de igualdade com os poderosos - nem que seja na hora da possível prisão. Trata-se, sim, de uma demonstração de que o Estado está agindo em nome dessa mesma sociedade.

No caso do banqueiro Daniel Dantas, a prisão, sua soltura e sua volta ao cárcere não dependeram da polícia e sim da manifestação da Justiça. Houve um pedido da procuradoria, uma sentença liminar de um magistrado e a ação dos agentes. É assim que funciona o estado de direito, no qual, pelo menos em tese, todos são iguais perante a lei.

O que ora ocorre é resultado de um novo cenário, no qual as investigações se acentuam e praticantes de ilícitos estão sendo chamados a prestar contas. Quando se dá visibilidade às prisões, o recado mais explícito é de que há esforços para combater a impunidade. É fato que o ministro quer reduzir a tal visibilidade, mas não deve impedi-la, pois se trata de uma demonstração de que nem tudo está perdido. Um dos dramas da sociedade, sobretudo a de que menos podem, é considerar que a Justiça não é para todos. Então, quando um homem do porte do banqueiro Dantas é encarcerado, mediante provas e ordem de um magistrado - como deve ser - a percepção é de que nem tudo está perdido.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Regras do jogo

A prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (foto), na manhã de terça-feira, foi mais uma prova do submundo dos negócios que a cada dia se mostra mais instável pelos escândalos que surgem sucessivamente. No episódio em questão, bilhões de reais foram manipulados dentro e fora do país sem que um só centavo fosse tributado, ao contrário do contribuinte comum, que tem parte de seus rendimentos recolhidos pelo leão. Há quatro anos, as investigações estão em curso, resvalando no mensalão de 2005.

Em razão disso, provavelmente, muitos políticos - do Governo e da oposição - ligaram para o ministro da Justiça, Tarso Genro, querendo informações da operação da Polícia Federal. Teriam algum tipo de preocupação com o próprio pescoço? O jogo de poder é extremamente perigoso, não havendo lugar para amadores. Os três presos, além de outros 21, têm uma longa carreira nos detalhes escusos dos negócios, mas só agora foram pegos. Mesmo assim, não há a menor garantia de que vão continuar retidos, pois se trata, ainda, de um inquérito, não havendo nenhum tipo de sentença condenatória. Pitta tem quatro para cumprir, mas recorre em liberdade por malversação do dinheiro público, nos tempos em que era prefeito.

O cidadão comum fica com a alma lavada, por entender que os poderosos também vão para a cadeia. Mas há um longo caminho a percorrer tanto na política quanto no mundo dos negócios. No primeiro, a impunidade ainda é uma marca, a despeito dos avanços nas ações policiais. No segundo, as brechas na legislação permitem o trânsito do dinheiro pelos paraísos fiscais, numa clara ação de sonegação.

O positivo é o fato de a Polícia Federal ter invertido o jogo e dado mostras de que ao agir simplesmente em nome da lei e do Estado - não do Governo - é capaz de dar ordem às coisas, como a própria volta do também banqueiro Salvatore Cacciola ao Brasil, para cumprir pena por ter violado as regras do jogo e dado tombo na banca.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista (MT 2502/1975)

Bochechas rosadas

Quase 15 anos se passaram desde o início do Plano Real, quando foi implementado no Governo de Itamar Franco e elaborado por Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda à época. Nesse período que compreendeu aquela grande mudança econômica e os dias atuais, a economia brasileira pôde crescer e até recebeu um Investment Grade - grau de investimento - favorável, indicando ser o Brasil um país receptivo para o investimento estrangeiro, chamando capital para o país através de captações externas.

Mas nem bem a Standard & Poor’s (agência de classificação) atribuiu o belo grau de risco ao Brasil, no início do mês de maio deste ano, e as luzes vermelhas da economia se acenderam no painel de alerta: uma alta generalizada nos preços dos alimentos e dos combustíveis. Isso começou a ocorrer devido à pressão da elevação da demanda, causada pelo crescimento mundial, o que culminou por elevar os preços das commodities. As commodities aqui descritas são as nossas velhas conhecidas: insumos minerais (petróleo e ferro) e insumos alimentícios (trigo, arroz e milho), que são matérias-primas dos combustíveis e base dos alimentos em geral.
E o perigo é grande: a elevação dos preços não está ocorrendo em apenas um insumo isolado: é uma elevação generalizada, o que a gente pode chamar de inflação. O primeiro semestre deste ano registrou um índice inflacionário acima do centro da meta definida pelo Governo para o período, sinalizando que turbulências maiores na economia estão por vir. No ano de 1990, a inflação anual atingiu a marca de 1.500% a.a.

Há quem nem se lembre. E o centro da meta para a inflação para o período de um ano é atualmente 4,5%. Tudo o que o Brasil já conquistou até hoje em termos de crescimento não pode se perder com sucessivas elevações na taxa Selic, o que caracteriza uma política econômica contracionista. Ela é malévola se utilizada por muito tempo e de forma única. Há formas alternativas de tratar esse surto inflacionário, como a redução de impostos como fator de incentivo à produção sem elevação de preços ou outras medidas. O crescimento não pode parar! O Brasil precisa continuar o sonho vivido nessa última década, com aumento de empregos, crédito barato, crescimento econômico e...bochechas rosadas!

