Números da fome

Números da própria FAO, braço da ONU para a agricultura e alimentação, apontam que 832 milhões de pessoas passam fome no mundo, o que significa quase um sexto da população do planeta. Mas nem por isso a reunião da “Cúpula da Fome”, realizada em Roma, na Itália, apresentou o resultado esperado, que era de investimentos maciços no combate à pobreza. Os 40 líderes, entre eles o presidente Lula, não conseguiram, sequer, produzir um documento que advertisse para o tamanho do problema e para suas implicações não só nos países emergentes mas também para o Primeiro Mundo.

Hoje, especialmente na Europa, os dirigentes estão às voltas com o aumento do fluxo migratório. Adotam políticas discriminatórias e enfrentam, por outro lado, a reação dos nativos que denunciam a concorrência da mão-de-obra mais barata. Está claro, no entanto, que essa movimentação populacional não é fruto do acaso. Boa parte é resultado da fuga da pobreza. Milhões de pessoas deixam seus países de origem para ter o direito a uma vida melhor, mesmo que signifique morar na periferia das metrópoles, formando guetos urbanos.

A melhor alternativa é estabelecer políticas de contenção, mas não nas cidades, o que gera conflitos intermináveis, mas na origem do problema. Ela se manifestaria, em vez do cassetete, pelo prato de comida ou por condições de ter acesso a ele. Se o primeiro mundo voltasse seu olhar para os países pobres, implantando políticas sociais que garantissem a dignidade de seus povos, certamente não haveria essa corrida da salvação que move essas pessoas. No entanto, ainda não foi desta vez que alguma atitude foi tomada. Novos dias de intolerância estão a caminho.

Os países ricos continuam com uma postura cega para as demandas do planeta. Foi assim também na questão ambiental, quando tratados como o de Kyoto, por exemplo, foram rejeitados por gigantes como os Estados Unidos, que se recusaram a conter suas emissões de gases. Agora, quando a situação é crítica, fazem fóruns de emergência na tentativa de salvar o planeta. Tudo, certamente, estaria diferente se não houvesse tanta intransigência nas primeiras discussões. Com a fome, ocorre a mesma coisa.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Hora de agir

Hora de agir Os resultados do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) apresentaram dados preocupantes. Enquanto não substituirmos a indignação por ação, continuaremos no mesmo lugar até a próxima avaliação. De fato, é vital indignar-se, pois ficou claro que a situação é precária na rede de ensino, mas não basta reclamar. É preciso agir.

Quando 95% dos alunos têm desempenho crítico na matemática é sinal de algo fora do lugar. Não basta remeter a responsabilidade para esse ou aquele segmento quando ela é coletiva. Além das dificuldades diárias das escolas, em condições precárias, há fatores que extrapolam o espaço educacional, com gênesis na família. A baixa escolaridade dos pais, por exemplo, tem influência direta nesse cenário, uma vez que falham no incentivo aos alunos, embora não se possa considerar tal fato como uma regra permanente. Há famílias em que a ausência de estudo torna-se o principal indutor para forçar a próxima geração a não seguir o mesmo caminho.

O importante, porém, não é estabelecer um ciclo de busca aos culpados, quando a melhor opção é olhar para a frente e agir para que tais resultados não se repitam. O Proeb, além de avaliação, fornece dados importantes que devem ser analisados para a tomada de decisões. Talvez esteja aí uma das falhas do sistema, pois joga-se muito com o resultado e pouco com a estratificação dos dados. A pesquisa fala pelos alunos quando aponta os problemas, mas mostra, também, o que está levando a tal situação.

A educação é mola-mestra para se forjar a cidadania e, em razão disso, exige desafios diários para que ela seja ministrada a contento. E aí, do Governo, aos atores - professores e alunos - e até a família, todos têm responsabilidade. Negar o aprendizado ao aluno é contribuir para a exclusão.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Balcão de negócios

O Governo diz que não tem nada com isso, mas está investindo pesado para a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma réplica mal disfarçada da CPMF. Várias emendas parlamentares começaram a ser liberadas, reabrindo o balcão de negócios que vira-e-mexe funciona no Congresso Nacional. Basta ter na pauta uma proposta importante para que as bancadas apresentem suas propostas. É a regra do jogo, é fato, mas incomoda, e muito, o cidadão comum, que não entende como políticos por ele eleitos façam negócios à revelia, olhando apenas para os seus interesses. Alguns até dizem que negociam em nome das bases que o elegeram, mas não há nenhuma consulta nesse sentido.

