Será que vão votar?

A Câmara Federal terá uma oportunidade ímpar para melhorar sua imagem, a partir de amanhã, quando receberá, já pronto para ser votado em plenário, o projeto que trata da ficha limpa. O substitutivo acolheu, sem surpresa e até mesmo com uma dose de bom-senso, uma emenda que transfere do juiz singular para os tribunais a sentença capaz de impedir a eleição de candidatos condenados. No texto original, a primeira instância já era suficiente para definir o destino do político. Em instância recursal, normalmente as decisões são colegiadas, o que reduz a possibilidade de injustiça.

Resta saber, no entanto, se o plenário terá disposição política para colocar a nova regra em vigor para o pleito de outubro, o que seria um grande avanço para reforçar as ações profiláticas que se fazem necessárias no Congresso. Com a assinatura de quase 1,5 milhão de cidadãos, o documento faz parte da campanha das ruas pela moralização na política, em função dos escândalos que marcaram a vida pública nos últimos dez anos. Se um projeto de tal dimensão estivesse em vigor, muitos dos atuais eleitos estariam fora do jogo. E aí é que reside o problema: estariam eles, agora, dispostos a aprovar uma matéria que os afeta diretamente?

O ideal é não reduzir a pressão sobre os parlamentares. Em ano de eleição, é bem mais fácil cobrar atitudes, uma vez que todos os 513 deputados terão que se submeter às urnas, e dois terços do Senado terão que passar pelo mesmo processo. Uma liderança que teme uma lei de tal porte não pode, certamente, receber a procuração para representar o povo.

O projeto da ficha limpa não seria necessário se os próprios políticos tivessem feito o dever de casa e aprovado normas capazes de moralizar a instituição. Ao contrário, são os beneficiários de brechas da lei, como o direito de renunciar quando há o risco de cassação. O novo texto também fecha essa porta, mas, como o projeto em si, também depende dos próprios políticos para entrar em vigor.

Verba volent?

O presidente Lula, em entrevista à agência de notícias “Associated Press”, fez uma infeliz comparação de presos políticos de Cuba, que fazem greve de fome, com presos comuns do Brasil, não só pelo fato de ele também ter sido um preso político, mas também pela similitude que estabeleceu: “Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem libertação? Temos de respeitar a determinação da Justiça e do Governo cubanos”, disse. As palavras são perigosas, sobretudo as que ficam registradas, pois nem sempre são proferidas com uma prévia avaliação. Melhor seria se tivesse saltado a pergunta.

Mas as palavras infelizes não se restringiram ao chefe do Governo, sendo a semana pródiga em afirmações que poderiam muito bem ter sido evitadas. No início da semana, ao defender seu colega Adriano, como ele, jogador do Flamengo, o goleiro Bruno fez um gol contra ao dizer que brigar com mulher não é algo grave. “Quem nunca saiu na mão com sua mulher?”, usando da retórica para justificar seu modo de pensar. Por conta do mesmo episódio, o médico do clube, José Luiz Runco, disse que todo mundo bebe, enquanto o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, admitiu que “uma cerveja ainda vai, o que não pode é beber um engradado”.

As palavras já não se vão mais com o vento. Hoje, em função do avanço tecnológico, são gravadas, reproduzidas, servindo de referência, sobretudo para os jovens que são mais vulneráveis quando as afirmações partem de lideranças. O presidente pode ter sido mal interpretado - como é a postura recorrente de quem é pego pela palavra -, mas deveria ter levado em consideração que o protesto dos dissidentes é uma ação política para contestar a falta da liberdade. Quanto aos “boleiros”, também deveriam seguir uma máxima que ultrapassa os séculos: “Ou se deve ficar calado, ou dizer coisas que valham mais do que o silêncio”. Antes de abrir a boca, é necessário que se avalie o que vai ser dito com base no bom-senso

Lei versus lei

Os partidos com assento no Congresso Nacional, independentemente do viés ideológico, estão decididos a derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe as chamadas doações ocultas. Os políticos argumentam que trata-se de uma alternativa para proteger os contribuintes em caso de seus candidatos não ganharem as eleições. Se fossem conhecidos, poderiam sofrer algum tipo de retaliação. Mas trata-se, na verdade, de uma incoerência, já que o discurso mais adequado seria o da transparência. Os escândalos que vêm permeando a vida nacional nos últimos dez anos, ao que tudo indica, não foram suficientes para mudar a opinião dos parlamentares.

Cria-se mais um ponto de atrito entre os legisladores e o Judiciário, que tenta, pelos caminhos possíveis, dar um pouco de moralidade na gestão do dinheiro. As campanhas eleitorais são pródigas em manobras que acabam, cedo ou tarde, se revelando. O mensalão que quase abalou a República, os episódios da campanha em Minas, que culminaram com o indiciamento de sete personagens, entre elas um senador, e o caso mais recente de Brasília, que causou a prisão do governador, são frutos desse jogo de bastidores que deve ser coibido.

Seria mais sensato se o Congresso tomasse providências para ampliar a transparência das campanhas, uma vez que, só dessa forma, seria possível fazer justiça aos próprios candidatos, especialmente àqueles que não têm poder de barganha ou recursos para levar seus projetos eleitorais à contento. Até hoje, a despeito dos discursos, ainda não se criou uma norma que impeça o trânsito financeiro que faz políticos artificiais, descompromissados com as ruas, comprometidos apenas com os seus financiadores.

Empate...por enquanto

Os números do Instituto Datafolha, que em um dos cenários aponta um empate técnico entre os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), embora não possam ser analisados fora de um determinado contexto, são emblemáticos, menos pelos dados em si e mais pelos desdobramentos que vão gerar. Pelo olhar governista, é fácil perceber que os esforços do presidente Lula não estão sendo em vão. Há uma clara transferência de votos, que até bem pouco tempo era considerada inviável pelos analistas. A dúvida, agora, é saber até que ponto ela vai e qual será o potencial isolado da candidata apoiada pelo presidente Lula.

Pelo lado tucano, os números que apontam a liderança do governador José Serra não confortam, pois, mesmo estando à frente, ele perde fôlego a cada avaliação. É fato que ele ainda não disse que é candidato, mas a percepção das ruas se fechou em torno de seu nome a partir da desistência do mineiro Aécio Neves. Por isso, não é tão simples dizer que Serra está em tal patamar porque ainda não definiu se é ou não candidato. É bem provável que, ao dizer sim, seus dados sejam bem melhores, mas a luz amarela acendeu no reduto da oposição.

É certo que pesquisas eleitorais com tamanha antecedência tendem a olhar mais para o passado do que para o futuro; mas não é tão simples, a essa altura do campeonato, ignorar a mobilidade dos números. Além dos dados que apresentam, elas servirão de anabolizante do debate político, pois os partidos não deverão esperar junho, quando se realizam as convenções, para vender suas propostas.

O dia 4 de abril, quando ocorrerão as primeiras desincompatibilizações, será a referência para o eleitor, pois será possível identificar os atores que vão nortear a campanha até outubro. No entanto, as pesquisas aceleram a discussão, e, diante de novos dados, a semana promete novidades.

É preciso mudar o cenário

Por iniciativa do Ministério da Saúde, está em curso uma nova discussão em torno do consumo das drogas. Ontem, em Brasília, foi proposta uma revisão na legislação sobre drogas, “no sentido de abrandar a punição para os usuários”. A sugestão surgiu no lançamento do relatório anual da Junta Internacional de Controle de Entorpecentes. O coordenador de Saúde Mental e Drogas do ministério, Pedro Gabriel Delgado, admitiu que o tema está sendo avaliado dentro do Governo. Mas em outras instâncias também, embora sob um outro olhar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente palestra, voltou a defender a descriminalização do uso. O ministério não avança a tanto, considerando que o consumo ainda deva ser tratado como um ato ilícito, mas afasta a possibilidade de privação de liberdade.

A legislação já atua nesse sentido, considerando o tráfico passível de detenção, mas entendendo que dependência deva ser tratada por ser mais uma questão de saúde pública. A dificuldade, no entanto, é estabelecer diferenças entre usuários que também traficam, ou que resistem ao tratamento, e os demais, que são, de fato, vítimas. A matéria tem que ganhar prioridade na agenda, por se tratar de uma discussão que não carece de novos adiamentos. O consumo de drogas no país, a despeito das ações da polícia, tem aumentado nos chamados grandes centros, tornando-se um flagelo. O relatório do Governo aponta que houve queda no uso dos remédios tarja preta que estavam sendo utilizados de forma ilícita, mas o crack avança.

A discussão envolvendo os usuários deve começar pela avaliação das estruturas vigentes para o tratamento. Embora a lei estabeleça que o usuário, em vez de ser preso - o que, de fato, é um contrassenso -, deva ser atendido na instância da recuperação, não há estruturas suficientes para a demanda. As famílias, em sua maioria, não têm condições de bancar o atendimento em clínicas particulares. Por isso, o debate não avança enquanto esse cenário não for mudado.

Novos rumos

Uma entrevista do presidente Lula ao jornal “Estado de São Paulo”, publicada na sexta-feira, é emblemática por desmitificar algumas especulações, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de uma profunda discussão sobre o futuro do país. Lula admite que um Governo Dilma pode indicar uma guinada à esquerda, mas considera que o barco não poderá sofrer alteração de rumos em face não só da governabilidade, mas também pela falta de necessidade de mudanças tão drásticas.

Indagado sobre o papel da ministra, que mesmo ganhando uma eleição serviria de guarda para seu retorno em 2014, o presidente rompe com tal tipo de especulação de forma clara: “ninguém aceita ser vaca de presépio”, enfatizando que ela, certamente, seguirá os mesmos passos dos antecessores, fazendo uma gestão voltada para um período de oito anos. Por coincidência, ou por estratégia, a entrevista foi publicada no mesmo dia em que seu partido, o PT, avalia seus rumos. Lula faz considerações importantes, revelando, inclusive, que a legenda de hoje não é a mesma de 1989, quando disputou seu primeiro mandato, nem a de 1994, quando foi derrotado pelo tucano Fernando Henrique.

De fato, os partidos políticos pós-ditadura ganharam uma nova conformidade no Brasil. Como analisam cientistas políticos como André Singer entre outros, a linha programática deu espaço para a linha pragmática. Os novos tempos seguem um cenário internacional em que o viés ideológico perde espaço. Se é bom ou ruim para a democracia, o tempo dirá.

Tais constatações são uma prévia do que pode ocorrer na campanha deste ano e de tantas outras que virão pela frente. Os políticos mudaram sua formatação e já não se prendem a ideias, salvo quando elas convêm à sua situação. Caso contrário, numa linguagem bem popular, dançam de acordo com a música, o que é reflexo do próprio eleitorado, que foi forçado a mudar sua postura, considerando que política é coisa para político. Não é verdade, pois ela deveria ser de interesse coletivo, mas os exemplos do andar de cima induzem a esse lamentável ponto de vista.

OUTRO PATAMAR...

A troca de ofensas entre os dirigentes partidários, com o forte ingrediente das declarações do presidente Lula, ao chamar o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, de babaca, sinaliza para uma campanha eleitoral de níveis duvidosos. No início do ano, o próprio presidente, depois de dizer que responderia aos críticos batendo da cintura para a cima, reformulou sua postura e anunciou um discurso ameno, pautado na ética e no viés programático. Mas ficou nisso. Tanto a nota do senador tucano, quanto a resposta dos dirigentes petistas mostram que ética e programa, pelo menos por enquanto, estão fora da agenda.

Trata-se de uma situação na qual todos perdem, pois, enquanto a troca de farpas se torna o fato do dia, as decisões importantes ficam por conta da burocracia; e esta nem sempre tem seu olhar voltado para o interesse coletivo. PT e PSDB, querendo ou não, serão os protagonistas da disputa de outubro, a quem cabe, pois, pautar a discussão eleitoral. O jogo de palavras, algumas de baixo nível, se dissemina pelos demais escalões, criando um clima de confronto que não justifica, sequer, a história das duas legendas.

É fato que a luta pelo poder muda comportamentos, ainda mais quando se trata de um confronto que envolve 16 anos de administração federal. Tucanos e petistas se digladiam, deixando os demais partidos como coadjuvantes de um processo de mudanças que tende a ser penoso se nada for feito. Mas não basta o presidente dizer que sua candidata não deve entrar no baixo nível e nem o nome da oposição - o governador José Serra - sair da cena. É necessário que ações objetivas sejam adotadas, a fim de garantir que a campanha se faça em outro patamar.