Muita pressa

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.

Muita pressa

A liberação completa na internet para a campanha eleitoral, como foi decidido pela Câmara Federal, foi um avanço, mas ainda existem pontos questionáveis como a doação sigilosa que permanece no texto. Afinal, qual é a preocupação dos parlamentares? Poderiam dizer que se trata de preservar os doadores, a fim de que não sofram retaliações dos próprios políticos, mas o sentido não é bem esse. O texto, apesar de ter ido adiante, é apenas parte do que deveria ser uma ampla mudança nas normas eleitorais.

Com pressa por causa do prazo que vence no início de outubro, os senadores ignoraram solenemente questões importantes como o sistema de lista, cláusula de desempenho, voto distrital, financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Também mantiveram as coligações, que acabam sendo um problema, já que tiram do eleitor o direito de eleger seu candidato. Por conta delas, sobretudo no voto proporcional, muitos candidatos se elegem sem qualquer envolvimento com as ruas. O impedimento aos políticos de ficha suja foi considerado inconsistente pelo relator Eduardo Azeredo.

O discurso é de que em 2011, quando não haverá eleição, será possível uma discussão mais consistente, mas é pura balela, pois 2009 também foi um período neutro, e o que se vê, agora, é uma correria para aprovar um texto em cima da perna. E por que não se discutiu antes, se havia uma longa pauta na agenda dos parlamentares? A resposta está na falta de interesse dos próprios agentes políticos, que gostam das atuais regras e se indignam quando a Justiça Eleitoral questiona as brechas na legislação.

O Congresso mantém o vício de aprovar textos pouco esclarecedores, como ora ocorre com o aumento do número de vagas nas câmaras municipais. O relator, Vítor Penido diz que só vale para 2012, mas não é esse o entendimento de seus pares. A Justiça, porém, já avisou que não vale mudar o resultado do jogo depois de encerrada a partida.

Pátria...que pátria?

Patria (do latim "patris", terra paterna) indica a terra natal ou adotiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história.
Afeto: isso só existe quando o Senna ganhava uma corrida, ou quando a seleção de futebol vai para a copa do mundo. Fora isso, não existe qualquer tipo de afeto entre o brasileiro e seu país..
Cultura: alguém aí me explica qual é a cultura do Brasil... Futebol...mulher melancia...funk. E não incluam, por favor, a "cultura do jeitinho brasileiro" que eu brigo com vocês!
Valores: quais são os valores cultuados por esta "pátria"? São os mesmos que regem as vidas de Renan Calheiros, dos anões do orçamento, dos sanguessugas? Ou são aqueles valores cultivados por pessoas que tentam a todo custo tirar vantagem em tudo, levando a Lei de Gerson à sua expressão máxima?
História... Qual é a história desta pátria? É aquela contada na escola, nos livros escolares, ou é a que cada pessoa vive?
Enfim, penso que não temos muito a comemorar nesta "semana da pátria". Aliás, acredito que nem pátria a comemorar nós temos! Quem sabe teríamos algo a comemorar, se pudéssemos, de fato, viver em uma pátria! Ou, se pudéssemos ter nossas próprias pátrias, livres da podridão que vem de Brasília!

Ressureição?

A nova investida para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o Governo não quer bancar em período eleitoral, mas manda prefeitos e vereadores fazerem o lobby, não tem o menor sentido, mesmo se sabendo das dificuldades que afetam o setor. E há razões para isso. Primeiro, como denunciou o jornal “O Globo”, o Ministério da Saúde investiu apenas 4% do que estava previsto para tal pasta; segundo, por conta da criação de mais um tributo num momento em que a população tenta sair de um sufoco econômico que marcou o ano.

Brasília não toma a iniciativa por temer um desgaste eleitoral que afetaria, sobretudo, a ministra Dilma Rousseff, enquanto os deputados que defendem a medida se portam como mais realistas do que o rei, querendo agradar ao Governo com o sacrifício de terceiros. É um atraso, sobretudo por conta de experiências anteriores. Após a sua criação, ainda no Governo Itamar, a contribuição foi perdendo o foco ao curso das demais gestões.

Criada para dar suporte financeiro à Saúde, tornou-se, na verdade, uma fonte de recursos para outras demandas. O que era para ser provisório, tornou-se permanente, num descumprimento claro do que tinha sido definido quando de sua implantação. Além disso, seus resultados foram pífios: a saúde continuou com seus gargalos, e a decisão do Senado de dar-lhe fim não mudou a rotina oficial. Ao contrário, fazendo o que tinha que ser feito, isto é, cobrando as dívidas pendentes, a área econômica teve mais sucesso na sua arrecadação.

A iniciativa deve ser rejeitada pelo próprio Congresso, uma vez que não é mexendo no bolso do povo - que é rotina - que será resolvido um gargalo na saúde. Há problemas, é fato, mas o financiamento não é o principal. O impasse está na gestão.

