
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu clara demonstração de que as lições de 2005 não surtiram nenhum efeito no seu modo de operar. Há três anos, quando ocorreu o escândalo do mensalão, o volume de provas não foi suficiente para garantir a cassação do mandato de notórios infratores do decoro parlamentar, gerando um incômodo na opinião pública. Na ocasião, o que prevaleceu foi o espírito de corpo, ficando a degola, paradoxalmente, apenas para os dois principais atores. O que acusou: o deputado Roberto Jefferson, e o principal acusado, o então ministro José Dirceu. Os demais, ou passaram ilesos ou renunciaram ao mandato com direito a retorno no próximo pleito.
Na última quarta-feira, por 10 votos a 4, esse mesmo conselho absolveu o deputado Paulo Pereira, presidente da poderosa Força Sindical, acusado de ter quebrado o decoro por envolvimento em atos suspeitos com o BNDE. O parlamentar, que trocou a sessão por uma passeata dos sindicalistas, argumenta que era vítima de uma armação. Agora, fica mais forte e deve assumir a liderança do PDT no ano que vem se assim o desejar. O elenco de provas, também consideradas robustas, vai para o limbo, pois não há qualquer indício de o plenário da Casa levar o caso adiante.
O eleitor, de novo, se sente impotente para acompanhar o modo de trabalho dos políticos, pois não havia nenhum motivo que justificasse a absolvição. Ao contrário, desde o início, a situação do parlamentar era crítica. Quando surgiram as primeiras denúncias, o corregedor da Câmara, Inocêncio de Oliveira, dispensou novas investigações e encaminhou o caso direto para o conselho. O relator, também com o mesmo ponto de vista, pediu a cassação. Só foi acompanhado por outros três parlamentares.
O corporativismo tem sido uma marca da política, o que, de pronto, exige uma discussão sobre os ritos de punição adotados em todas as instâncias de poder. Além de prazos e mais prazos, o voto final nem sempre acompanha a lógica, sendo resultado, sim, de acordos ou de decisões pessoais, forjadas, na maioria das vezes, em relações de afinidades.
Na última quarta-feira, por 10 votos a 4, esse mesmo conselho absolveu o deputado Paulo Pereira, presidente da poderosa Força Sindical, acusado de ter quebrado o decoro por envolvimento em atos suspeitos com o BNDE. O parlamentar, que trocou a sessão por uma passeata dos sindicalistas, argumenta que era vítima de uma armação. Agora, fica mais forte e deve assumir a liderança do PDT no ano que vem se assim o desejar. O elenco de provas, também consideradas robustas, vai para o limbo, pois não há qualquer indício de o plenário da Casa levar o caso adiante.
O eleitor, de novo, se sente impotente para acompanhar o modo de trabalho dos políticos, pois não havia nenhum motivo que justificasse a absolvição. Ao contrário, desde o início, a situação do parlamentar era crítica. Quando surgiram as primeiras denúncias, o corregedor da Câmara, Inocêncio de Oliveira, dispensou novas investigações e encaminhou o caso direto para o conselho. O relator, também com o mesmo ponto de vista, pediu a cassação. Só foi acompanhado por outros três parlamentares.
O corporativismo tem sido uma marca da política, o que, de pronto, exige uma discussão sobre os ritos de punição adotados em todas as instâncias de poder. Além de prazos e mais prazos, o voto final nem sempre acompanha a lógica, sendo resultado, sim, de acordos ou de decisões pessoais, forjadas, na maioria das vezes, em relações de afinidades.
Editou: M. J. Ranieri, jornalista

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