A Contribuição, que o Governo nega ser de sua autoria, peca pela sua essência, pois tem como justificativa investimentos na Saúde. Pode até ser, uma vez que o setor enfrenta dificuldade sistemática ante o aumento da demanda e redução dos recursos, mas os precedentes é que geram desconfiança das ruas. Quando criada, ainda no Governo Itamar Franco, a Contribuição Provisória tinha a mesma meta: financiar a saúde, mas tal abastecimento de recursos só ocorreu na sua fase inicial. Na verdade, o dinheiro arrecadado serviu para tudo, inclusive para o déficit primário. Menos para a rubrica que justificou sua criação.

Como, agora, acreditar que tudo será diferente se a atual administração, que foi contra a criação da CPMF, a encampou e fez uso até seu limite nos primeiros quatro anos de seu mandato? A contribuição só caiu por força do Congresso, num momento em que estava para ser renovada. Tanto no ciclo tucano, quanto na era petista, o discurso só mudou de lado, mas foi o mesmo. O que garante, agora, que não haverá encaminhamento semelhante? A despeito do mar de tranqüilidade que envolve a economia, o cenário internacional já não é o mesmo, havendo uma generalizada preocupação com a inflação.

E em tempos de inflação, um dos caminhos é retirar dinheiro de circulação para reduzir o consumo. O mote não é esse, mas há sempre o risco de o novo tributo servir até de argumento para a área econômica enfrentar possíveis tempos de turbulência.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Meio ambiente

A demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a sua substituição pelo ambientalista Carlos Minc, já empossado, seria um ato de rotina da política não fossem os motivos que levaram a uma mudança tão visível na estrutura de poder: a ministra, uma seringueira que se alfabetizou aos 16 anos e seguidora de Chico Mendes, tem visibilidade internacional e discordava de ações do próprio Governo, do qual fez parte por mais de cinco anos, sobretudo no trato da Amazônia. Seu sucessor, Carlos Minc, tem um viés mais urbano - mas também de notória competência - e dedicou parte de sua jornada na denúncia do descaso com a Mata Atlântica.

Hoje, quando se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, são ressalvadas as ações de segmentos importantes nas políticas de conscientização, mas lamenta-se, com gosto de denúncia, a depredação que atinge a maioria do território nacional.

A discussão do meio ambiente ganha novos contornos em razão do protesto da natureza, que mostra sua força com fenômenos pouco vistos em tempos anteriores. A troca de estações, os ciclones e os terremotos que agora se registram no país, entre tantos outros fenômenos, são resultado de medidas tomadas pelo próprio homem, que, apesar de todos os avanços e conhecimento, ainda insiste em contrariar os recados que vem recebendo. O efeito estufa é um fato, mas a poluição ambiental continua aumentando e os tratados sendo descumpridos.

Chegará um momento em que todas as medidas serão insuficientes para reverter o quadro. Em razão disso, desde cedo, é importante discutir o tema, pois não se trata apenas de uma demanda de governos, mas também de governados. A data deve servir para reflexão do que foi feito e do que ficou para trás, mas, sobretudo, do que pode ser feito daqui por diante em nome da própria vida.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

Estado paralelo

A prisão e a tortura de jornalistas do matutino “O Dia”, no dia 14 de maio, mas só reveladas no fim de semana, são um atentado contra a liberdade de imprensa, mas, sobretudo, à integridade humana. Durante sete horas, como relataram, foram pressionados por milicianos na favela do Batan, em Realengo, no Rio de Janeiro, depois de terem sido identificados quando faziam uma reportagem sobre as condições de vida da população ante um Governo paralelo de policiais.

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) verbalizou com precisão o sentimento que envolve a sociedade: “O bárbaro crime chocou a sociedade brasileira e exige uma solução imediata. Além de ter ocorrido uma execrável violência contra a integridade física dos profissionais do jornal, houve um violento atentado à liberdade de informação e ao livre exercício da profissão. O caso expõe o preocupante estado da segurança pública no Rio de Janeiro, principalmente, levando-se em conta que os torturadores integram grupo, segundo denúncia do jornal, formado por policiais.

Esse não é o primeiro episódio em que o Estado Paralelo reage ao Estado formal. Há seis anos era torturado e morto o jornalista de “O Globo”, Tim Lopes, também pego no exercício de denunciar as mazelas do crime organizado. Os autores foram presos, mas as ações para reverter o quadro ficaram mais no discurso do que na prática. E não é uma guerra a ser enfrentada apenas no palanque ou somente com as mesmas armas dos traficantes.

Em razão disso, as autoridades têm que ter uma percepção permanente para evitar o crescimento das áreas de insegurança. Ignorá-las é um risco que as grandes metrópoles hoje pagam, ante a irreversibilidade do quadro. Quando muito, empatam as estatísticas, mas não resolvem o medo permanente da população. A alternativa, pois, é impedir que ele comece. Depois, é como uma bola de neve que cresce sem parar.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista

O erro dos deputados

Deputados da Assembléia votaram pela libertação do ex-chefe de Policia, Álvaro Lins. No meu entender, foi um erro provocado pela cumplicidade, mas. também, entre a minoria bem intencionada, de interpretação da lei.

A idéia de que deputados devem ter imunidade parlamentar é equivocada, exceto em dois pontos: na expressão das opiniões e no exercício do voto.

Embora e lei garanta imunidade de um modo geral, é preciso admitir que é uma violência democrática considerar que alguém possa desfrutar de privilégios. Se, por exemplo, um deputado atropela um transeunte, tem direito a foro especial, mostrando, desta maneira, que nosso pais ainda não é democrático.

Era necessário combater a idéia de libertar Álvaro Lins pelo caminho de um decreto legislativo. Ele é acusado de crimes comuns, tais como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os deputados não tinham que se meter no trabalho da polícia. Se achavam que a prisão em flagrante era ilegal, por que não esperar a decisão da justiça? Não confiam na justiça? O que fazer, então, quando outras pessoas, não parlamentares, são presos de uma forma aparentemente ilegal? Um decreto legislativo para libertá-las?

Se Álvaro Lins foi preso em flagrante de forma tecnicamente correta, isto fica para a justiça responder. O fato é que o episódio de sua prisão significou uma grande possibilidade de se dar um golpe na rede de ilegalidades que permeia o poder e passa também pelos deputados.

Editoui: M. J. Ranieri, jornalista

Água e desperdício

Quando falamos em qualidade de vida, associamos a ela uma variedade de coisas: alimentação, educação, segurança, moradia e saneamento básico. Dentro disso, a água assume grande importância para a sobrevivência de todas as formas de vida. Abundante principalmente no Brasil, 12% de toda água do mundo está concentrada em nosso país, sua distribuição - ou a falta dela - começa a preocupar especialistas de todo o mundo.

A Constituição Federal cita o acesso à água tratada um direito da população, sendo um bem público. Entretanto, em muitas regiões do país, comunidades inteiras não têm água sequer para beber e, quando falamos em saneamento básico, isso fica ainda mais difícil. O que não presume, necessariamente, que a população abusa da água. Em recente relatório divulgado pela Ong Instituto para Defesa da Vida, 70% do consumo da água são provenientes do agronegócio e apenas 10% do consumo humano. É necessário que se tenham políticas públicas voltadas para o abastecimento de água potável para a população, bem como o tratamento de esgoto. Caso contrário, em algumas décadas, quatro bilhões de pessoas não terão água para as necessidades básicas.

Para se ter uma idéia da emergência de assegurar água e esgoto para a população, o Brasil necessita de R$ 178 bilhões para resolver esses problemas. Por outro lado, algumas ações isoladas podem servir como um bom exemplo. É o caso que li hoje da pequena cidade de Guará, localizada no interior de São Paulo e com 25 mil habitantes, onde 100% da água e do esgoto são tratados. O município atende - e supera - os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, baseados na Organização Mundial da Saúde.

Para tanto, ações entre o poder público e privado, com o apoio da população, em prol do bem comum, garantem bons resultados e todos ganham. Mas nosso bom senso também deve prevalecer, desperdiçar água para o bel-prazer não é nada legal.

Editou: M. J. Ranieri, jornalista