Não reeleja

“O político tem que ser o mais ético dos cidadãos. A política é um sacerdócio, não podendo ter consciência vil, isto é, um olhar exclusivo para os interesses particulares.” A observação é do jurista Joaquim Salgado.
No entanto o que mais se vê é o patrimonialismo como marca registrada do jogo político. O que ocorre no Senado Federal e em outras instâncias - a Câmara Alta é apenas a bola da vez - é um retrocesso nas instituições, pois, a despeito das denúncias, não houve ânimo para apurá-las.
O político exerce o poder em nome do povo. É fato, mas este não foi consultado e, se fosse, certamente não aprovaria a postura adotada pelos parlamentares. Ao contrário do apelo das ruas, preferiram jogar no lixo um considerável elenco de provas materiais apontando ilícitos.
O uso da chamada tropa de choque foi um jogo inadequado da maioria que tem o poder de decisão, mas é vital que haja, no mínimo, respeito à minoria. No Congresso, nem uma coisa, nem outra. Se houvesse algum tipo de consulta, a opinião pública - dona do voto e por maioria - opinaria pelo avanço das investigações. A minoria, descartada em todas as votações, contentou-se com a liberação de um de seus parlamentares, também envolvido no mesmo enredo.
Para tentar corrigir este status quo só há um jeito: NÃO REELEJA NINGUÉM.

Curso circense

Como já era esperado, o Conselho de Ética rejeitou todos os recursos contra a recente decisão da Mesa, que arquivou os 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. O rolo compressor da base governista, por 9 a 6 votos, encerrou a discussão. É certo que haverá recurso ao plenário, como a oposição já anunciou, mas tal articulação serve apenas para manter a hemorragia que afeta a Casa e chega às ruas. A pizza saiu do forno.

Desde o início das discussões e, principalmente, depois da intervenção do Governo, já se conhecia o fim da novela, mas enganam-se os que consideram que não haverá repercussão. O povo pode até esquecer, como apontam os analistas - (*))veja nota abaixo -, mas não está esgotada a pressão. Com o passar dos dias, as preliminares eleitorais vão ganhar ênfase, trazendo consigo as mazelas que afetam o Congresso Nacional. Em suma, o jogo ainda não acabou.

E o que surpreende, além de tudo, é o modo como os senadores estão agindo, a despeito da experiência política que acumularam até chegarem à Câmara Alta. Na terça-feira, governistas e oposição, ainda embalados pela sessão em que a ex-secretária da Receita Lina Vieira confirmou ter se encontrado com a ministra Dilma Rousseff, viveram momentos de circo quando passaram a se classificar mutuamente de Forças Armadas da Dilma e Grupo de Assalto do Serra. Entre uma Vossa Excelência e outra, o nível continuou caindo.

A situação não é inusitada, mas fica claro que está faltando alguém de bom-senso para colocar ordem na Casa. O essencial, que são as votações, está ficando em último plano, enquanto as ofensas soam como um prenúncio do que virá quando, de fato, a disputa presidencial chegar às ruas.

(*) Nota
A crise no Senado, que não acaba nunca, a cada dia surgindo fatos novos, não deverá, apesar disso, ter peso na campanha do ano que vem. O cientista político Gilberto Barbosa Salgado, da UFJF, disse que ela deverá ser pouco lembrada no próximo pleito, mas produzirá muito conteúdo para o marketing político das campanhas majoritárias de oposição e até mesmo de aliados. Nas ruas, ela terá efeito não desprezível nas campanhas proporcionais, refletindo-se no aumento das abstenções e dos votos em branco e nulos, que já crescem residualmente. Gilberto faz parte do grupo de analistas que acha estranho o comportamento da Câmara dos Deputados, que, na sua opinião, “está quietinha demais”. Os deputados, no seu entendimento, deveriam reagir à crise do Senado, pois sempre há o risco de contaminação na opinião pública.

Mais uma pizza

O plenário do Conselho de Ética do Senado, a quem caberá julgar os recursos pelo arquivamento de 13 representações contra o presidente do Congresso, José Sarney, e uma contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio - definido ontem pelo relator Paulo Duque -, terá que apresentar uma postura convincente à opinião pública, sob o risco de vender a imagem de que foi assada uma grande pizza na Câmara Alta. Depois de duas semanas de fogo alto, o relator do Conselho considerou que tudo o que foi dito até agora não passou de marola, não havendo motivo para investigação.

Trata-se de um escárnio, pois não foram simples discursos que causaram a pior crise da instituição. Foram provas materiais que demonstraram que o patrimonialismo é uma rotina no Parlamento, envolvendo a base do Governo e a oposição. Com isso, a denúncia de que houve um grande acordo ganha força, a despeito dos desmentidos apresentados pelas lideranças. A redução da temperatura, resultado de reuniões entre os dois segmentos, já foi um indício de que havia mudanças de rumos na discussão.

Não se trata de defender o fogo no circo, mas é necessário considerar que a opinião pública não pode engolir uma solução tão trágica, ao gosto de corporativismo, sobretudo por fugir das investigações. O mínimo que tem que ser feito é apurar os fatos, pois é dessa maneira que se tiram dúvidas. O senador Paulo Duque, do alto de sua autoridade de suplente do suplente, não poderia virar as costas para o eleitor, embora dele não tenha dependido para chegar a Brasília.

O mandato que ora ocupa, mesmo sem o aval das ruas, é símbolo de uma procuração para representar a cidadania. Quando age movido pelos interesses internos, amplia ainda mais o fosso entre a sociedade e o Congresso. O que não é bom para a democracia.