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Uribe 2 x 0 Chávez

Por concordar ipsis literis com Evandro Cesar - que nem pertence ao meu círculo de amigos da Net - transcrevo parte de seu blog com o mesmo título.

"O primeiro gol foi marcado por Alvaro Uribe quando seu governo interceptou uma conversa telefônica e descobriu onde estava Raul Reyes, em minutos já lançaram algumas bombas e colocaram um fim no guerrilheiro. Dizem por aí que Reyes falava ao telefone Hugo Chávez, sobre o que nem me pergunte. (*) O 2° foi ao conseguir libertar Ingrid Betancourt que ficou sequestrada por 6 anos. Sequestrada! Ingrid não é nenhum POW (prisioneiro de guerra), ela é civil , mãe de 2 filhos, senadora. E seqüestro é coisa de guerrilha no pior sentido da palavra… não de guerreiros.(...) Livre até que enfim! A democracia não é perfeita, mas pelo menos você e eu temos o direito de existir".

(*) O jornal El País teve acesso aos documentos do laptop de Raul Reyes. Um deles é um e-mail de 12 de novembro de 2007 de um integrante da guerrilha, chamado Iván Márquez, contando aos companheiros que Chávez aprovou sem pestanejar o pedido de US$ 300 milhões feito pela guerrilha.

E é este mesmo Chávez por quem nosso Presidente morre de amores. Sei não.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Zelo pela vida

O depoimento do tenente Vinícius Ghidetti de Moraes (foto quando depunha), acusado de ter entregado três jovens do Morro da Providência, no Rio, para os traficantes, tem momentos que estarrecem. Depois de uma crise de choro, disse que jamais pensou que os adolescentes fossem mortos, pois sua meta era apenas dar-lhes um susto. O sargento Maia, autor do traslado, disse que ainda recomendou aos bandidos que era apenas um susto, nada mais do que isso. O juiz que presidia a audiência exasperou-se. “E traficante obedece”? - disse em tom claro.

As intenções do militar, que ficarão claras no decorrer do processo, refletem, de uma certa forma, a insanidade que permeia a sociedade. A violência tornou-se rotina, e as iniciativas de controle, por mais intensas que sejam, ainda não são suficientes para, pelo menos, reduzir os efeitos desse novo cenário. O zelo pela vida tornou-se raso, e as ocorrências são cada vez mais freqüentes.

No último fim de semana, um policial militar que fazia a segurança de uma promotora acabou atirando contra um jovem num conflito que começou dentro de uma boate e se estendeu pelas ruas. Disse que foi em legítima defesa, mas os primeiros laudos apontam para um disparo à queima roupa. E o que fazia um jovem sob proteção dentro de uma boate tão badalada já no final da madrugada; e como o policial estava armado dentro da casa de baladas?

O uso de armas de fogo descontrolado e a postura do tenente do Exército de dar apenas um corretivo nos jovens, mas os entregando a um grupo de celerados, são reveladores e indicativos de que é preciso, inclusive, repensar as relações de família. Os jovens estão se formando sem uma estrutura básica que aponte para valores fundamentais, a começar pela própria vida. O que se vê pelas ruas é preocupante e é resultado de inações coletivas, que começam dentro de casa e terminam na omissão do próprio Estado.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

JANELA PARA INFIÉIS

A janela para a infidelidade - projeto de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB - AM), ora aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal - a despeito de todos os argumentos do autor, é um recuo no debate sobre o tema, em parte pacificado pela Justiça, mas carecendo, ainda, de uma lei específica para colocar as coisas em ordem. Facilitar a mudança por um período de 30 dias em ano de eleição é um contra-senso, pois cria-se um precedente que, de novo, facilitará as ações dos políticos que exercem o mandato distante do viés ideológico ou das orientações dos programas de Governo de suas legendas.

Quando se procura aperfeiçoar a lei, a idéia do parlamentar amazonense é uma típica medida corporativista, voltada apenas para os interesses dos políticos, apesar do cansaço dos eleitores. Entra e sai ano, e tudo continua na mesma, isto é, o distanciamento das demandas da legenda viraram marca registrada. Agora busca-se uma brecha para resolver o que só os parlamentares consideram um impasse.

O projeto vai, também, na contramão de medidas moralizadoras, como o que tramita no Senado endurecendo as regras para candidaturas. Um projeto unificado, que tornou-se um substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabelece que qualquer condenação criminal, eleitoral, por improbidade administrativa ou decisão dos tribunais de conta da União, estados ou municípios, ainda que em primeira instância, é suficiente para impedir uma pessoa de disputar uma eleição. Hoje, só vale depois do trânsito em julgado.

É certo que haverá quem vá discutir o vício constitucional, mas a partir do instante em que vira lei, ganha novos contornos e reduz o espaço de maus gerentes e autores de ilícitos, que, mesmo assim, continuam na vida pública. O país cobra do Congresso projetos saneadores e vê nos dois casos um paradoxo. Enquanto um arrocha as regras, em nome da moralidade política, outro abre uma janela, pela qual passarão somente os infiéis.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista