

A aprovação do projeto da Ficha Limpa deve ser comemorada, uma vez que foi um avanço no debate pela moralidade na política, mas o Senado, de uma certa forma, deu com uma mão e tirou com a outra, pois, no apagar das luzes da votação, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda estabelecendo que a lei só vale daqui para frente, não contemplando os atuais envolvidos em atos ilícitos. Em tese, está correto, pois a norma não retroage para prejudicar, mas politicamente deixou o eleitor em dúvida, pois a meta era, de vez, cortar o mal pela raiz. Resta saber, agora, se ela terá vigência para o pleito deste ano ou se valerá apenas para 2012.
A mudança de postura do Congresso não deixa de ser um indício de que o texto melhorado beneficiou mais os políticos do que a opinião pública. O original, assinado por 1,5 milhão de eleitores, tramitou nas duas casas há quase um ano e tinha forte resistência dos próprios parlamentares. De uma hora para outra, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado se deu por unanimidade. É preciso desconfiar dessa generosidade que pode estar embutindo mais uma ação para a plateia do que de fato melhorar a qualidade da instituição.
Entrando em vigor agora, ou daqui a dois anos, o Ficha Limpa não cessa a discussão sobre a corrupção que afeta a política nacional. Não basta um texto dizendo que condenados não poderão disputar eleição para impedir que infratores tentem um mandato. É preciso repartir responsabilidades. Os partidos - como já tem sido dito recorrentemente neste espaço - têm a obrigação de ampliar seus filtros. Hoje, o potencial de voto supera a ética, o que resulta em candidaturas despojadas de ideologia ou de compromisso com o povo, mas com capacidade de agregar votos ou recursos.
O eleitor também tem papel importante nesse processo, pois caberá a ele, na última instância, escolher os candidatos. Se atuar conscientemente, terá capacidade de romper com todos os vícios que possam vencer os filtros da lei ou dos partidos. Mas, para isso, também terá que fugir das muitas armadilhas do período de campanha, quando as promessas, boa parte inviável, se estabelecem nos palanques.

Nenhum comentário:
Postar um comentário